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nesta quinta-feira (13). Conforme o documento, a decisão leva em conta a necessidade do poder público de manter as medidas de prevenção, especialmente diante da nova variante ômicron do SARS-CoV-2, além ... Decreto n° 16.612, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em Porto Velho para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. O documento tem como base ... indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial. ORIENTAÇÕES Ainda conforme o texto do decreto, estão proibidos quaisquer eventos públicos ou privados, em ambientes abertos ou fechados, alusivos ao carnaval 2022. A medida tem o objetivo ... Vigilância Sanitária (DVS) e da Defesa Civil Municipal, de forma isolada ou em parceria com outros órgãos públicos. Eles poderão realizar diligências nas regiões urbanas ou rurais para coibir possíveis aglomerações. SANÇÕES As infrações ... Decreto serão informadas à Polícia Militar, Polícia Civil e ao Ministério Público de Rondônia. A desobediência poderá resultar na aplicação de penalidades previstas no Art. 268 do Código Penal, bem como de outras medidas previstas

patrimônio das pessoas é a forma como a União, o Estado e os Municípios financiam as políticas públicas e os investimentos que viabilizam nossa vida em sociedade. Para que isso seja feito de forma justa

capacidade de testagem. “O autoteste é uma iniciativa que pode se somar ao esforço do poder público de maneira geral. Nesta semana, com certeza, teremos uma resposta [sobre essa questão]”, afirmou.Na avaliação do ministro

dias 25 a 28 do mesmo mês para diversas modalidades, como futsal, handebol, basquete e voleibol.O público-alvo são crianças e adolescentes de 6 a 16 anos pertencentes às redes municipal e estadual de ensino

RAFAEL DE SOUZA DUTRA 01170956211 – CNPJ 43.870.903/0001-36, torna público que entrou com pedido de Licença Ambiental junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, para a atividade de : 53.20-2-01 - Serviços de malote

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

para os campi de Porto Velho, Rolim de Moura e Ji-Paraná nas áreas de Administração, Administração Pública, Educação, Filosofia, História da Amazônia, Ciências Ambientais, Conservação e Uso de Recursos Naturais, Direitos Humanos e Desenvolvimento ... Cada processo seletivo segue normas próprias, e os detalhes estão disponíveis abaixo. Por ser uma instituição federal pública, todos os cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela Unir, aí incluídos todos os mestrados, são ... programa estão aqui O edital e o link para inscrições estão aquiMestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – Profiap - Porto VelhoVagas:  20 Inscrições: 11/01/2022 a 04/03/2022 Informações sobre o programa estão aqui

vão enrijecer os cuidados e as medidas de distanciamento social, priorizando os canais virtuais de atendimento ao público. Os prazos processuais continuam correndo normalmente.O atendimento presencial, das 7h às 14h, aos usuários externos (OAB, Ministério ... Público, Defensoria Pública e demais entidades parceiras) será mantido, exceto aos cidadãos em geral, preferindo-se os atendimentos realizados remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis (balcão virtual, sala digital, Google Meet) ou por telefone. Audiências ... tomada de decisões que buscam resguardar a vida de servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e do público externo que precisa se dirigir até a uma unidade do Poder Judiciário. Uso de máscaras, álcool

surto de influenza também tem se mostrado bastante perigoso, fazendo inclusive vítimas dentre familiares do público interno do TJRO.Por isso, uma reunião com especialistas pesquisadores da área em doenças infectocontagiosas foi realizada na tarde desta

campo realizada foi qualitativa, onde foram realizadas entrevistas com 6 mulheres vítimas de violência doméstica, 1 Defensora Pública e 1 Psicóloga do CREAS Mulher. Na sequência foram realizadas as decupagens do material gravado para

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

turno, quando há ampla divulgação, inclusive com o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos, tendo como

dias 25 a 28 do mesmo mês para diversas modalidades, como futsal, handebol, basquete e voleibol. público-alvo são crianças e adolescentes de 6 a 16 anos pertencentes às redes municipal e estadual de ensino

implementação do NEM, novo formato de ensino, que se torna obrigatório para todas as escolas da rede pública e privada, conforme o que determina a alteração da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional

dias houve registro do furto de cerca de 800 metros de parte da fiação de energia elétrica pública na avenida Guaporé, próximo ao Cemetron. Sem os fios a iluminação ficou comprometida. Em mensagem divulgada ... apelo, pedindo que a população denuncie à Polícia esse tipo de ação criminosa contra o patrimônio público e que prejudica o crescimento da cidade e também atrasa a programação de atendimento das ordens de serviço