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topo da lista do rodízio. “Além de violar direito básico do consumidor, elevado à proteção constitucional estadual (art. 150), o regramento municipal sinaliza para um confronto com o fundamento da livre iniciativa da ordem econômica

calculo de imposto, o que contraria o artigo 145, § 2° da Constituição Federal”, explica. O conselheiro estadual da OAB/RO Marcos Zani também destaca que a advocacia do município não irá aceitar que qualquer tipo

numeração do chassi raspada. O jovem alegou que a moto havia sido arrematada em leilão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), apresentando uma cópia do documento de arremate, e foi encaminhado para a Central

vídeo divulgado nas redes sociais, o ex-presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual Hermínio Coelho (PDT) admitiu ter medo de avião, principalmente os bimotores, e que jamais conversou com os irmãos Ederson e Ederaldo

apurado o uso de gás de pimenta pela Polícia Militar em reunião com a comunidade na Escola Estadual Capitão Cláudio Manoel da Costa. A reunião foi organizada e coordenada pelo deputado estadual Jesuíno Boabaidi ... não é contra a Polícia Militar, pois a corporação é importante na estrutura da segurança pública estadual, mas considera que o governo do estado precisa separar qual é a função da polícia e qual

deputado foi entrevistado pela rádio local colocando-se a disposição do município para ajudar enquanto parlamentar estadual

servirá para identificar necessidades e definir diretrizes públicas de ação social. “As informações serão enviadas ao conselho estadual até o dia 8 de agosto. O estadual monta de acordo com que cada município lhe enviou

terá a gestão da EMATER. Para o senador Raupp, a parceria dos governos federal e estadual no apoio a agricultura familiar é importante por adquirir diretamente dos agricultores familiares os seus produtos e doarem

cumprindo agenda nos municípios de São Felipe do Oeste, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno. O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Maurão de Carvalho, deputado Só Na Bença (PMDB) e o diretor geral ... foram mostradas máquinas que precisam ser recuperadas e estão paradas no pátio. Logo em seguida a escola estadual Felipe Camarão e Monteiro Lobato foram beneficiadas, cada uma com uma caminhonete. “São veículos usados ... conquistas são graças a união dos poderes executivo e legislativo municipal e parcerias da bancada federal e estadual com a administração municipal. Quero pedir para que a população ajude a cuidar e fiscalizar o benefício

deputado Laerte Gomes (PSDB) indicou ao Poder Executivo Estadual para que, através do órgão competente, seja feita uma obra de recuperação da malha asfáltica da rua Antônio Meronho, no bairro São Bernardo, em Ji-Paraná

trabalho de excelente qualidade, meus parabéns”, declarou Cleiton Roque, que também destacou as parcerias entre governos federal, estadual e municipal. O deputado ressaltou que, além da Praça do Povo que será entregue, está em fase ... estão quase concluídas, assim como as 100 casas do Residencial Bela Vista, a ampliação do Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará (Centec) e a reforma da escola Emanuel. “Esses são alguns dos benefícios

Governo do Estado, via secretaria de Estado da Educação (Seduc), reforma, climatização e pintura da Escola Estadual de Ensino Fundamental Eurídice Lopes Pedroso no município de Alta Floresta do Oeste. Segundo Jean Oliveira

estão abertas as inscrições eletrônicas para o preenchimento de vagas em cargos comissionados no governo estadual, em conformidade com o novo modelo adotado. A Fundação de Amparo à Pesquisa de Rondônia (Fapero), por exemplo

Nacional (Iphan) em Rondônia, Delma Batista Siqueira, diz que o erro sobre a locomotiva levada pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) até o Espaço Alternativo de Porto Velho, onde iria compor o memorial ... engenharia do DER, já ficou clara a intenção de corrigir o problema, e que o órgão estadual já foi notificado sobre o erro. “Se agirem de bom senso, não haverá penalidade, desde que não haja

Programa Saúde na Escola (PSE) a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos estudantes da rede pública estadual, matriculados no Ensino Fundamental e Médio. Segundo Jean, de acordo com o Art. 227 da Constituição Federal