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Executivo e do Legislativo e faz parte de um pacote de quatro projetos que limitam a ação do STF e começaram a tramitar na CCJ nas últimas semanas

Operação Formação Legal III, com o objetivo de fiscalizar empresas de curso de formação de vigilantes. A ação mobilizou mais de 300 policiais federais para vistoriar 256 escolas de vigilante em todo o Brasil ... autuada poderá sofrer penalidade de advertência, multa e até cancelamento da autorização de funcionamento. O objetivo da ação é a melhoria contínua dos cursos e da qualidade da formação dos vigilantes, a fim de evitar

quarta-feira (11) serão atendidos moradores de Bom Será e Cujubim Grande, respectivamente. Durante a ação, que conta também com a participação Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, serão entregues aproximadamente 16.200 unidades

Amazonas suspendendo essa licença em razão de falta de medidas para evitar a destruição da floresta, em ação aberta pelo Observatório do Clima. A BR 319 interliga 22 municípios da região do interflúvio dos Rios

famílias na vila Brasileira receberam 600 fardos de água mineral, que foram cedidos pela Secretaria Estadual de Ação Social (Seas). Na próxima semana, outras comunidades serão atendidos, segundo o coordenador da Defesa Civil, Elias Ribeiro

O candidato à prefeitura de Porto Velho pela Federação REDE/PSOL, Samuel Costa, realizou neste domingo

bueiro há aproximadamente 30 dias e seu resgate estava sendo uma tarefa árdua e delicada. Após uma ação conjunta com o Corpo de Bombeiros e moradores locais, foi instalada uma tampa de bueiro ... acesso e bastante arisco, o que dificultava o trabalho de salvamento. A vereadora esteve presente durante a ação de resgate e, ao constatar que a queda do cachorro havia sido provocada pela ausência da tampa ... compromisso contínuo com a causa animal e com o bem-estar da comunidade. “Essa é uma ação simples, mas que pode evitar tragédias maiores. Continuarei lutando por soluções que garantam a segurança dos animais

Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI e do Exército Brasileiro – EB. A ação contou com 10 Policiais Federais, 3 Agentes da FUNAI, 2 Agentes do IBAMA e 12 Militares ... desmatamento, foram verificados vários focos de queimadas criminosas, com suspeita de envolvimento dos invasores. No decorrer da ação, foi destruída uma ponte utilizada pelos invasores. Os responsáveis podem ser condenados pelo crime de invasão

focos de calor e o empenho das equipes na redução das queimadas. Desde o início da ação, já houve uma redução de 1.718 hectares queimados na Unidade de Conservação Parque Estadual Guajará-Mirim, representando

Instituições do sistema de Justiça e da sociedade civil organizada ingressaram no Poder Judiciário Federal com uma ação civil pública, com pedido de liminar, em que cobram de empresas aéreas, ANAC e da concessionária ... redução de cancelamentos, que, recentemente, se tornaram frequentes pela densa fumaça que encobre a região. Assinam a ação o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia ... federativas da Amazônia Legal, fato público, amplamente denunciado por sites de notícias. Sete voos por semana Na ação, os órgãos pedem, em caráter liminar, que as empresas aéreas Latam, Gol e Azul retornem a operar

Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) ao local. As forças de segurança do estado reforçaram a ação no local onde já havia bombeiros e brigadistas do PrevFogo, mas diante do volume dos incêndios registrados

criminalidade de aproximadamente R$ 1,4 milhão. Coordenada pela Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), a ação foi desenvolvida de forma integrada pela Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Polícia Civil do Estado ... proteger as fronteiras do estado. A integração das forças de segurança é fundamental ao sucesso da ação, e continuaremos trabalhando para garantir a tranquilidade da população.” SERVIÇOS SOCIAIS Mediante o combate ao crime, as equipes

Floresta D’Oeste/RO negou pedido de cassação do atual prefeito Giovan Damo feito pelo Ministério Público. Na ação foi alegado que Giovan praticou abuso do poder político, pois publicou em sua rede social instagram vários

para negociação de débitos, com condições especiais para clientes que possuem faturas de energia em atraso. A ação acontece na Unidade Móvel Educacional do Programa de Eficiência Energética, que estará estacionada em frente ... condições diferenciadas nos juros de financiamento. Thiago Cardoso, coordenador Comercial da Energisa, destaca a importância da ação para a comunidade. “Estamos comprometidos em oferecer uma experiência que realmente faça a diferença na vida dos nossos

ação realizada na manhã desta quarta-feira (4/9) cumpriu mandado de prisão preventiva requerido pela 28ª Promotoria de Justiça Criminal Genérica da Capital, do Ministério Público de Rondônia contra ex-servidor da Defensoria Pública ... processos administrativos e foi exonerado, a pedido, do cargo público que ocupava. Após seu desligamento, ingressou com ação judicial de reparação de danos, mas o pedido não foi acolhido em primeiro grau, ainda estando ... preventivo, o Ministério Público aguarda a conclusão do inquérito pela Polícia Judiciária para dar andamento a eventual ação criminal contra o ex-servidor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia