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continuidade e a ampliação dos serviços oferecidos à população de Porto Velho e regiões adjacentes. A ação da vereadora reforça seu compromisso com o bem-estar social e a inclusão, destacando a importância

terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral ... Corte determinou à União, entre outros pontos, a adoção de medidas no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e de outros programas para reduzir o desmatamento

atuação no combate aos incêndios ambientais registrados em Rondônia.  Este é mais um desdobramento do plano de ação do Governador, que já conta com o apoio do Exército Brasileiro e da Polícia Federal

eficiência do serviço e, consequentemente, evitar que veículos transitem de forma irregular, oferecendo riscos aos condutores. A ação, executada pela Coordenadoria de Credenciamento e Cadastramento do Detran-RO, acontece de forma rotineira em todas

atualizadas, caso contrário, podem até ficar de fora dos benefícios do governo federal. Trata-se de uma ação muito importante, pois é através do CadÚnico que o governo passa a conhecer a realidade de cada

ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou prazo de 72 horas para a União responder sobre os pedidos feitos pelo MPF para aumentar o efetivo e assegurar condições ... adequadas às brigadas PrevFogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal determine, de forma urgente, a liberação da verba da União ... Rondônia – Rondônia, Acre, Sul do Amazonas e Oeste do Mato Grosso. O terceiro pedido do MPF na ação é para que Justiça Federal determine à União o fornecimento de, no mínimo, três aeronaves de combate

sigilo e não há informação sobre quais crimes foram cometidos pelos alvos dos mandados cumpridos. A ação é uma segunda fase da Operação Caronte, deflagrada em 5 de agosto deste ano, onde buscas foram feitas

busca pessoal realizada durante a operação, que resultou na apreensão de drogas e na consequente instauração de ação penal.Contexto do Caso O caso teve início quando policiais militares, em patrulhamento ostensivo, abordaram um passageiro

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para obrigar, de forma urgente, a União a liberar verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada (totalizando 450 brigadistas), com equipamentos ... Oeste do Mato Grosso - área de atuação do Ibama em Rondônia. O terceiro pedido do MPF na ação é para que Justiça Federal determine à União o fornecimento de, no mínimo, três aeronaves de combate ... caso das Resex Jaci Paraná e terras indígenas Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau e Igarapé Lage. Ação civil pública

recomendação tem caráter preventivo e visa à promoção da saúde pública e à redução de riscos. "A ação preventiva é essencial para evitar o agravamento da saúde dos grupos mais vulneráveis", ressaltou o Promotor

autoridades do país, afirmando que as ações do Judiciário brasileiro são censura. Para analistas, a ação do megaempresário é uma estratégia mais ampla para limitar as investigações contra o 8 de janeiro, quando apoiadores

incêndio florestal que há mais de um mês consome a área ambiental protegida, e suas imediações. Ação também busca elementos para atribuir reponsabilidade criminal aos responsáveis pelo gravíssimo crime ambiental, que assola não

Neste sábado (31), o Ministério Público Eleitoral como fiscal da Lei, apresentou parecer se manifestando

qualquer cidadão ou cidadã pode contestar uma candidatura apresentando uma notícia de inelegibilidade. O prazo para essa ação é de cinco dias após a publicação do edital, e a petição deve ser fundamentada e apresentada

está Ítalo Brendo Gomes Neves, líder da fação criminosa vilhenense que já havia sido preso em uma ação anterior da força-tarefa naquela cidade, com o apoio de policiais do Rio de Janeiro