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mulher. Se não tivéssemos essa prisão dentro da vara de violência doméstica, muitos desses iam terminar a ameaça que prometeram”, explicou. INVESTIGAÇÃO COM PRIORIDADE Segundo a delegada Leisaloma Carvalho, da Delegacia de Homicídios de Porto ... decorrência da falta de autoestima e o sentimento de compaixão pelo companheiro. Também existe o peso das ameaças sofridas pelas mulheres no caso de colocarem um fim ao relacionamento, seja contra os filhos ou contra

servidores públicos. Porém, quando os devedores não podiam cumprir com o pagamento em dia, os réus ameaçavam e exigiam das vítimas que vendessem imóveis, carros; fizessem empréstimos bancários; vendessem licença-prêmio, quando as vítimas eram ... servidores públicos, dentre outros. Além disso, os réus ameaçavam as vítimas de morte, assim como os familiares destas. Por isso, e pelas provas contidas nos autos do processo, cada réu teve a condenação mantida ... usura.Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, um dos agiotas mostrou ter grande poder econômico ao ameaçar a uma das vítimas: “tenho mais de 20 milhões em patrimônio, três milhões emprestado ... teve confiscado seu carro pelos condenados.A decisão colegiada narra, ainda, que, “no caso dos autos, os réus ameaçaram e constrangeram as vítimas apossando-se de bens e valores de ofendidos distintos, em condições de tempo

conscientização precisa ser trabalhada durante 365 dias, considerando que a prática das queimadas é uma ameaça ambiental e de saúde pública. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2018 a outubro

Mendes e Luiz Fux. Foram votos vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, para quem haveria ameaça a preceitos fundamentais nos atos e falas presidenciais.A ação foi apresentada pelo PSOL em maio

longo dos anos, causando-lhe lesões corporais, mantendo-a às vezes em cárcere privado, mediante graves ameaças e atos equivalentes ao de tortura. Em algumas das situações o suspeito chegou inclusive a obriga

Complementar nº 85/2020, que altera substancialmente o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia. O texto normativo ameaça enfraquecer mecanismos de proteção ambiental no Estado, prevendo a possibilidade, por exemplo, de exploração em unidades

amplificada e quatro aparelhos celulares. Ana Carolina, diz a ocorrência, chegou a usar uma faca para ameaçar o filho da vítima, uma criança de apenas oito anos. O bando fugiu. Uma guarnição foi acionada

crime foi denunciado em março de 2015. A mãe da criança relatou aos policiais que sofria várias ameaças de morte por parte do marido Gilmar e que por várias vezes ele apontou uma espingarda para ... mão em seu corpo. Ela disse ainda, que tentava correr, mas era impedida por ele, que o ameaçava de morte. Com todas as informações coletadas, o delegado responsável pelo caso representou pela prisão preventiva

criou, de forma que a extinção causaria inegável prejuízo ao meio ambiente, notadamente por conter espécies ameaçadas de extinção e por ter a criação da UC representado lídimo exercício do poder/dever de combate ao desmatamento

Não é verdade que uma equipe do Samu teria sido ameaçada por supostos membros de uma facção criminosa, durante o atendimento de um chamado no condomínio Orgulho do Madeira, na Zona Leste da Capital ... garantia é da Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Porto Velho. As supostas ameaças teriam acontecido há cerca de uma semana, quando tentavam atender um paciente. De acordo com relatos na imprensa local, os servidores ... integrantes de facção criminosa teriam feito exigências, quando estes adentrarem no condomínio Orgulho do Madeira, onde os ameaçaram caso não obedecessem. Ao tomar conhecimento da situação, a Sesdec informou que adotou as providências junto

Sefin) que exercem funções de fiscalização de mercadorias destinadas à Área de Livre Comércio. Os servidores foram ameaçados através de ligações anônimas à Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus. O principal objetivo é obrigá ... Thiago Souza informou que toda a situação já foi relatada à Polícia Federal, inclusive as gravações das ameaças já foram encaminhadas.Com isso, os diretores sindicais foram até a sede da Polícia Federal no município ... conversaram com o delegado responsável, Lucas Emanuel Pires Montenegro que relatou já estar ciente das ameaças sofridas pelos servidores e disse que os esforços necessários serão empenhados na investigação. “Devido a nossa localização de fronteira ... empenhados para a resolução dessa questão”, explicou o delegado.“A nossa preocupação é que essa prática de ameaças é rotineira nessa região de fronteira. Esse não é o primeiro caso, inclusive outras autoridades da região

municípios. Nos próximos dias, o texto seguirá para aprovação no plenário da Câmara dos Deputados e pode ameaçar a integridade do funcionalismo público em todo o Brasil. Entre as mudanças propostas pela PEC 32/2020, está ... Estado e comprometem a universalização dos serviços públicos prestados para a sociedade. Diante de todas as ameaças, do risco e do retrocesso causado pela PEC 32/2020 aos direitos da população e dos servidores públicos

Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou um homem pela tentativa de feminicídio e ameaça contra duas mulheres. Alcicleudo Ferreira Paiva foi condenado por jogar gasolina em sua sogra e sua enteada ... apenas 12 anos, com a intenção de matá-las. Além disso, o réu, ao ser preso, fez ameaças a elas, à ex-mulher e ao cunhado. Pelas duas tentativas de homicídio, o réu foi condenado ... anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicial fechado. Pelas quatro ameaças, a condenação foi de 5 meses e 5 dias.O crime aconteceu em 2019, no Bairro Jardim Santana, Zona Leste de Porto Velho ... graus e precisou passar por cirurgias.Ainda de acordo com a sentença de pronúncia, Alcicleudo ameaçou as quatro pessoas de morte quando saísse da prisão. As investigações apontaram que ele já havia sido condenado por violência

quatro integrantes do movimento que ocupava a área. O armamento foi apreendido pela guarnição policial. Além das ameaças aos agentes públicos, está nos autos que os acusados portavam armas brancas, de fogo e coquetéis molotov.Conforme

Rondônia (ACR), na avenida Presidente Dutra, em pleno centro de Porto Velho, na última segunda-feira (20), ameaçaram funcionários e agrediram violentamente e roubaram um empresário. Segundo apurou o RONDONIAGORA, eles levaram joias e telefones ... atendimento. Em determinado momento eles sacam as armas e anunciam o assalto. Em seguida passam a ameaçar o empresário, que é levado para a parte interna da ACR e depois ele é agredido com diversas