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jornalística. Em 2021, foram 131 episódios. Segundo o estudo, houve crescimento de 133,33% nas ocorrências de ameaças, hostilizações e intimidações, que foi a segunda categoria com maior número de ocorrências

considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção

associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime). O ministro considerou ... condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático

associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime). O ministro considerou ... condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático

mulher de 38 anos foi agredida e ameaçada ser jogada da ponte sobre o Rio Madeira, pelo marido de 35 anos, na madrugada desta terça-feira (17), em Porto Velho. A vítima contou que estava ... agredir a vítima na frente dos filhos, e ao passar pela ponte, parou o veículo e a ameaçou dizendo que a jogaria no Rio Madeira. Depois seguiu viajem até uma conveniência, onde o agressor voltou

dela desde outubro do ano passado, e hoje agiu novamente. Ao questionar o suspeito das acusações, recebeu ameaças e xingamentos. A mulher contou ainda que o suspeito aproveitou enquanto ela e a criança dormiam para

violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L CP), golpe de Estado (artigo 359-M CP), ameaça (artigo 147 CP) e perseguição (artigo

Praça dos Três Poderes, em Brasília. “O que se observa da postagem acima é nova tentativa de ameaça ao Estado Democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto

equipe do RONDONIAGORA se aproximou do local e foi abordada por dois manifestantes exaltados, que fizeram ameaças. Naquele momento o primeiro caminhão que levaria as estruturas dos bolsonaristas chegava ao campo da Brigada. Por volta

perante o Supremo. Por volta das 15h45 a área começou a ser cercada pelo Exército. Dois manifestantes ameaçaram jornalistas, a quem culpavam por manifestações contrárias a eles realizadas por populares em um carro vermelho

criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III(perseguição), 286 (incitação ao crime). A operação deverá ser realizada pelas Polícias Militares

crimes de atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime, além de dano ao patrimônio público. Ele ressaltou que o comportamento dos envolvidos

Força Nacional para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio em Brasília contra atos de ameaça à democracia. “Além de todas as forças federais disponíveis em Brasília, e da atuação constitucional do Governo ... próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia”, escreveu o ministro no Twitter. A portaria assinada autoriza “o emprego da Força Nacional

alvos são apontados pela investigação como lideranças de crimes apurados nesta segunda fase da Eleutéria, como constrangimentos, ameaças e incêndios provocados por manifestantes reunidos ao lado do CTG, na estrada de Colorado do Oeste. Durante ... investigação, evidenciou-se que servidores públicos da área da educação e segurança foram coagidos e ameaçados ao tentarem ingressar em Colorado do Oeste. Testemunhas relataram que, nas manifestações contra o resultado das eleições presidenciais, mesmo

documento, o indulto não abrange crimes considerados hediondos (ou a eles equiparados), nem aqueles praticados mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa. A medida não será aplicada em casos estabelecidos por lei, relativos ... termos do disposto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990; II - praticados mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa ou com violência doméstica e familiar contra a mulher; III - previstos