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afastamento do mundo jurídico de ato que, praticado por um específico agente detentor de autoridade pública, ameaça ou fere direito líquido e certo não amparado por habeas corpus”.Assim, a ministra afirmou que a Mesa

deseja prosseguir com a Ação Penal proposta contra o deputado estadual Alex Testoni (PTN-Ouro Preto) por ameaças no final do ano passado. Por possuir Foro Privilegiado a Ação segue sendo analisada pelo Tribunal

suas atividades. Para o presidente da OAB, advogado Hélio Vieira, o tema é instigante, porquanto representa uma ameaça a soberania nacional, e merece maior atenção da advocacia. “Vamos iniciar os debates sobre esse assunto buscando

são cerca de 2.300 funcionários. A paralisação será uma forma de pressão contra o Governo Federal que ameaça o corte da “indenização de campo”. No dia 10 deste mês, uma comissão de servidores

iria reter o dinheiro, descumprindo a resolução do Senado, o governador Ivo Cassol (sem partido) reafirmou sua ameaça de declarar moratória, mas mudou de idéia depois que Expedito Júnior pediu ajuda à cúpula do PSDB

rompimento da barragem, por volta das 14 horas de ontem (9), a vazão da água ameaçava inundar a região próxima ao Rio Melgaço. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros agiram com rapidez porque ... acumulado e a força da água pudessem comprometer estruturas de pontes e casas ribeirinhas. A região mais ameaçada fica na extensão do Rio Barão de Melgaço. Além de Pimenta Bueno, as cidades de Cacoal

participado da ação criminosa foi preso.Quando chegou a portão da residência, Lucena foi dominado e, mediante ameaças, obrigado a levar os suspeitos para o interior da casa, onde dominaram o restante da família. Na seqüência

I.M.G., 42, também empresária. A vítima sofreu hematomas nas costas, cotovelos e rosto. O suspeito ainda teria ameaçado matar a ex-mulher na presença da guarnição. De acordo com a ocorrência nº 215/2008, o acusado

responsáveis pela Pequena Central Hidrelétrica Belém, cuja barragem de 46 metros e 280 quilômetros de alagamento rompeu ameaçando causar a maior inundação da história no município. Não há previsão do horário da chegada das águas

metros e 280 hectares de alagamento rompeu no final da tarde desta quarta-feira e as águas ameaçam causar o maior alagamento da história do município. O prefeito Augusto Placa (PMDB) está em Brasília

Ministério Público encaminhou a denúncia à Polícia Federal para tomar as devidas providências. Caso seja confirmada a ameaça, Reolon deve entrar no programa de proteção à testemunha

telefônico com o RONDONIAGORA, a presidente do PSL, Silvana Davis, também se mostrou preocupada com as supostas ameaças sofridas pelo ex-deputado Romeu Reolon, que causaram sua falta na audiência marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral

quilos dos grãos nas margens das avenidas e rodovias por onde trafegam.++++ROUBOMais um bueiro sem tampa ameaça a “integridade física” de quem trafega na Rua José Vieira Caúla, próximo à Igreja Aliança, quase

volta das 22 horas.A vítima de iniciais I.G.S., também de idade não divulgada pela polícia, teria sido ameaçada pelo suspeito e posteriormente arrastada para o local, onde fora obrigada a manter relação sexual

algum tipo de mencionamento jornalístico para virem os apedrejamento, as interpretações maldosas e agressivas em tom ameaçador, como que em verdadeiras tentativas de cercear a atividade profissional de um jornalista. Principalmente, quando se confunde preconceito