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Câmara Municipal de Porto Velho enviou ofício ao prefeito Léo Moraes pedindo a manutenção do atual contrato de coleta de resíduos sólidos com o Consórcio Eco PVH, e alerta que uma nova rescisão pode provocar ... instabilidade na prestação do serviço, riscos sanitários e nova crise operacional no município. No documento, os vereadores defendem que a atual empresa permaneça até a conclusão de um processo licitatório regular para a Parceria Público ... planejamento adequados. O contrato em vigor foi firmado com o Eco PVH de forma emergencial. A Câmara afirma ser contrária à rescisão neste momento e sustenta que a continuidade da empresa garantiria estabilidade enquanto ... presidente da Agência Reguladora de Porto Velho. Continuidade até nova concorrência Ao longo das 26 páginas, os vereadores destacam que a coleta de resíduos sólidos é serviço essencial e que mudanças sucessivas de empresas podem ... ampla defesa, conforme prevê a legislação. Os vereadores sustentam que a aplicação de penalidades deve observar proporcionalidade e que a rescisão contratual seria medida extrema. Impactos A Câmara cita episódios anteriores de instabilidade na coleta

anteriores na organização de chapas. “Ainda em 2020 eu fiz uma nominata em Porto Velho, elegi dois vereadores, um com a melhor votação da história dos últimos 15 anos. Em 2022, eu fiz a minha ... vereador pastor Evanildo já deixou o PRTB e agora eles avaliam qual será a nova sigla para que dispute uma vaga de deputado federal. “Estamos vendo o melhor partido pra ele concorrer à Câmara Federal

Mesmo com o alerta da maioria dos vereadores nas primeiras sessões ordinárias deste ano, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), insiste na contratação de uma nova empresa para coleta de resíduos sólidos. Trata-se da Sistemma ... tempo do que o necessário, caso haja problemas com a futura empresa.  Por outro lado, a Câmara de Vereadores estuda exigir do prefeito Léo Moraes a comprovação de capacidade técnica da empresa Sistemma para poder

vereador Pastor Evanildo Ferreira deixou as fileiras do PRTB nesta terça-feira (10) com a anuência da direção nacional da legenda, o que garante a ele a permanência no mandato na Câmara Municipal. Em Carta

promovida a ampla divulgação da campanha nos órgãos públicos do município, incluindo o Fórum, a Câmara Municipal de Vereadores, a Prefeitura Municipal e a Delegacia de Polícia. As ações contam com a atuação da promotora

julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de revogação de prisão de um aviador, preso preventivamente e, apontado em investigação da Polícia Federal (PF) como piloto ... particulares de pequeno porte para a prática criminosa, inclusive em pousos clandestinos. Segundo a decisão da 2ª Câmara Criminal, membros do grupo foram abordados pela PF nos anos de 2022 e 2024 com carregamento ... apontado como  “integrante de um grupo criminoso envolvido com o tráfico de drogas no gabinete de um vereador da cidade de Boa Vista/RR”. Para o relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, diante dos fortes

Durante o início das aberturas dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal, o vereador Adalto de Bandeirantes (Republicanos) reafirmou seu compromisso com as comunidades dos distritos que compõem a região e destacou que começará

atendimento em saúde mental em Porto Velho. Com a promulgação da Lei nº 3.356, de autoria da vereadora Ellis Regina, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da capital rondoniense agora contam com o respaldo legal ... como uma ferramenta clínica estratégica para a recuperação psicossocial. A lei foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal Gedeão Negreiros e publicada no Diário Oficial do Município. "O esporte é um potente aliado da reforma ... potencialidade do indivíduo. A atividade esportiva tem demonstrando excelentes resultados no tratamento de dependentes químicos", ressaltou a vereadora. O Que Diz a Nova Lei? O programa estabelece que a prática de atividades físicas deve

vereadora de Nova União Valdeci Andrade Pinto, de 66 anos, morreu neste domingo (1) após três dias internada em estado gravíssimo, em decorrência de uma explosão provocada por gás acumulado na cozinha de sua residência ... ferimentos. Técnica em enfermagem de carreira, Valdeci Andrade exerceu quatro mandatos como vereadora em Nova União e chegou a presidir a Câmara Municipal durante sua trajetória política. Em um áudio divulgado após o acidente

vereador Dr. Santana visitou nesta semana a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC), reforçando seu compromisso com a garantia de moradia digna e o desenvolvimento urbano da capital. A agenda teve dois focos principais ... Santana. A visita à SEMDEC reforça o papel fiscalizador e articulador do vereador, conforme estabelecido no Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei Orgânica do Município. Dr. Santana reafirma seu compromisso com ações

reforçar os estoques da rede pública. A agenda contou ainda com a participação da vereadora Tatiane da Saúde, presidente da Câmara Municipal de Jaru, fortalecendo a articulação entre os poderes municipal e estadual nas pautas

A Diretoria do Sindeprof comunicou o falecimento da servidora aposentada Maria Dolores dos Santos Leal

afeta centenas de pessoas na capital. A implantação da sala contou com o apoio fundamental da vereadora Ellis Regina, que destinou parte de suas emendas impositivas de 2024 para o projeto. O objetivo é oferecer ... Nossa iniciativa visa levar dignidade e melhorar a qualidade de vida desses pacientes”, afirmou Ellis Regina. A vereadora aprovou, em maio do ano passado, o Projeto nº 4676/2024, que cria o Centro de Referência ... aquisição de equipamentos modernos, como uma câmara hiperbárica e bisturi elétrico. Durante a solenidade, o secretário Jaime Gazola agradeceu o empenho da parlamentar: “A senhora é uma vereadora comprometida com a saúde e tem sido

Seca usando um carro cautelado. O deputado Ismael Crispin disse que ficou pensando nas declarações do vereador Fernando Silva, dias antes na audiência pública sobre o aumento dos praças da PM, apresentando um Boletim ... contra uma mulher.  “Essa Casa recebeu uma denúncia e acho que é necessária uma manifestação quando o vereador Fernando Silva apresentou um Boletim de Ocorrência do coronel Braguin de violência contra mulher ... alertava para perseguição e covardia Em vários posts nas redes sociais e na tribuna da Câmara, o vereador Fernando Silva  já alertava para a “perseguição e covardia do comandante-geral da PM” contra os praças

escândalo envolvendo o recebimento de benefícios do Bolsa Família por filhos de uma vereadora de Presidente Médici provocou forte repercussão nas redes sociais da região. O caso revela situações que contrariam diretamente as regras ... programa social, destinado a famílias em condição de extrema vulnerabilidade econômica. A denúncia envolve os filhos da vereadora Damiana Coelho de Lacerda, conhecida como “Bia do Assentamento” (União Brasil). Levantamentos em bases de dados públicas ... Cresol, em Presidente Médici, recebendo salário simultaneamente ao Bolsa Família. O segundo caso envolve o filho da vereadora, José Renato Cavalcante de Araujo, que recebeu R$ 600 mensais do programa entre janeiro e agosto ... redes sociais da irmã, Maria Eduarda, e de seu marido médico. Em redes sociais do filho da vereadora é possível encontrar vários vídeos onde ele aparece trabalhando em uma madeireira da região. As postagens indicam ... Cadastro Único, configura irregularidade no recebimento do benefício social. “Explicações” em plenário Durante sessão ordinária da Câmara Municipal realizada em 3 de novembro passado, “Bia do Assentamento” utilizou a tribuna para se manifestar publicamente sobre ... filhos teriam tido direito ao benefício e negou que eles tenham recebido valores em 2025. A vereadora declarou que os ataques sofridos por ela e por sua família seriam injustos e carregados de preconceito social