Busca

tráfego em sentidos alternados. Para garantir a segurança do usuário, a Nova 364 Concessionária de Rodovia, que administra o trecho, orienta sobre os procedimentos de segurança ao deparar-se com a operação.  Sinalização – é importante

Justiça responsável informou que a apuração busca definir eventuais responsabilidades civis e criminais e acompanhar as medidas administrativas da Semusa para regularizar o funcionamento da unidade. A Unidade de Saúde Vila da Penha opera

criminosa. A PM realizou varredura no perímetro, coletou informações preliminares e orientou o juiz sobre as medidas administrativas, incluindo o eventual pedido das imagens junto à empresa responsável pelo sistema de vigilância

solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. As informações estão em relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto a um vídeo

Prefeitura informou que o serviço não será interrompido durante a transição e confirmou que avalia alternativas administrativas para reorganizar a coleta. Entre as opções estão a contratação emergencial de outra empresa com capacidade técnica comprovada ... cenário de transição não colaborativa por parte da antiga prestadora. A empresa reforça que eventuais atos administrativos serão devidamente respondidos, sempre com base nas evidências de execução e no cumprimento das obrigações contratuais. A EcoPVH

melhoria da qualidade do ensino oferecido no município de Costa Marques e atenderá às necessidades apontadas pela administração local

cenário de transição não colaborativa por parte da antiga prestadora. A empresa reforça que eventuais atos administrativos serão devidamente respondidos, sempre com base nas evidências de execução e no cumprimento das obrigações contratuais. A EcoPVH

presidente Luiz Inácio Lula da Silva proíbe o uso de linguagem neutra em órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. O texto integra a Política Nacional de Linguagem Simples e foi publicado ... adoção em comunicações públicas. A Política Nacional de Linguagem Simples também tem o objetivo de reduzir custos administrativos, aumentar a transparência, agilizar atendimento e facilitar o entendimento das informações públicas. Esse tipo de linguagem ... conjunto de técnicas voltadas à transmissão clara e objetiva de conteúdos. A lei estabelece ainda que a administração pública deve priorizar frases curtas e em ordem direta, evitar estrangeirismos, retirar termos pejorativos e eliminar redundâncias

Netto, confirmou o parecer encaminhado ao gabinete do prefeito de Léo Moraes sugerindo a abertura do processo administrativo para suspender o contrato emergencial da coleta de resíduos sólidos. A empresa, Eco PVH, terá 15 dias

Florianópolis, Topázio Neto. Dos entrevistados, 13% preferiram não responder aos pesquisadores, e 20% não aprovaram sua administração. Com esses números, Hildon poderia facilmente concorrer ao Governo, mas resolveu reavaliar o projeto com seus aliados

regra geral do sistema jurídico, que exige a apreensão do bem, a instauração de um processo administrativo, o respeito ao contraditório e à ampla defesa, uma decisão final fundamentada, e em último caso, o eventual ... legal: o mecanismo de destruição virou rotina operacional. O que era excepcionalidade virou abuso e a prática administrativa viola a lei. Em ambiente ribeirinho com intenso fluxo de embarcações, portos próximos, caminhões disponíveis e apoio ... processo legal (art. 5º, LIV), a ampla defesa (art. 5º, LV) e o dever de motivação da administração (art. 37, caput). Não existe pena — inclusive a pena de perdimento — sem processo, contraditório e decisão fundamentada ... separação de poderes. A propriedade não é absoluta, mas também não pode ser suprimida arbitrariamente. O confisco administrativo indireto, sem decisão final, é inconstitucional. Destruir uma máquina de centenas de milhares de reais quando existem

desviados em 2014 e o pagamento de multa civil no mesmo valor. Segundo a ação de improbidade administrativa, a ex-empregada utilizou sua função de tesoureira para subtrair valores do caixa e dos terminais ... tesouraria. No processo, o MPF apresentou um conjunto de provas composto por documentos de um processo administrativo da Caixa, depoimentos, relatórios do procedimento disciplinar e imagens do circuito interno de segurança. As gravações mostraram ... dificultar a auditoria indicam má-fé e conduta dolosa, enquadrando o caso como ato de improbidade administrativa previsto na Lei nº 8.429/92. Da decisão ainda cabe recurso. Ação Civil Pública

aderir a esquema criminoso. Diante da recusa do servidor, os interlocutores passaram a ameaçá-lo com represálias administrativas e até exoneração, fato que motivou o início das investigações. A partir da denúncia, a Polícia Federal

poderes Executivo e Legislativo dos dois municípios, ao Legislativo Estadual, aos responsáveis pela festa e aos administradores de portais de notícias da região. Todos foram orientados a não produzir ou permitir a veiculação de publicidade ... social. O Ministério Público reforçou que a recomendação visa impedir práticas que possam configurar ato de improbidade administrativa. As partes notificadas foram informadas de que o descumprimento da orientação poderá resultar em responsabilização nas esferas

segundo a vereadora. “Estamos buscando a valorização desses servidores que diariamente estão no serviço pesado da administração pública, limpando vicinais, asfaltando ruas e cuidando de toda a cidade, inclusive da zona rural. Iremos agora buscar