Busca

Federal contra o INSS seja da DPU, o mutirão busca, prioritariamente, o acesso ao benefício pela via administrativa. Além disso, a iniciativa inclui a verificação da regularidade da situação familiar, com foco especial no instituto

/2021, ele defende que há fundamentos legais para a rescisão unilateral do contrato por parte da administração municipal, diante do descumprimento contratual e do interesse público

relatório técnico e planilha oficial de ocorrências, devidamente comunicadas à contratada. Além da possibilidade de multa, a administração municipal informou que expediu nova notificação ao Consórcio EcoPVH para apresentação imediata de um Plano de Ação ... parecer afirma que a contratada “tem dado causa à inexecução parcial do contrato, com grave dano à Administração, ao funcionamento do serviço essencial e ao interesse coletivo”. Os servidores destacaram ainda que a empresa teria ... gravidade das infrações e das circunstâncias agravantes do caso, a Seinfra deve avaliar a abertura de processo administrativo para extinção do contrato, assegurando o contraditório e a ampla defesa. A recomendação tem como base

instalada a nova estrutura, as melhorias já estão acontecendo, reforçando nosso compromisso com a administração do prefeito Edinho e atendendo ao pedido do vereador Jairzinho, que trabalha duro para levar melhorias para a nossa população

sacramentou o entendimento majoritário, que ele mesmo já havia decidido em processo anterior, com igual objeto: "Direito Administrativo. Ação Anulatória. Licitação Pública. Inabilitação de Empresa por apresentação de declaração de enquadramento como EPP. Ausência

busca alinhar a política de gestão de pessoas do instituto às demandas atuais e às diretrizes de administração pública. As alterações na Lei Complementar 746 têm como foco modernizar a estrutura funcional do Iperon, tornando

integram a Ficco/AM a Polícia Rodoviária Federal; secretarias estadual e municipal de áreas como segurança pública, inteligência, administração penitenciária; além das polícias Civil e Militar do Amazonas. Operação Roque Segundo a Polícia Federal, o grupo

rasgados e resíduos acumulados, Léo faz vídeos. E, como de costume, não assume a autoria dos desastres administrativos que coleciona. No roteiro habitual, ele culpa a gestão anterior, recita o enredo da “herança maldita

Bolsonaro tem condições clínicas de ficar detido em algumas das unidades prisionais de Brasília. A Secretaria de Administração Penitenciária enviou o ofício ao Supremo na terça-feira (3), poucos dias antes do julgamento, entre

jornada de 40 horas semanais e benefícios previstos em lei. Entre as oportunidades oferecidas estão Técnico Administrativo, Analista Legislativo, Analista Jurídico, Auditor de Controle Interno, Contador e Procurador, além de funções técnicas nas áreas

Acadêmica de Ciências Jurídicas (LACJRO) realiza no dia 20 de novembro, o Fórum Acadêmico de Licitações e Administração Pública, em Porto Velho. O evento acontece das 8h30 às 18h, no auditório da Faculdade Unisapiens ... abordará desde a evolução conceitual das licitações públicas no Brasil até o uso da inteligência artificial na administração pública. Os participantes terão direito a certificado de 12 horas. As inscrições estão abertas com vagas limitadas ... debate essencial para estudantes e profissionais do Direito interessados em compreender as transformações na administração pública brasileira

Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (4) que tem atuado em processos judiciais e procedimentos administrativos para preservar o patrimônio público e impedir o pagamento de indenizações bilionárias indevidas pela União e pelo ... matrícula em seu nome entre 2004 e 2013. Os réus, por sua vez, alegaram inexistir apossamento administrativo, apontam nulidades na cadeia dominial e defendem tratar-se de terras públicas. O MPF sustenta que o imóvel ... áreas públicas foram irregularmente apropriadas e posteriormente objeto de demandas indenizatórias. Apuração – O MPF instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de preservar o patrimônio público estadual e federal em ações de desapropriação

históricos. O MPF requer que a Justiça Federal: Determine que o estado de Rondônia instaure o processo administrativo, em 30 dias, e conclua o procedimento de tombamento definitivo da EFMM em até um ano. Caso

segue até o Igarapé do Campo, região reconhecida pela grande diversidade de espécies. De acordo com a administração da reserva, a atividade é realizada mediante autorização e acompanhamento do Instituto Chico Mendes de Conservação

Porto Velho e contou com a presença do diretor-presidente Wagner Martins, do diretor administrativo Maurício Mendes, do gerente de regulação José Ricardo e do gerente de operações Márcio José. Pela PRF, a superintendente Luciana ... integrada para os usuários da rodovia.” Sobre a Nova 364 A Nova 364 Concessionária de Rodovia administra 686,7 quilômetros da BR-364, de Porto Velho até Vilhena. Via arterial da economia agrícola, o trecho