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torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da Ldat 138 KV Theobroma-Vale do Anari-Machadinho

torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da Ldat 34,5 KV Jaci Paraná-União Bandeirantes

Senhora das Graças, CEP: 76804-159 Porto Velho Rondônia. Torna público o pedido de Renovação da Licença Ambiental, por modo Simplificado, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema. Para exercer

Velho - RO. Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema/RO), Renovação da Licença Ambiental de Operação (LO) para atividade medica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares e outras

Porto Velho. A sentença foi proferida pela 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, no dia 28 de agosto. Reclamações da comunidade A ação civil pública foi ajuizada em 2016 após denúncia de 141 moradores ... plantas aquáticas responsáveis pela reprodução do mosquito. O Ibama também deixou de fiscalizar o cumprimento da licença de operação concedida à empresa. Laudo pericial Durante o processo, a Justiça Federal nomeou uma perita especialista ... provas apresentadas, a Justiça determinou que SAE e Ibama elaborem e executem um plano de controle ambiental para reduzir a infestação de mosquitos. A SAE também foi condenada a pagar R$ 500 mil por danos

requereu junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -SEMA, o seu pedido de licenciamento ambiental simplificado para as seguintes atividades

controle ambiental para conter a infestação de mosquitos nos assentamentos Joana D’Arc I, II e III, em Porto Velho. A sentença é do dia 28 de agosto. pela 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária ... apontou que a SAE deixou de cumprir o Programa de Monitoramento de Macrófitas, previsto como condicionante da Licença de Operação nº 1044/2011 concedida pelo Ibama, que determinava o controle de plantas aquáticas flutuantes, ambiente propício ... mosquito. O Ministério Público sustentou ainda que o Ibama foi omisso na fiscalização das exigências do licenciamento ambiental. Na defesa, os réus alegaram que já existia ação civil pública semelhante na Justiça Estadual

inserção de informações falsas no Sistema DOF (Documento de Origem Florestal) por madeireiras que atuavam sem licença ambiental. Há indícios de que parte da madeira comercializada tenha origem na Terra Indígena Kaxarari. A análise

público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a licença ambiental, conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: SUL.0000018715/2024-E      DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, com base no Codema 09, Capítulo II da Realização de Atividades em Local Diverso ... operação exerçam apenas atividades consideradas como “Atividade Auxiliar” deverá ser enquadrado, para fins de licenciamento ambiental, como “Potencial Poluidor Baixo, conforme detalhado a seguir”. Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: SUL.0000023738/2025-E      DESCRIÇÃO

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, de Candeias do Jamari, em 26 de agosto de 2025, a Licença Ambiental para atividades de hotelaria

solicitou a mudança de titularidade do processo de Licenciamento Ambiental de Nº 1801/07031/2010, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com a Licença de Operação Nº 158683 para Areal Porto Canaã LTDA

identificado o uso de uma área pública como ponto de transbordo de lixo sem a devida licença ambiental. Além de Pereira, outras cinco pessoas foram indiciadas por crimes como corrupção ativa e passiva, fraude, lavagem

torna público que Requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), a Licença Ambiental Simplificada para as atividades:  82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Panamá BAIRRO: Nova Porto Velho, CEP 76.820-164 torna público que Recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, em 24/08/2022 a  Licença Ambiental de Operação LAO Nº 74 SOL /DLA  e Requereu em 13/08/2025 ... Renovação de sua Licença Ambiental de Operação e Inclusão de Todas as Atividades que Constam no Cartão CNPJ,  para as atividades 4661-3/00 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes