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A Empresa Log Transportes de Cargas Ltda, CNPJ: 34.639.717/0001-08 Rod BR-364, Rua: 03

descredenciados pelos frigoríficos há propriedades rurais com desmatamento ilegal, sem Cadastro Ambiental Rural (CAR), sem licenciamento ambiental e com ocorrência de trabalho escravo, invasão de unidades de conservação, terras indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Reinserção

torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, a Licença Ambiental Simplificada  para as atividades:  4313.4/00 – Obras de Terraplanagem;  4311.8/02 – Preparação de canteiro e limpeza

Informações do Requerimento: Certidão ambiental nº 2025U63A6QG7, Com Vencimento em 10/03/2026, a Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 3.686 de 08 de dezembro ... expede a presente Certidão Ambiental.  Informações do Requerente: Nome: Ricelli Cordeiro Viana, CPF: 66*.***.532 – 34, com residência na Rodovia RO – 133, nº 3385, setor industrial, Machadinho ... Oeste – RO,  vem por meio deste tornar público requereu junto a Sedam – RO, a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, para enleiramento de seu imóvel rural. Caracterização da Atividade: Tipo de atividade: Enleiramento Local: Linha

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação – LO para o empreendimento RDR 34,5 kV Pimenta

público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a licença ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: SUL.0000022062/2025-E     Descrição da Atividade

público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000022068/2025-E       Descrição

Licenciamento Ambiental, conforme detalhado a seguir.  PROCESSO DE ORIGEM DA Autorização: Sul. 0000021464/2024-E Tipo de Licença; LAPP - Licença Ambiental de Pequeno Porte Licenças Requeridas; Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação

público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000021639/2024-E      Descrição

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente o processo Sul. 0000022186/2025-E, para as atividades: Atividade Odontológica;   Porto Velho, Março de 2025.   COS A M M LTDA CNPJ

pedindo prazo de 10 dias para se pronunciar sobre a falta de estudos de impactos ambiental e dos povos indígenas, inclusive os isolados que vivem na região afetada pelas futuras obras. Mas as entidades parecem ... marcado para amanhã, dia 27.  Na Ação Civil Pública é argumentado ao Juízo da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária que a proteção das terras indígenas não é matéria discricionária ou que depende ... inciso IV da Lei n. 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), o qual estabelece o licenciamento ambiental como instrumento obrigatório para controle preventivo de atividades ambientais poluidoras:  Art. 9º São instrumentos da Política Nacional ... Meio Ambiente: IV – o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.  Complementando essa previsão, a Resolução n. 01/1986 do CONAMA, em seu artigo 2º, incisos I, tornou obrigatória a elaboração ... EIA/RIMA como condição prévia para o licenciamento ambiental de rodovias: Artigo 2º - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual ... competente, e do IBAMA e1n caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento. Nesse contexto, a Lei n. 9.985/2000 ... prevê, em seu artigo 36, que empreendimentos com significativo impacto ambiental em Unidades de Conservação ou em suas zonas de amortecimento devem adotar medidas mitigadoras e compensatórias, inclusive com o apoio ... recursos financeiros para a criação ou manutenção dessas áreas.  Vejamos: Art. 36. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto

Sala B, Bairro: Nª Sª das Graças, Porto Velho – RO. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental por modo Simplificado – LAS. Através da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema. Para exercer

Floresta CEP: 76.912-020. Porto Velho- RO. Torna-se público a solicitação da Renovação da licença Ambiental, com a inclusão das atividades, conforme detalhado a seguir. Processo DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: SUL. 0000001873/2018-E DESCRIÇÃO

torna público que requereu da Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia, a Renovação do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), referente ao processo Nº 16.01398.00/2016 em 20/02/2025 para atividade

público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema, em 19/02/2025, a Licença Ambiental Simplificada para o Almoxarifado Energisa / Alexandre Guimarães, localizado, Rua: Alexandre Guimarães, N° 902, Baixa União, Porto Velho