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PRESIDENTE Direta de Inconstitucionalidade Número do Processo :0012598-46.2013.8.22.0000 Requerente: Prefeito do Município de Porto Velho - RO Interessado (Parte Ativa): Município de Porto Velho - RO Procurador: Carlos Dobbis(OAB/RO 127) Requerida: Câmara Municipal de Porto ... Velho - RO Relator:Des. Rowilson Teixeira Vistos; Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Prefeito do Município de Porto Velho/RO em face da Câmara Municipal de Porto Velho/RO, tendo como interessado o próprio ... dias. Tudo isto feito, à d. Procuradoria-Geral de Justiça. P. I. C. Redistribua-se. Porto Velho - RO, 9 de janeiro de 2014. Desembargador Rowilson Teixeira Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) solicitou através de sua assessoria que encaminhasse pedido de audiência na Advocacia Geral da União (AGU), para juntamente com os advogados da União discutir no campo jurídico as questões

Após 52 dias de greve os servidores do Detran-RO ainda não conseguiram negociação. O diretor-geral da autarquia, vice-governador Aílton Gurgacz, ordenou o desconto dos dias de paralisação e a CUT classifica

presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados, Padre Ton (PT-RO), disse ontem que não vai tomar a defesa dos índios Tenharim, caso sejam eles responsáveis pelo desaparecimento

Fernando Braga Serrão, o "Fernando da Gata"., preso provisoriamente na Casa de Detenção de Porto Velho (RO) acusado de chefiar quadrilha de tráfico de drogas e de estelionato. Os fatos foram investigados na Operação Apocalipse

A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deixa claro que

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) em várias audiências realizadas no Ministério do Planejamento e na Advocacia Geral da União (AGU) para tratar do impasse da transposição de servidores estaduais de Rondônia para os quadros

lado do Osasco, Botafogo e Rio Branco do Acre.Grupo X - OsascoBotafogo Ji Paraná-RO Osasco-SP Rio Branco

Tania Gullich, 56 anos e Carol Gullich, 24 anos viajavam de Curitiba (PR) com destino a Vilhena (RO), quando o veículo Citroen C3 saiu da pista e bateu em uma árvore.Os policiais informaram

cobertura do ensino médio na rede pública estadual, o Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), reunido em sessão na última quinta-feira (12), aprovou voto por unanimidade, determinando 28 medidas a serem

presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), José Pinheiro, avisa aos clientes e usuários que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV por assinatura, por exemplo

Estado de Rondônia.A investigação realizada pela força-tarefa composta por membros da CGU e MP-RO, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX/GAECO) e 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, revelou

Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, o PLS 252/2011, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro).Para Acir, com o Promicro, as microdestilarias

saída temporária. O período estabelecido pelo Juízo da Vara da Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) foi do dia 20 a 27 de dezembro de 2013. De acordo com a juíza Kerley Regina

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) denunciou nesta segunda-feira (16), em plenário, que áreas de preservação ambiental de Rondônia foram invadidas e desmatadas por produtores rurais. Ao sobrevoar a região, ele contou 38 pontos