Busca

habeas corpus de acusados presos na Operação Apocalipse. Os casos serão julgados em sessão da 1ª Câmara Criminal nesta quinta-feira, a partir das 8h30min. Boa parte tem parecer favorável para soltura

este é um direito que já deveria ter sido assegurado.Carlos Magno já apresentou requerimento na Câmara dos Deputados para que a PEC 556/2002, que dá nova redação ao Art. 54 do Ato das Disposições

habeas corpus impetrados terá início nesta quinta-feira, dia 18, ocasião em que os membros da 1ª Câmara Criminal se manifestarão acerca da ilegalidade da prisão dos envolvidos

pedidos de habeas corpus que devem ser julgados nesta quinta-feira em sessão da 1ª Câmara Criminal referentes a Operação Apocalipse, o do vereador Jair de Figueiredo Monte não deve entrar em pauta. O procurador

defesa e votação da perda do cargo do parlamentar. A Assembleia rondoniense segue o mesmo entendimento da Câmara dos Deputados, que também abriu processo de cassação contra o deputado federal Natan Donadon (sem partido), preso

sessões ordinárias para sua defesa. A Assembleia de Rondônia segue o mesmo entendimento da Câmara dos Deputados, que tomou as mesmas medidas em relação ao deputado federal Natan Donadon (sem partido), também preso e condenado

desembargador Kiyochi Mori, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou a concessão de efeito suspensivo a decisão que determinou a internação compulsória do empresário e ex-presidente do Partido Ecológico Nacional

devido repasse ou só faz mediante a instauração de inquérito policial. Esse é o acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia no julgamento de apelação criminal contra condenação na comarca

vereador em duas legislaturas. Atualmente ele estava afastado do cargo.O velório vai acontecer no auditório da Câmara de Vereadores e familiares ainda não decidiram a data nem a hora do seu sepultamento. Serrath deixa

habeas corpus impetrados pelas defesas dos acusados presos na Operação Apocalipse serão julgados pela 1ª Câmara Criminal. O calendário de sessões do órgão prevê sessão nesta quinta, mas o juiz da causa, Arlen José Silva

solicitar a prisão de Rivelino, conhecido como “Guga”, porque teria sido confundindo com um servidor da Câmara Municipal. A desembargadora determinou que o juiz de primeiro grau apresente detalhes em 48 horas sobre o caso

defesas dos acusados da Operação Apocalipse, nenhum obteve sucesso e a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve os mesmos argumentos para a negação. “A princípio, observo

reunião ampliada com o presidente, Renan Calheiros e demais lideranças políticas, como o líder do PMDB na Câmara Federal, Eduardo Cunha(RJ) e o senador Paulo Paim(PT-RS). As centrais apresentaram também as suas

Mesa Diretora da Câmara resolveu suspender nesta terça-feira (9) os direitos de parlamentar de Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde 28 de junho por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então ... dias de prisão por peculato e formação de quadrilha.“Está tudo suspenso”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Com a decisão da Mesa Diretora, ficam suspensos o salário ... concursados retornarão aos postos originais na estrutura da Casa.De acordo com o primeiro-secretário da Câmara, Márcio Bittar (PSDB-AC), os integrantes da Mesa usaram como analogia para a decisão a saída momentânea

trabalhos foram filmados para garantir a maior lisura possível, assim como acompanhados por servidores dos recintos (ALE/RO, Câmara de Vereadores, etc), bem como donos das residências, investigados e testemunhas que se encontravam no local ... defender os investigados, fato que já indica o posicionamento complacente desse parlamento aos crimes apurados, diferentemente da Câmara de Vereadores que afirmou sua intenção de se pronunciar após o recebimento de cópia dos autos, mostrando