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menina por não ter seis anos completos, como diz a resolução nº 824/10-CEE/RO.ReexameA 2ª Câmara Cível do TJRO manteve a decisão de 1º grau que autorizou a matrícula uma criança de cinco anos

provar a sua inocência, tão logo saía da cadeia. Marcelo e seus companheiros da Câmara, Eduardo Rodrigues e Jair Montes, foram presos na operação Apocalipse acusados de participar do esquema de lavagem de dinheiro

maioria era laranja que ganhava um percentual mínimo do salário. A atividade era corrente também na Câmara de Vereadores, onde foram presos Marcelo Reis (PV), Eduardo Rodrigues (PV) e Jair Montes (PTC), apontado como

acordo com os delegados que comandaram a ação policial, 20 servidores fantasmas, sendo três desses na Câmara Municipal, comprovariam o elo dos políticos com empresários corruptos

Agentes da Polícia Civil realizam uma verdadeira devassa no Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Porto Velho. Eles cumprem ainda mandados de busca e apreensão determinada na Operação Apocalipse nos gabinetes dos vereadores Marcelo Reis

plenário vazio durante uma audiência pública que discutiria as contas do prefeito afastado Roberto Sobrinho (PT) na Câmara Municipal. AGRESSÕES VERBAIS CONTRA IVONETE GOMES No mesmo dia, não satisfeito depois de ter descido a mão

sobre a atividade do Congresso, dos deputados federais e senadores".As votações para as mesas diretoras da Câmara e do Senado, no entanto, ficaram de fora da proposta aprovada na CCJ. Como o voto secreto ... aprovar posteriormente um projeto de resolução para que os votos dos parlamentares para escolha dos presidentes da Câmara e do Senado sejam abertos e de conhecimento público.No Senado existe um projeto de resolução

projeto”, pontuou Andrey. De acordo com Marcus Vinicius, o projeto, que agora seguirá à apreciação da Câmara dos Deputados será também um estímulo à formalização dos advogados em pessoa jurídica. "Hoje temos 761 mil advogados

indenizações das vitimas do “massacre de Corumbiara”, ocorrido em agosto de 1995, foi solicitação do presidente da Câmara Municipal de Corumbiara, vereador Nenzinho (PT), que destacou a importância de realizar esse momento de debate

Neodi Carlos (PSDC).O deputado Luizinho Goebel disse que será observado rigorosamente o rito processual da Câmara Federal: “Perde o mandato o deputado, que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. A perda

deputado federal Natan Donadon – que foi preso pela Polícia Federal e deve ter o mandato cassado na Câmara dos Deputados – na qual assumirá Amir Lando, que teve 10 mil votos, “enquanto outros candidatos com cerca

Após a condenação no STF, o PMDB expulsou o deputado do partido, na quarta-feira (26). A Câmara ainda não foi notificada sobre a decisão

pertinente. A declaração é do presidente da ALE, Hermínio Coelho (PSD), ao destacar que a exemplo da Câmara Federal, o deputado estadual já se encontra respondendo a processo de cassação.Instantes após o recebimento

direito a tratamento privilegiado porque formalmente é uma autoridade – seu mandato ainda não foi cassado pela Câmara. Por isso, ele não foi algemado e não recebe ordens dos agentes judiciários, mas pedidos. Foi assim

criminosos levaram aproximadamente R$ 40.000, em aparelho celular, a ação de acordo com as imagens das câmeras internas de segurança durou menos de 5 minutos. Antes de invadirem o comercio os empresários do local viram