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não se apresente até esta sexta-feira (28), o processo de abertura será publicado no diário da Câmara. A partir da notificação, ele terá cinco sessões para apresentar defesa.O deputado federal Natan Donadon (PMDB

Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.No primeiro dia, 26, as audiências foram realizadas na Câmara de Vereadores de Candeias. As pessoas buscam solução mais rápida e pacífica de pequenos litígios, como cobranças, disputa

federal Natan Donadon (PMDB). A medida pode ser cumprida independente do mandato parlamentar do representante rondoniense na Câmara. O cumprimento caberá a Vara de Execução Penal da Circunscrição Judiciária de Brasília, que informará imediatamente ... nome do réu no rol de culpados.Durante a tarde, segundo o UOL, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o deputado poderá ser preso até mesmo dentro das dependências ... Câmara. Alves, no entanto, disse esperar que ele "não utilize esse expediente". Os líderes da Câmara decidiram que ele poderá ser preso independente da perda do mandato. O caso do deputado foi discutido pelos líderes ... Câmara por mais de três horas

deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), decidiu não falar com jornalistas até que a Câmara Federal se pronuncie oficialmente sobre a sua prisão, determinada pelo STF. A assessora de Imprensa do parlamentar, Tatiana Soares, informou

O colégio de líderes decidiu em unanimidade abrir processo para cassar o mandato do deputado

rodadas de negociação, e que se colocaram à disposição para novas lutasManoel também agradeceu à Câmara Municipal pelo apoio, através dos vereadores que participaram das negociações e ajudaram a cobrar um posicionamento da prefeitura

questionaram o fato de Natan ter sido condenado pelo STF um dia após renunciar ao mandato na Câmara. Bulhões argumentou que o caso deveria ser remetido para a primeira instância. A relatora da ação penal ... Apesar de determinar a prisão de Natan, ele deve permanecer no cargo. Os ministros deixaram para a Câmara decidir o destino do peemedebista. Na corte, os integrantes entenderam que, como a condenação dele ocorreu antes ... mandato em 2010, e depois da renúncia, o STF não poderia se manifestar sobre o assunto. A Câmara será notificada e pode iniciar um processo de cassação. “Não há nenhuma incompatibilidade entre um deputado manter

Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes ... Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime

julgamento de ação cautelar inominada, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça determinou que seja assegurado o mínimo necessário de 60% dos servidores nos locais de trabalho, além da totalidade daqueles que ocupem cargos

prefeitos representados pela Arom.A Arom observa que, tendo a presidente Dilma aprovado seu PL pela Câmara e Senado, o governo federal cumprirá sua meta de investimento no setor atendendo a determinação do Plano Nacional

aluno do Curso Básico de Jornalismo Damião Martins Ferreira, 28 anos que acabava de sair da Câmara Municipal de Ariquemes, onde fazia um curso promovido pela Assembleia Legislativa. Damião Martins seguia pela Capitão Silvio, sentido

Porto Velho, desta vez contra a aprovação da PEC 37. O projeto está em tramitação na Câmara Federal e limita os poderes de investigação do Ministério Público. A concentração dos manifestantes está prevista para

peritos) não aceitaram a proposta apresentada pelo Governo de Rondônia, em reunião de conciliação realizada na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, na manhã desta quinta-feira (19).A reunião foi intermediada pelo desembargador

passagens, fornecimento de hospedagem, alimentação e transporte aos passageiros aos consumidores.O MPF enviou ofício à Câmara de Vereadores para saber sobre fornecimento de espaço para realização de uma audiência pública sobre o aeroporto

precise mudar do Estado de Rondônia. Em outras palavras, ele garante que não disputar cargos para Câmara Federal e nem o Senado. “Se serei candidato a alguma coisa, só o futuro dirá”, disse Português, cuja