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Subseção de Jaru, repudiam o atentado ocorrido na madrugada desta terça-feira (11), contra o juiz de Direito Flávio Henrique de Melo e o promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Junior, membro do Ministério Público ... inibir o magistrado e o promotor é antes de tudo, um atentado ao Estado Democrático de Direito e merece repulsa de toda a sociedade. Esperamos que sejam tomadas todas as providências no sentido de garantir

servidor aposentado, em geral, é esquecido pelas administrações. Mas não pelo Sintero. Continuamos lutando na defesa dos direitos e dos interesses dos servidores aposentados. A prova disso é a transposição dos aposentados. Quando algumas pessoas ... lista da décima sexta ata traz apenas uma parte dos aposentados e pensionistas que terão direito à transposição através da ação judicial. Os nomes restantes devem ser publicados nas próximas atas. Esses aposentados e pensionistas

Juiz da Comarca, que reside próximo, deixando clara a ação afrontosa contra o Estado Democrático de Direito.A AMPRO externa o irrestrito apoio ao Promotor de Justiça Rossevelt Queiroz Júnior, reconhecido por sua atuação aguerrida

conflitos sociais e jurídicos. Jair Montes, líder do prefeito Mauro Nazif, congratula todos os operadores do Direito no Dia do Advogado. “São grandes profissionais que merecem todo nosso respeito”, enfatizou

saber quais medidas foram adotadas para elucidação do atentado praticado contra as casas de um juiz de Direito e um promotor de Justiça, na cidade de Jaru, nesta madrugada. Também participaram da reunião o vice

exercício constitucional da atividade judicial, principalmente aqueles que atentem contra a segurança, a vida e o direito ir e vir dos magistrados deste Poder Judiciário.O fato ocorrido na madrugada desta terça-feira,11/8/2015 ... Jaru, é grave, pois ocorreram disparos de arma de fogo efetuados contra as residências do Juiz de Direito Flávio Henrique de Melo e do Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior. Isso reforça a necessidade ... Estado ofereça segurança a todas as pessoas, principalmente às autoridades constituídas, dentre elas, o Juiz de Direito, garantidor de direitos do cidadão e do Estado Democrático.O Tribunal de Justiça cobra dos organismos constituídos

benefício encerra no mês de outubro. De acordo com a secretária da Semeia, Katia Casula, terão direito à isenção, os empreendimentos que foram instalados no Município em data anterior a 27 de março

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, vem a público manifestar o irrestrito apoio ao Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE DE MELO, bem como o mais veemente repúdio ao atentado feito na sua casa ... acovardarão diante de qualquer ação ameaçadora ou agressiva, de qualquer intensidade, dirigida contra um dos Juízes de Direito, assegurando que estes sempre continuarão, de forma segura e valente, a exercer as funções do seu cargo

telefone, o juiz de direito Flávio Henrique de Melo, que teve a casa atingida a tiros durante a madrugada desta terça feira (11), disse que prefere não se manifestar sobre o episódio.O magistrado falou

manobra. Há iminente risco de essa prática levar à sociedade uma imagem negativa dos operadores do Direito. Sobre o termo “exposição gratuita”... Bem, não foi tão gratuita assim. Quem publicou o texto na melhor

lotes medindo 10x25m numa área localizada na margem esquerda do rio Madeira, para onde serão remanejadas, com direito a escrituras e infraestrutura

Casa Mulher Acolhida”, no município de Ji-Paraná, foi solicitada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança da Assembleia Legislativa, deputado Airton Gurgacz (PDT), ao Poder Executivo durante sessão ordinária.De acordo

Apelação Criminal n. 0000799-73.2013.8.22.0010 proposta pelo réu contra a sentença condenatória proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura.De acordo com o relatório do acórdão (decisão

comemoramos, com o Dia do Advogado, a instalação, em 1827, dos cursos jurídicos no Brasil - Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e Faculdade de Direito de Olinda, depois transferida para ... jurídico, institucional, político e social do país. Nascia, nessa data, não apenas e simplesmente o bacharelado em direito. O ensino jurídico ensaiava, como verdadeiras escolas do pensamento, a formação da intelectualidade brasileira, da intelligentisia nacional ... respeito ao cidadão. Os advogados são, portanto, a verdadeira trincheira na defesa do estado democrático de direito. A OAB aplaude todas as iniciativas e ações no combate à corrupção desde que, em nome desse combate ... cargo me impõe, sou absolutamente alheio a qualquer paixão político-partidária. Minhas bandeiras são o direito, a advocacia e a OAB. Integro-me à trincheira na defesa das liberdades democráticas, da luta pelos princípios constitucionais ... pleno acesso à justiça para todos. Em um discurso para uma turma de formandos em Direito observei que nada há que justifique, o que o país vivencia hoje, em uma eurritmia absurda, com a repetição

diversidade e garantir aos negros, indígenas, ribeirinhos, comunidades remanescentes de quilombos atingidos por barragens e fenômenos naturais, direitos ambientais, a arte e cultura nas escolas e aos projetos político-pedagógico nas escolas públicas.O item ... locais e regionais para professores e alunos, contemplando a educação para relações étnico-raciais e educação em direitos humanos.Além disse, tem de promover educação ambiental, fiscal, arte e cultura na educação básica das escolas