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Carlos Gutemberg tentou intermediar um acordo mas a situação foge a sua alçada por tratar-se de direitos dos trabalhadores. Emerson lembrou entretanto, que uma decisão da Justiça do Trabalho determina que as empresas garantam

Estado de Rondônia (Iperon) para assinatura dos atos de mudança de regime empregatício para estatutário, garantindo o direito à transposição. O procurador Thiago Danger Queiroz foi designado para auxiliar o procurador Luciano Alves junto

outros municípios de Rondônia e Acre. "Nossos atendimentos são gerais, tiramos dúvidas não só relacionadas ao direito do trabalho, mas de outros ramos do direito. É uma questão de cidadania. Além de receber, obviamente

Advogados do Brasil (OAB/RO) informa que já estão abertas as inscrições para participar do II Congresso de Direito das Famílias, que será realizado de 10 a 12 de setembro, no Teatro Palácio das Artes ... Congresso é iniciativa da OAB/RO com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Rondônia, presidido pelo desembargador Raduan Miguel Filho, e objetiva discutir diversos temas contemporâneos relacionados ao Direito das Famílias. (Confira programação ... alguns dos assuntos a serem apresentados e que ensejam um novo pensar sob uma ótica moderna do direito das famílias. De acordo com Marilia Lisboa Benincasa Moro, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RO ... liberdade de escolha dos indivíduos numa sociedade democrática”. O evento é dirigido aos profissionais e estudantes do Direito e à sociedade em geral. Inscrições até 20/08/2015: R$ 80,00 para acadêmicos ... Intervalo – Coffe Break 10h50 - Palestra 01 Tema: “Do Privado para o Público: O Aprimoramento do Operador do Direito frente as Novas Demandas Judiciais” Palestrante: Maria Inês de Oliveira (TJ/RO) 11h25 - Palestra 02 Tema:” Lei Maria ... Presidente de Mesa: Iran Marques (TJ/RO) 12 de Setembro (sábado) 08h30 - Palestra 01 Tema: “Aspectos Procedimentais do Direito das Famílias no Novo CPC” Palestrante: Rochilmer Rocha Filho (OAB/RO) 09h10 - Palestra 02 Tema: “O Novo ... Solução Consensual dos Conflitos no Direito das Famílias” Palestrante: Raduan Miguel Filho (TJ/RO) Presidente de Mesa: Desembargador Sansão Batista Saldanha (TJ/RO) 10h30 - Palestra Encerramento Tema: “Estatuto da Diversidade Sexual” Palestrante: Maria Berenice Dias (OAB/RS) Presidente

Velho. O encontro teve como objetivo discutir demandas apresentadas por empresários daquela área, que fica a margem direita da BR-364, a 17 quilômetros da Capital, no sentido de Candeias do Jamari.Segundo Barofaldi

vão conter questões sobre língua portuguesa, ética e legislação da Administração Pública, informática básica, noções de criminalística, direito constitucional, direito penal e processual penal, entre outras disciplinas. Haverá ainda provas discursivas, prova de títulos, teste

grande vitória da luta do Sintero e dos demais sindicatos que jamais desistiram de buscar esse direito dos servidores. “Nós sempre acreditamos que essa luta teria um resultado positivo. Por isso jamais nos curvamos

preservar conquistas anteriores obtidas por meio do Decreto-Lei nº 406/1968, de modo a se manter o direito das sociedades uniprofissionais de escolher a forma de recolhimento do ISS menos onerosa, assegurando assim, a concretização

sobre a GEAD. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu em junho desse ano o direito dos professores do ex-Território de Rondônia que não possuem graduação em receber as diferenças da GEAD

transcende ao seu caráter de entidade meramente classista, atuando em defesa das instituições, da democracia, dos direitos humanos e das liberdades. São estes postulados que nos legitimam a representar a sociedade civil sempre que está

Comarca de Jaru, mediante disparos de arma de fogo efetuados contra as residências do Juiz de Direito Flávio Henrique de Melo e do Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, na madrugada desta terça-feira ... Rondônia. A primeira deu-se em maio, em Pimenta Bueno, contra a residência da Juíza de Direito Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida e seu esposo, que é Promotor de Justiça.O exercício legal ... intimorata, de combater o crime e a iniquidade, a violência e a insegurança, promovendo a garantia dos direitos individuais e coletivos.A Justiça Federal de Rondônia exige das autoridades policiais no Estado de Rondônia

feira, dia 17 de agosto, o período de inscrição para XXVII Exame de Seleção para Estagiários em Direito. As inscrições preliminares devem ser feitas pela internet, no endereço eletrônico (www.mpro.mp.br/web/concursos/estagiarios-de-direito). É imprescindível que todos ... agosto, o certificado de matrícula em qualquer dos cinco últimos períodos do curso de Direito (a partir do 6º período), na sede da Corregedoria-Geral, na rua Jamari, 1555, Olaria, e, no interior do Estado ... não será homologada.O estágio visa proporcionar complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes do curso de Direito de escolas oficiais reconhecidas. Estão sendo oferecidas vagas + Cadastro de Reserva (CR) para as Promotorias de Justiça ... Moura e Vilhena. Podem participar da seleção, os alunos dos cinco últimos períodos do curso de Direito de instituições oficialmente reconhecidas, ou seja, matriculados a partir do 6º período do curso. O horário de cumprimento ... estágio será matutino ou vespertino. O estagiário de Direito faz jus a uma bolsa de R$ 800,00, mais auxílio transporte. O edital, o regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no endereço eletrônico

prevenção e a notificação dos casos a forma de garantir a interrupção do ciclo de violação de direitos”, ressaltou o magistrado.Dentre as inúmeras frentes de atuação do judiciário, crianças e jovens vítimas de violação ... situação.A partir do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente -, crianças e adolescentes são sujeitos de direito, que exigem proteção por parte dos adultos. O ECA exige de todos os profissionais, consciência dos direitos

setembro de 2014. A decisão colegiada foi sobre uma apelação criminal contra a decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura. O acusado apelou da sentença condenatória para

Subseção de Jaru, repudiam o atentado ocorrido na madrugada desta terça-feira (11), contra o juiz de Direito Flávio Henrique de Melo e o promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Junior, membro do Ministério Público ... inibir o magistrado e o promotor é antes de tudo, um atentado ao Estado Democrático de Direito e merece repulsa de toda a sociedade. Esperamos que sejam tomadas todas as providências no sentido de garantir