Busca

razão de violação às leis que regem ou disciplinam atos e procedimentos administrativos na área de educação, violando ainda princípios constitucionais como moralidade, eficiência, impessoalidade e finalidade administrativa.Catalogado sob o número 391/2013, o parecer ... legislação específica.Também que seja elaborado planejamento visando conceder a todos os profissionais da rede municipal de educação as progressões e reajustes devidos, dentro do que disciplina a lei. E, por fim, que não oponha

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-Educação) e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Conselho Estadual de Educação ... promoverá o I Encontro “Direito e Justiça na Educação”, tendo como público-alvo assessores e assistentes que atuam nos Juizados e Promotoria de Justiça com atribuição na Educação. O encontro será realizado nos dias ... Velho.O evento foi proposto diante dos diversos enfrentamentos diários junto ao Poder Público para promover uma educação de qualidade, situação que às vezes demanda ações no Ministério Público e no Tribunal de Justiça ... objetivo do encontro é promover a articulação do Conselho Estadual de Educação, Promotorias de Justiça e Juizados que atuam na área de educação, subsidiando esses entes a respeito dos assuntos relacionados à área, buscando ... fortalecimento e definição de estratégias para assegurar efetivação das políticas públicas voltadas à educação no Estado

proíbe as dispensas imotivadas.* Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.* Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.* Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves

fonte do Governo de Rondônia confirmou na tarde desta quinta-feira, 19, a queda da secretária de Educação, Isabel Luz, e a posse na próxima semana do ex-vice-prefeito de Porto Velho, Emerson Castro ... governador Confúcio Moura. Desde o início da gestão peemedebista, ela ocupava cargos de confiança na estrutura da Educação, a exemplo da diretoria Financeira, na época do ex-secretário Júlio Olivar, que sempre reclamou das ingerências

assegurar a viabilização de políticas públicas - como melhorias nas estradas, pagamento dos salários dos servidores, investimentos em educação, saúde e segurança - o auditor fiscal exerce um trabalho voltado à arrecadação de impostos e da coibição

Domingos Sávio.AtividadesA coordenadora Régia Martins informou que na manhã desta quinta-feira (19), terá pit stop educativo - com distribuição de panfletos, folders e cartilhas - em vários pontos da cidade de Porto Velho, sendo ... Joaquim Nabuco c Rua Alexandre Guimarães).A coordenadora Régia Martins informou que em todos os pit stop educativos participarão agentes de trânsito da secretaria municipal de Trânsito – Semtran e da Companhia Independente do Trânsito

improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento de dano ao erário municipal, contra o ex-secretário municipal de Educação de Ji-Paraná, José Vanderlei Nunes Fernandes, a ex-superintendente-geral da Secretaria Municipal de Educação, Alexandra ... Ministério Público, entre os meses de fevereiro a setembro de 2012, o vigilante da Escola Municipal de Educação Fundamental Tupi, Donivaldo Sampaio da Silva, recebeu a verba denominada “vantagem de difícil acesso”, no valor máximo ... atos concessivos da vantagem foram expedidos pelo então secretário municipal de Educação e a ex-superintendente de Ensino do município, com o envolvimento também da então diretora da Escola Tupi, Ivanilda Aparecida Giore Benicá

total de 63 membros de 12 Conselhos Municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) participaram do Seminário de Orientação realizado em Ouro Preto

instalado oficialmente nesta terça-feira, 17, o “Fórum Permanente de Educação do Município de Porto Velho (FPEM). A posse dos membros ocorreu durante a realização do “Seminário de Constituição e Instalação do FPEM” realizado ... titulares são: Gilvana Brito (Prefeitura), vereadora Fátima Ferreira (Câmara), Aristóteles Alves (Sejus), Mara Nogueira (Conselho Municipal de Educação/CME), Lodeilson da Silva (Sintero), Antônio dos Santos (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Rondônia/Sinepe), Rodrigo Chaves ... Controle Social do Fundeb), Cleusa Mendes (Conselho Municipal de Alimentação Escolar - Caem), Inácia Lima (Fórum Rondoniense de Educação de Jovens e Adultos/Freja), Gláucia Negreiros (Fórum de Educação Infantil de Rondônia (Feiro) e Raymison da Silva ... critérios estabelecidos no Regimento Interno do FPEM. O fórum está administrativamente vinculado ao gabinete do secretário de Educação e receberá suporte técnico e administrativo da Secretaria Municipal de Educação (Semed).O fórum também é constituído ... nove Câmaras Temáticas Permanentes: Câmara de Educação Especial; Câmara de Ensino Fundamental; Câmara de Educação Infantil; Câmara de Educação do Campo; Câmara de Educação de Jovens e Adultos; Câmara de Valorização Profissional; Câmara de Financiamento ... Gestão; Câmara de Educação Profissional e Superior; Câmara de Educação à Distância e Tecnologia e Educacional. A organização e o funcionamento do FPEM compreendem: I. Conferência Municipal de Educação; II. Assembleia Geral; II. Reuniões ... membros representativos dos diferentes setores e segmentos sociais do município, que constituirão o referido Fórum de Educação e ao mesmo tempo empossá-los”, afirmou.Após a posse dos membros do fórum, a professora Walquíria Cordeiro ... técnica da Semed, ministrou uma palestra que abordou o tema: “A Importância do Plano Municipal de Educação para os Municípios”. Ela explicou que o Plano Municipal de Educação (PME) é um instrumento norteador das políticas ... Municipal e elaborado com a participação da comunidade. O PME define objetivos, diretrizes e os rumos da educação no município.Sobre o Fórum Permanente de Educação, o secretário Municipal de Educação, Marcos Rocha, lembrou ... gestão e, com a posse dos membros, o município passa a cumprir as ações do Ministério da Educação (MEC), pertinentes às políticas educacionais que garantam a democratização da gestão; a qualidade social da educação

área urbana e rural estabelecidas e, em consequência, a destinação de equipamentos sociais de educação, saúde, lazer, estradas e demais órgãos públicos. Moura explicou ainda que designou a secretária Nanci para conversar com todos

projeto das casas próprias estão em andamento diversos outros junto aos ministérios das Cidades, da Integração, Saúde, Educação, Transportes e de Minas e Energia, prevendo não só construção de obras civis mas também a compra

Ouro Preto do Oeste, voltado a membros dos Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb) de municípios da região Central e do Vale

Legislativa, deputado Hermínio Coelho, um dos críticos do contrato de vigilância armada na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), um convite para caminhar junto com a legenda socialista. Em discurso, Hermínio também se colocou

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) participou de uma reunião no Ministério da Educação com a assessoria do ministro Aluizio Mercadante que apresentou uma proposta de convocação de todos os secretários municipais de educação ... estende a todo o país e contemplará o maior contingente possível. Amir disse que o Ministério da Educação tem programas importantes e hoje está tudo automatizado, podendo os secretários, dos próprios municípios, acessarem o sistema ... reformas de escolas, escolas rurais, transporte escolar e quadras de esportes e várias outras ações inerentes à educação. O que é preciso com relação à liberação desses recursos, além da gestão política é o conhecimento

Cultura, Esportes e Lazer, passariam a integrar, como superintendências das Secretarias de Planejamento, de Saúde e de Educação, respectivamente.Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes) seria fundida com a Secretaria de Estado