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todo o território municipal, e do §1º, do mesmo artigo, que diminui ou isenta a tarifa pública como forma de incentivo e promoção à utilização do transporte coletivo. A nova medida foi decretada pela Prefeitura

normal de funcionamento. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o último dia útil para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será

sede na Av. dos Imigrantes, 4137, Bairro Industrial - Porto Velho/RO devidamente cadastrado no CNPJ 05.914.650/0001-66, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em Dezembro/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO

lista completa aqui. A lista de feriados e pontos facultativos é válida para os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive as Autarquias e Fundações, mas estabelece que parte das pastas como Secretaria Municipal

Infração de Funcionamento, de Vigilância Sanitária, de Obras, de Meio Ambiente, de Posturas, de Uso de Bem Público, de Transporte, inclusive aqueles que já tenham sido objeto de parcelamento.Os contribuintes podem consultar seus débitos

dezembro e 1º de janeiro Feriado – Todas as unidades básicas de saúde estarão fechadasO atendimento ao público será feito nas UPAs Leste e Sul e nas unidades de pronto atendimento José Adelino e Ana Adelaide

Paraná: Casa Detenção de São Miguel do Guaporé Casa de Prisão Albergue e Semiaberto de Jaru Cadeia Pública de Presidente Médici Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste Regional de Rolim de Moura: Casa

Norte do país e 80 para o Distrito FederalTecnologia da Informação: 80 vagas para o Distrito FederalContabilidade Pública e Finanças: 40 vagas para o Distrito FederalCorreição e Combate à Corrupção: 54 vagas para o Distrito

Governo de Rondônia paga nesta quinta-feira (23) os seus 50 mil servidores públicos, possibilitando que eles passem as festas de fim de ano – Natal e Ano Novo -, com dinheiro no bolso para as compras ... valor de R$ 87 milhões. Dessa forma, só no mês de dezembro (10 e 23) o funcionalismo público de Rondônia recebeu ou está recebendo em salário pouco mais de R$ 300 milhões.Luís Fernando comentou ... possíveis em virtude do compromisso do Poder Executivo com a gestão fiscal do Estado, equilíbrio das contas públicas, com responsabilidade na aplicação da arrecadação no controle dos recursos estaduais”, disse o secretário Luíz Fernando, informando ... esses resultados está sendo possível a manutenção do investimento público, equilíbrio da previdência e todas as ações que o Governo têm entregue à população por intermédio do bom desempenho da arrecadação de Rondônia

bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-164, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, através do processo n° 1600874/2015 a renovação

segurança do trabalho envolvendo servidores da Polícia Civil. Na origem, o MPT ajuizou a Ação Civil Pública 0000663-21.2020.5.14.0005 buscando a regularização do meio ambiente de trabalho em todas as unidades da Polícia Civil ... Estado de Rondônia, vinculadas à Secretaria de Segurança Pública. Em agosto de 2020, a decisão do Juiz de 1° grau do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Cleiton William Kraemer Poerner, proferiu sentença favorável ... cuja argumentação foi inicialmente acolhida pela ministra relatora, determinando-se a suspensão do trâmite da ação civil pública. O Procurador-Geral da República Augusto Aras interpôs agravo regimental, impugnando a decisão liminar, e apresentou contestação ... saúde e segurança no trabalho, sendo alheia à discussão a natureza do vínculo existente entre a Administração Pública e seus servidores. Foram ressaltadas as previsões dos arts. 7º, XXII, e 39, § 3º, CF/88, o teor ... Ministra Relatora destacou que “não está a presente ação a tratar de direitos individualizados de servidores públicos estatutários, mas sim de descumprimento de normas relacionadas ao meio ambiente, higiene e saúde do trabalho, impondo ressaltar ... estejam sujeitos”, não vislumbrando espaço para manejo da reclamação. Entenda o caso Na Ação Civil Pública ajuizada, o MPT alega que o Estado de Rondônia não está concedendo a devida proteção aos trabalhadores que laboram

março.A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão ... estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público). Veja a lista completa dos feriados e pontos facultativos de 2022: - 1º de janeiro, Ano-Novo (feriado ... feira - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); quarta-feira - 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); sexta-feira - 2 de novembro, Finados (feriado nacional); quarta-feira - 15 de novembro, Proclamação

será possível fazer o processo digitalmente porque as agências bancárias estarão fechadas ao público.A prova de vida digital está disponível para cidadãos com a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento ... meio de outro aplicativo, o SouGOV.BR, desenvolvido exclusivamente para servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal. Esse aplicativo também envia notificações para lembrar o servidor público inativo sobre o prazo para realizar ... segurado recebe seu pagamento ou por meio do aplicativo Meu INSS. Assim como no caso dos servidores públicos, a prova de vida digital também exige o cadastro da biometria facial cadastrada nos sistemas do Denatran

CNPJ 08.666.201/0001-34, com sede na BR 364 km 4,5, bairro Lagoa, sentido Porto Velho/Candeias torna público que recebeu em 20/12/2021 da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável SEMA a Renovação

preso por policiais militares na noite desta segunda-feira (20), após causar confusão e dano ao patrimônio público no hospital Infantil Cosme e Damião, no bairro Industrial, zona norte de Porto Velho