Busca

arrecadação de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milhões restantes sairiam da emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a Previdência dos servidores.O documento não informa ... bilhões. Os R$ 3,1 bilhões restantes serão abertos para os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.A maior parte do espaço fiscal, R$ 89 bilhões, será usada para

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar quatro audiências públicas (Audiências Públicas nº 10, 11, 12 e 13/2021) para colher contribuições a respeito da exploração de lotes rodoviários localizados nas regiões Centro-Oeste ... Sistema ParticipANTT. A sociedade e o setor regulado também podem participar oralmente nos dias das sessões públicas presenciais e virtuais, conforme datas e locais abaixo. O cadastramento deverá ser feito previamente, de acordo ... até o entroncamento com a BR-319/RO em Porto Velho/RO, e acessos portuários Serviço Eventos: Audiências Públicas nº 10/2021, nº 11/2021, nº 12/2021 e nº 13/2021 Período de Contribuições: 27 de dezembro ... até as 18h do dia 25 de fevereiro de 2022 Sessões públicas: As sessões públicas serão realizadas presencialmente e por videoconferência (ou outro meio eletrônico), conforme segue: Lote CN1 - AP nº 010/2021 As informações específicas ... participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 10/2021. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap010_2021@antt.gov.br. Data ... janeiro de 2022 - Sessão pública híbrida: virtual (videoconferência) e presencial Cidade: Brasília/DF Horário: a partir das 9h (horário de Brasília) Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo ... Brasília - DF Data: 24 de janeiro de 2022 - Sessão pública presencial Cidade: Goiânia/GO Horário: 14h Local: a confirmar Data: 26 de janeiro de 2022 - Sessão pública presencial Cidade: Rio Verde/GO Horário: 14h Local ... confirmar Data: 28 de janeiro de 2022 - Sessão pública presencial Cidade: Rondonópolis/MT Horário: 14h Local: a confirmar Lote CN2 - AP nº 011/2021 A sessão pública realizada em Brasília/DF será transmitida no Canal ANTT ... participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 11/2021. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de email ap011_2021@antt.gov.br. Data: 20 de janeiro ... Sessão pública híbrida: virtual (videoconferência) e presencial Cidade: Brasília/DF Horário: a partir das 9h (horário de Brasília) Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília

Zona Rural de Candeias do Jamari, CEP 76.860-000, no município de Candeias do Jamari, torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) de Candeias do Jamari, expediu Licença Prévia (LP) nº 010/SEMAM/2021

Encerra nesta segunda-feira (20) a chamada escolar ao público em geral que pretende ingressar seus filhos na rede municipal de ensino no ano de 2022. O objetivo é que os pais ou responsáveis efetivem

houver a impossibilidade da concordância dos pais, conforme as exigências acima. Nesses casos, deverão procurar a Defensoria Pública ou profissional da advocacia privada, para o ingresso do pedido judicial, noticiando a necessidade da ordem judicial

partir desta segunda-feira (20) até o dia 31 deste mês, as repartições públicas municipais de Porto Velho estão de recesso, segundo decreto assinado ainda em novembro pelo prefeito Hildon Chaves. No período, os órgãos ... públicos deverão funcionar em regime de plantão, conforme escala determinada pelo titular da pasta. O decreto determina que regime de revezamento para as secretarias de Serviços Básicos (servidores que operam na limpeza pública), Obras

pesadas, é monitorada em tempo real por um sistema de rastreamento implantado recentemente pela Superintendência de Gastos Públicos

Governo do Amazonas lançou, nesta sexta-feira (17/12), os editais do concurso público da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), com 362 vagas. O certame é organizado pela Fundação Getulio Vargas e terá vagas para ... delegado Thyago Tenório, diretor da Assessoria Jurídica da PC-AM e presidente da Comissão Especial do Concurso Público, o certame para os cargos do Edital de Abertura n° 02/2021, ocorrerá no dia 3 de abril

Rondônia. Até o dia 15 de dezembro, o Estado confirmou, por meio do Laboratório de Saúde Pública do Estado de Rondônia (Lacen), que 485 amostras tiveram o resultado positivo para Influenza A.Por meio de boletim ... apoiar nos diálogos para tomada de medidas de proteção e controle em situações de emergência em saúde pública”, explica o gerente do Cievs, Eduardo Honda.A gerente técnica de Epidemiologia, Maria Arlete Baldez, explica ... farmacológica, como orienta a Nota Técnica estadual e descritas nos Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela doença transmitida pelo coronavírus para à população, profissionais de saúde e vigilâncias

dados ameaçaria o poder do indivíduo em decidir por si mesmo se e como ele desejaria tornar públicos dados pessoais no sentido de que o processamento de dados possibilitaria a elaboração de um “quadro completo

Bairro Planalto, CEP: 76850-000, no município de Guajará Mirim-RO, vêm por meio deste tornar público que está requerendo junto à SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-SEDAM as Licenças Ambientais , Licença Prévia, Licença

exceção das repartições públicas federais, os órgãos públicos do Estado e Prefeitura não abrem as portas na próxima sexta-feira (24) e nem na véspera do ano novo. O assunto já está definido em dois ... regime de plantão para o recesso administrativo, de forma a não prejudicar o andamento dos serviços públicos. O plantão será dividido em dois períodos, uma equipe na semana do natal e outra na semana ... Legislativa inicia o recesso nesta sexta, seguindo até 7 de janeiro. O Tribunal de Justiça e Ministério Público, também entram de recesso entre o dia 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2022. Órgãos

existente e promovendo um retrocesso histórico na eleição dos gestores do conselho.De imediato, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO juntamente com outras entidades que possuem assento no Conselho de Educação

distritos) com os serviços de água tratada e esgotamento sanitário. No começo de 2022, duas audiências públicas serão realizadas, dando início ao projeto que deve levar água tratada a 95% da população da capital ... mais da metade dos lares do município de Porto Velho.Por fim, o prefeito Hildon Chaves apresentou ao público o projeto de construção do novo Terminal Rodoviário, que já tem cerca de R$ 22 milhões assegurados

janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.O presidente do TSE, ministro