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CNPJ: 08.895.797/0001-44, localizada Av Calama, n° 6195, Bairro Aponiã, CEP 76824-181 em Porto Velho/RO, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 23/11/2021, a LAS - Licença Ambiental Simplificada

ocupa cargo na representação do governo do Acre em Brasília, também foi alvo e afastado da função pública.A operação não se estendeu apenas a Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Em Manaus, na capital ... empresários e agentes políticos ligados ao Poder Executivo estadual acreano, que atuavam no desvio de recursos públicos, bem como na realização de atos de ocultação da origem e destino dos valores subtraídos.Desde as primeiras ... Tribunal de Justiça decretou inúmeras medidas cautelares diversas da prisão, dentre as quais: o afastamento da função pública, a proibição de acesso a órgãos públicos e o impedimento de contato entre os investigados.Somando ... crimes.A CGU apurou que as empresas envolvidas possuem um grande volume de contratos com o poder público. O valor total empenhado para sete empresas foi de R$ 142 milhões de durante o período analisado, sendo

atendimento adequado das pessoas com dependência química, alcoólatras e outros transtornos mentais, delineando obrigações solidárias aos entes públicos.Na determinação do juízo da causa foi afastada apenas a internação compulsória, à qual pode ser feita ... Justiça requerendo a reforma da sentença. A defesa do Estado sustenta que não é omisso nas políticas públicas e realiza campanhas de prevenção nas escolas, por isso o Poder Judiciário não pode intervir na esfera ... competência para adotar providências a portadores de dependência química é do Estado.Por outro lado, o Ministério Público de Rondônia, que moveu a ação civil pública, pede que se mantenha a sentença e sustenta que ambos ... Judiciário sobre o Poder Executivo visa garantir o cumprimento de direitos e garantias constitucionais nas políticas públicas, sem desconsiderar o poder discricionário da administração”, decidiu.Os desembargadores Daniel Lagos e Gilberto Barbosa acompanharam o voto

empresários e agentes políticos ligados ao Poder Executivo estadual acreano, que atuavam no desvio de recursos públicos, bem como na realização de atos de ocultação da origem e destino dos valores subtraídos.Segundo ... Tribunal de Justiça decretou inúmeras medidas cautelares diversas da prisão, dentre as quais: o afastamento da função pública, a proibição de acesso a órgãos públicos e o impedimento de contato entre os investigados.O STJ determinou ... afastamento de suas funções públicas dos ocupantes dos seguintes cargos:Secretário de Estado da Indústria, Ciência e Tecnologia; Chefe de gabinete do governador; Assessor do escritório do governo do Acre em Brasília; Chefe de segurança ... demonstram o aparelhamento da estrutura estatal com a finalidade de promover diversos crimes contra a administração pública.Nesse sentido, foram identificadas dezenas de transações financeiras suspeitas em contas correntes, pagamentos de boletos de cartão ... prática constante de altas movimentações de valores em espécie, inclusive com uso do aparato de segurança pública.A CGU apurou que as empresas envolvidas possuem um grande volume de contratos com o poder público

profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) devem contar com um benefício a mais neste final de ano. Trata-se do Projeto

princípios constitucionais e legais na execução orçamentaria do município e nas demais operações realizadas com recursos públicos municipais”. De acordo com o relator, a ex-prefeita cumpriu a contento os índices de aplicação de recursos ... asfáltica, investimos na estrutura física e material das escolas, mantivemos a cidade limpa, e melhoramos a iluminação pública. Enfim, deixamos um legado de desenvolvimento para o cidadão cacoalense”, destacou. As contas relativas ao período

financiamentos por estarem com seus nomes negativados. “Conseguindo pagar essas multas e ficando quites com a fazenda pública estadual, os produtores rurais poderão ter acesso a créditos para financiamentos que contribuirão com o desenvolvimento

grande processo que segue sendo construído, para fazer justiça com os servidores, que se dedicam ao serviço público. Os servidores da Saúde esperavam por décadas pelo Plano. É importante ressaltar que esse recurso rateado

causa durante 23 anos, após árdua batalha incansável dos direitos em favor da categoria do Ministério Público, informam que o referido precatório se encontra em fase de quitação.O presidente do Sinsempro, Almir Santos Santana

quase ficam sem o abono por capricho político. Votei porque sempre estarei junto com o servidor público e não poderia nunca deixar de prestigiar a categoria como sempre tenho feito em minhas votações e indicações

Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá mais celeridade ao processo de licitação para concessão de florestas públicas e aumenta a flexibilidade dos contratos para assegurar o reequilíbrio econômico-financeiro.O Projeto de Lei 5518/20 ... pelo relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), que altera diversos pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006.“Chrisóstomo afirmou que o substitutivo incorpora sugestões da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do governo ... concessões, o que não aconteceu desde a entrada em vigor da Lei de Gestão de Florestas Públicas. Estão aptos para a exploração florestal sustentável cerca de 20 milhões de hectares de florestas públicas. Entretanto, desde ... hoje. O Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF), já previsto na legislação e que relaciona as florestas públicas a serem submetidas à concessão, terá prazo de vigência de quatro anos. O concessionário da floresta poderá

Fernando Máximo, para receber por um serviço que já foi ofertado e que até com um chamamento público para a iniciativa privada eles estão, com uma tabela com valores cinco vezes maiores, precisa da nossa

Madeira, em Porto Velho, mais uma vez promoverá um espaço para atrair famílias e visitantes como público-alvo na época mais esperada do ano pela sociedade.O evento também contará, como nas edições anteriores ... Madeira está recebendo decorações alusivas às festividades natalinas. De acordo com a Superintendência de Gestão de Gastos Públicos e Administrativos (Sugesp), Carlos Lopes Silva, para a preparação do espaço, foram instalados novos enfeites e cabos ... alguns materiais decorativos de outras edições do “Natal de Luz”.Este ano, o evento será aberto ao público em geral, respeitando os protocolos sanitários necessários

operação para desmontar um esquema de fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre os anos

trabalho que vem sendo realizado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Ismael Crispin (PSB) em prol das forças de segurança do Estado, foi reconhecido na manhã desta terça ... está desassistida desse serviço tão importante. “E mais uma vez gostaria de colocar a Comissão de Segurança Pública a disposição da Corporação para seguirmos trabalhando e transformando a realidade de todos os rondonienses”, finalizou Ismael