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ação com julgamento procedente pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, aguardava o retorno do processo para a vara de origem, para a realização dos cálculos, que chegando a uma conciliação, garantirá aos professores

possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita oferece ainda aplicativos para ... Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência

conexão à rede estadual e distribuí-la através dos anéis óticos municipais. Atualmente a Infovia continua em processo de expansão. O centro de processamento de Dados da Infovia está no Palácio Rio Madeira. Em Porto

aproximação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico. Segundo ele, essa é uma ferramenta importante para o processo de regularização das áreas, algumas hoje enfrentando conflitos agrários. E como a regularização fundiária é uma prioridade para

turmas de pré I e pré II. E oportunizando ainda crianças portadoras de necessidades especiais através do processo de inclusão social. Turminha do Barulho A Escolinha Turminha do Barulho começou a partir de um sonho

atuação do parlamentar enquanto deputado federal em momentos decisivos do país, como quando da relatoria do processo de cassação do até então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética e Decoro ... vereador em Ji-Paraná e eleito deputado federal por duas legislaturas seguidas, votou a favor no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, como também concordou com voto favorável à abertura do processo

legislação infraconstitucional (sobre as hipóteses infraconstitucionais que caracterizam a conexão, previstas no artigo 76 do Código de Processo Penal). O relator lembrou que, segundo a jurisprudência do STF, não é possível reexaminar, em sede extraordinária

seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling. O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu julgamento adiado ... sessão plenária acabou tomada pela discussão de outras ações. Relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o processo em discussão no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do tipo que tramitam

mercadorias diretamente das empresas (secos e molhados), e frutas e verduras dos produtores rurais. Todo o processo é feito de forma transparente através de carta convite. “Nenhum ser humano consegue raciocinar se estiver com fome

edital do processo seletivo que objetiva a contratação de três professores substitutos no campus de Porto Velho foi divulgado pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).CONFIRA AQUI O EDITAL As oportunidades de nível superior

partes envolvidas após o prazo legal.Além disso, a defesa alegou que as provas levadas ao processo foram adquiridas de forma ilegal, como por exemplo, prints de mensagens do aplicativo Whatsapp. O ministro não concordou

Estão abertas as inscrições do processo seletivo da Prefeitura de Rio Crespo. As vagas são para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento para os cargos de farmacêutico e um técnico de enfermagem. Os salários

desta Corte deverá ser analisado caso a caso”, acrescentou. Os três ministros do TSE responsáveis por analisar processos relativos à propaganda eleitoral já proferiram, até o momento, cinco decisões em que determinaram a retirada

qual seja sócio. A decisão colegiada condenatória da 1ª Câmara Especial contra Roberto Sobrinho foi proferida no processo nº 003922-98.2011.8.22.0001, em junho de 2016. Nele o ex-prefeito foi acusado de assinar convênio ilícito ... iniciativa da também ré Epifânia Barbosa. Foi por essa razão que Sobrinho impetrou mandado de segurança, processo que foi julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça, colegiado integrado pela totalidade dos desembargadores (proc ... julgamento do processo se iniciou no dia 16 de julho deste ano, interrompido em decorrência de pedido de vista, foi concluído nesta segunda-feira, quando, então, deliberando que a razão não está com Roberto Sobrinho ... juízo de 1º grau, Sobrinho interpõe recurso de apelação para a Corte de Justiça rondoniense e o processo foi distribuído para o desembargador Gilberto Barbosa que pediu voto pela manutenção da sentença. Para o relator

registros de candidatura que foram impugnados pelo Ministério Público. Só nesta primeira sessão estão na pauta 20 processos, entre eles o do deputado estadual Laerte Gomes (PSDB). Pela legislação eleitoral, todos os pedidos de registros