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audiência pública com a participação de representantes de partidos e órgãos envolvidos no processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (23) o tempo que caberá a cada candidato à Presidência da República

Fecomércio, Facer, Fiero e Faperon. Segundo o senador, o polo industrial integrará a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) que é um projeto de sua autoria aprovado no Senado e pelo Ministério da Indústria

instrumentos usados pelos profissionais do município, uma situação que preocupa, tendo em vista que não havendo um processo de esterilização adequado e seguro coloca em risco os usuários. Diante da situação a prefeitura de Guajará

despachante, por contrariar legislação federal. Além disso, no mesmo recurso judicial foi declarada a nulidade do processo disciplinar contra o apelante Luis Carlos Fernandes Guimarães, que foi punido com o descredenciamento de suas funções ... outubro de 2009, por contrariar legislação federal e, por consequência, foi declarado a nulidade do processo disciplinar contra o despachante apelante. Além disso, ainda foi invertido o ônus (pagamento) da sucumbência (honorários advocatícios). Apelação Cível

fazendo errado”, acredita. Com quase 16 anos de vida pública, o candidato reforçou que não responde a processos e que nunca, durante os quatro mandatos eletivos que exerceu, teve seu nome envolvidos algum escândalo

capacitação, os policiais estarão aptos a identificar todos os crimes eleitorais que são cometidos durante todo o processo eleitoral”, destaca. Denúncias Para fazer denúncias, os canais do TRE estão disponíveis 24 horas. Qualquer cidadão pode

publicação orienta a população com recomendações sobre alimentação saudável e consumo de alimentos in natura ou minimamente processados. Em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), o Ministério também conseguiu retirar mais ... toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos. O país também incentiva a prática de atividades físicas por meio do Programa Academia da Saúde com mais 3.800 polos habilitados

sistema. Segundo o TSE, a medida tem por objetivo conferir “o maior grau de transparência possível ao processo eleitoral”. A partir do momento em que foram intimados, todos os candidatos, a todos os cargos, passaram

principal cargo do jornal, o que aconteceria em maio de 1984, Otavio participou de momentos cruciais no processo que desaguaria no Projeto Editorial da Folha. Em sua última versão, de 2017, o texto preconiza

ordem e à economia pública”. Ele disse que a suspensão dos leilões causava insegurança jurídica “ao processo de desestatização, seja em relação a eventuais interessados na aquisição das empresas, seja em relação ao valor

além de Extrema, Tarilândia, distrito de Jaru, também já realizou plebiscito e está um passo adiante no processo de emancipação. "A autonomia política e administrativa é importante para assegurar o desenvolvimento das localidades. Em Rondônia

mesma forma como ocorreu nas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho, o processo de negociação com as famílias que serão atingidas pela hidrelétrica de Tabajara não está sendo tratado de forma coletiva ... gerou um novo ciclo de desmatamento na região. Lobby O MPF expõe na recomendação que, em processos de licenciamento de usinas hidrelétricas, os povos atingidos pelas barragens têm sido negligenciados em razão da falta ... Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma das interessadas na geração de energia elétrica. Nos volumes do processo de licenciamento da hidrelétrica de Tabajara se encontram notas técnicas de servidores do Ibama que pedem alterações ... Abunã corre o risco de extinção. No caso de Tabajara, alguns pescadores começaram a participar do processo de estudos de impacto ambiental das áreas de abrangência da usina, mas logo desistiram de acompanhar porque discordaram ... até pista para aviões. Hoje há cerca de 80 famílias na vila. Os beiradeiros são originários do processo de migração decorrente dos ciclos econômicos associados à exploração da borracha na Amazônia, quando grandes contingentes

protetivas. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, tramitam mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica na Justiça brasileira. Justamente para tentar acelerar a conclusão desses casos, a campanha ... nesses crimes para esta semana mostra metas como a de Goiás, onde mais de mil audiências de processos referentes à Lei Maria da Penha estão previstas. Apenas em Goiânia, estão agendados 200 julgamentos ... audiências por dia durante a semana, totalizando 268 audiências. Apenas em junho deste ano, tramitaram 6.772 processos nos dois Juizados. Em Mato Grosso do Sul, estão programadas 150 audiências concentradas no tema. Os tribunais também

técnicos administrativos vivos das escolas de 1º e 2º graus do ex-território de Rondônia contemplados no processo 2039. No total foram pagos R$ 392.306.724,15 entre o valor da isonomia, honorários advocatícios assistenciais

Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) reabriu, até esta segunda-feira (20), as inscrições do processo seletivo para contratação de 227 médicos para os municípios de Ariquemes, Buritis, Cacoal, Porto Velho e São ... devem entregar os documentos exigidos, conforme o edital. A entrega dos documentos deve ser feita na Comissão Processo Seletivo/ SESAU, das 8h às 13h (horário de Rondônia), no Complexo Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, Curvo