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fevereiro, haverá em Rondônia 15 feriados e pontos facultativos. O documento também estabeleceu o recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, em que os órgãos funcionarão

composta por 5 membros, dos quais 1 presidente e 1 relator, que requisitará apoio dos órgãos da administração pública estadual para desenvolvimento do trabalho investigatório. No exercício de suas atribuições, a CPI poderá determinar diligências

alunos novatos, por alunos veteranos, resvalam a órbita da lei penal, da lei civil e da lei administrativa. O Código Penal, por exemplo, pune a lesão corporal (art. 129, CP), o constrangimento ilegal ... humana, o seu autor é passivo de responder por perdas e danos morais e patrimoniais. Na esfera administrativa, o Regimento Interno da Instituição de Ensino Superior, prevê regras disciplinares, que se prestam a punir atos ... ordenamento jurídico e a ética.A responsabilidade de cada aluno veterano será rigorosamente apurada, através de Processo Administrativo Disciplinar, que já foi instaurado, a fim de que a cada acadêmico veterano envolvido sejam aplicadas ... penalidades administrativas cabíveis, que vão desde a suspensão até a expulsão. No mesmo sentido, a FAMA encaminhará às autoridades competentes, as filmagens de seu circuito interno, bem como fotos registradas em celulares identificadoras de alguns

Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento de ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o prefeito afastado da cidade de Campina do Monte ... prática de nepotismo, Orlando Dozinete Aleixo nomeou o sobrinho para o cargo de secretário municipal de administração, planejamento e finanças, e o cunhado para o cargo de secretário municipal de segurança pública e trânsito ... eventual ocorrência de “nepotismo cruzado” ou outra modalidade de fraude à lei e descumprimento dos princípios administrativos. “Nessa seara, tem-se que a nomeação de agente para exercício de cargo na administração pública, em qualquer

Não fujo da raia e temos muitos planos para nossa cidade, que precisa muito de um administrador de verdade”. A afirmação é do deputado estadual Léo Moraes (PTB), que confirmou nesta terça-feira que pretende

pontos, as áreas de conhecimento contempladas.Em Porto Velho, são oferecidas vagas para acadêmicos de 13 cursos: Administração, Biblioteconomia, Biologia, Ciências Contábeis, Cursos Superiores Tecnológicos em Redes de Computadores, em Sistemas de Internet

Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni, decidiu cumprir as determinações da lei nº 11.738/2008, a administração enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 2038 que dispõe sobre a alteração do piso

coordenador da CMPPJ, Bruno Eduardo Costa Ribeiro, um projeto que mostre de que forma o recurso será administrado e executado. Segundo Léo Moras, a juventude de Porto Velho é carente de ações e a emenda

dinheiro chegou, mas a obra não deve sair do papel tão cedo. Os técnicos da administração municipal esqueceram do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeroportos prevista em legislação. O aeroporto não pode

bermuda, camiseta e tênis e pegou pesado na faxina do hospital. Graças a política implementada na administração, sempre pagando em dia os salários e protegendo o direito dos servidores, Alex é visto como parceiro ... funcionários públicos. “Nossa administração é feita de forma simples, mas com parcerias”, disse Testoni

oficial e promulgou eleita a Chapa 10, liderada por Caio Marin.Ele fez um agradecimento especial à administração do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, que através da equipe técnica, deu suporte para a realização de eleições

época, a unidade era utilizada para abrigar portadores de hanseníase. Em 1975, as Irmãs Marcelinas assumiram a administração e o desafio de um novo campo de trabalho, transformando-se em hospital. Atualmente, é referência estadual

votos válidos para a Chapa 1, 19 votos em Branco e 63 nulos. A nova diretoria vai administrar a instituição no triênio 2016/2019. O presidente reeleito Nailor Gato, falou que o resultado expressivo da eleição

Oeste.No final de janeiro, a Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro instaurou procedimentos administrativos para buscar informações, junto aos três Municípios, sobre o trabalho que vem sendo realizado para evitar

demos continuidade às ações parlamentares. Como presidente, aproveitei para ajustar mais algumas coisas na Casa, tomar medidas administrativas e me reuni com diretores”, relatou.Maurão acrescentou que a Assembleia vai continuar debatendo e discutindo