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seguir a determinação de duas novas leis sancionadas pelo governador Marcos Rocha, que retiraram dos órgãos públicos o poder para exigir comprovantes de vacinação contra covid-19 de servidores ou de populares que necessitem entrar ... desobedecesse poderia responder a processo administrativo. A Lei 5.179 assegurou que não vacinados possam entrar em locais públicos e privados sem serem importunados. “Nenhuma pessoa será impedida de acessar, permanecer e frequentar qualquer local, seja ... público ou privado, em decorrência do exercício do seu direito de escolha de não tomar vacina contra a Covid-19, sendo garantido seu direito de ir e vir e permanecer em integralidade quando comparado ... eletrônico. As duas leis já estão em vigor. A legislação proibiu ainda que superiores hierárquicos da administração pública estadual façam a exigência de comprovante de vacinação contra a doença. Questionado se também seguiria as novas ... leis, ou questionaria judicial, o Ministério Público do Estado afirmou que, primeiro vai analisar a Lei e depois decidir se tomará alguma providência

prorrogados por igual período e os selecionados serão lotados na Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp). São ofertadas 127 para Engenheiro, Arquiteto, Economista, Administrador, Comunicador Social/ Jornalista, Analista de Sistemas/ Programador, Técnico

quinta-feira (9), duas leis contrárias as recomendações sanitárias e até mesmo incorrendo contra determinações do Ministério Público e Tribunal de Justiça, tomadas como forma de enfrentamento a covid-19. As leis ... recusar a tomar vacina por qualquer motivo e vai além ao vedar que superiores hierárquicos da administração pública estadual façam a exigência de comprovante de vacinação contra a doença. A norma também assegura ... não vacinados possam entrar em locais públicos e privados sem serem importunados. “Nenhuma pessoa será impedida de acessar, permanecer e frequentar qualquer local, seja público ou privado, em decorrência do exercício do seu direito

mãos, os produtores poderão buscar crédito para produzir na propriedade rural e ter acesso às políticas públicas governamentais", disse Mosquini. O deputado ainda acrescentou que ações como estás que o Incra está realizando trás ... títulos O programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização. A iniciativa firma parcerias com as prefeituras para atender ... público da reforma agrária e de regularização fundiária. Até agora, 37 prefeituras de Rondônia já solicitaram adesão ao Titula Brasil. Desse total, 27 já criaram o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária

Por conta do aumento no número de casos de Covid-19, o prefeito Hildon Chaves

ostentam de grandes comunicadores, mas também pela luta dessas comunidades para conseguirem ser reconhecidas pelo poder público. Recorremos mais uma vez aos bons préstimos dos Correios para a catalogação dos CEP´s e esperamos

portovelhenses.Na cerimônia foram divulgadas informações das obras de infraestrutura e revitalização das vias urbanas e espaços públicos de Porto Velho. O lançamento do programa aconteceu no Ecoparque Pirarucu, zona sul, Av. Campos Sales, 6257, bairro

quarta-feira (8), determinando a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para acesso às repartições públicas do Poder Executivo Municipal. A decisão já está em vigor e de acordo com o decreto, leva ... CLIQUE E CONFIRA O DECRETOUm decreto anterior, o de nº 17.527 já obrigava a vacinação dos servidores públicos e estagiários do Município. Agora a medida atinge a todos que quiserem entrar nos órgãos públicos

egresso da PUC-PR, o advogado vem se destacando no Estado pela forte atuação na advocacia pública, atendendo personalidades do mundo político e empresarial . Além disso, Bruno Valverde é presidente da Comissão de Ensino Jurídico

O ex-prefeito de Governador Jorge Teixeira, João Alves Siqueira, o “João Paciência”, foi preso

garantidos do Tchau Poeira, o governador Marcos Rocha destinou mais R$ 15 milhões para revitalização de espaços públicos da capital referentes ao projeto Governo na Cidade. De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagens ... Rondônia recebe, também, obras do projeto Governo na Cidade, cujo objetivo é revitalizar espaços e equipamentos públicos com a finalidade de proporcionar mais lazer e conforto aos moradores. Em Porto Velho, nesta fase estão previstos

cidadãos.”“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse. “Essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país

estado sejam corrigidas, em média, por índice de 6,93%. O reajuste foi aprovado em reunião pública de diretoria do órgão, que também homologou reajustes em três outros estados. Com a decisão, a tarifa ... pouco mais da metade da inflação média no período, que foi de 10,15% (IPCA). Na reunião pública que ratificou o reajuste proposto pela área técnica da agência reguladora, o diretor da Aneel, Efrain Cruz

subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio ... Iluminação pública).Mais informações sobre processos tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link entendendo a tarifa, e no aplicativo ANEEL Consumidor, disponível para dispositivos móveis Android

Porto Velho”, sob a orientação do docente César Luiz da Silva Guimarães. Andiara versou sobre “Abastecimento Público: captação, tratamento e distribuição no Município de Porto Velho- RO”.A obra focou a importância do tratamento ... água para o abastecimento público e suas fases de tratamento: captação, coagulação, floculação, decantação, filtração e desinfecção, na companhia de água e esgoto estadual.Andiara conta que “escolhi este tema, pois analisando profundamente a ligação entre ... Saúde Humana e o Saneamento Ambiental, principalmente no tratamento de água para o Abastecimento Público, vi uma necessidade imensa de agregar isso aos meus conhecimentos. Me aprofundei e trouxe uma matéria totalmente técnica, não