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questionavam anulações de filiações partidárias em razão de duplicidade. Na última sessão de julgamentos do TRE-RO, realizada em 6 de fevereiro de 2014, após o empate, com dois votos favoráveis à aplicação e dois ... eleições, a aplicação ou não da Minirreforma Eleitoral em 2014, depende da interpretação dos juízes do TRE-RO acerca do artigo 16 da Constituição Federal. A Carta da República estabelece que a lei que alterar ... eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. Explicação O presidente do TRE-RO, desembargador Péricles Moreira Chagas, alertou que com a presente decisão o Tribunal não chancela a aplicação integral

horas (horário de Brasília), quando será votado o pedido de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). “Quero informar da sessão para que ninguém agende viagem e não esteja presente”, disse.Alves informou

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), solicitou uma audiência no Conselho Nacional de Justiça- CNJ com o ministro corregedor Francisco Falcão com a participação dos membros da diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores em Educação

Câmara dos deputados rejeitou hoje (10) pedido do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) para votação secreta na sessão que vai decidir, na próxima quarta-feira (12), o pedido de cassação do mandato do deputado

país, as usinas de Santo Antônio e Jirau, em construção no rio Madeira, em Porto Velho (RO), voltam a ter conflitos por conta do alto volume de água que Santo Antônio estaria reservando, comprometendo

horas, de segunda a sexta-feira. Mais informações podem ser obtidas no site do TRE-RO (www.tre-ro.jus.br) ou por meio do Disque-Eleitor

novos obstáculos para concretizar o sonho dos servidores.  As informações são do deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) que resolveu convocar o presidente da Comissão Interministerial da Transposição em Brasília, Geraldo Nicoli, e o secretário

propenso a abrir mão da vaga. Informalmente, ele confirmou a desistência ao deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) e ao diretor-geral do DER, Lúcio Mosquini, mas falta uma declaração oficial, o que deve acontecer

conforme informações prestadas pelo Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho (RO), trata-se de mais de 28kg de substância entorpecente. Além disso, segundo a magistrada, os elementos constantes

representação do PSB que pede a cassação do mandato do deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO). O Plenário da Câmara dos Deputados vai decidir, pela segunda vez, se Donadon perderá ou não o mandato ... afastado por decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que convocou o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), e extinguiu os benefícios de Donadon. Com essa decisão, Natan Donadon não recebe salário, não tem direito

Região Fiscal, que engloba os estados do AC, AM, AP, PA, RO e RO, serão creditados R$ 9.673.225,24 para 4.875 contribuintes.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página

primeira semana à frente da liderança, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), discursou da tribuna da Câmara para agradecer e registrar sua satisfação em assumir o cargo de líder da legenda. Moreira informou

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) esteve ontem com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Carlos Mário Guedes, para tratar de questões agrárias do Estado de Rondônia. O parlamentar manifestou ... próximo ao município de Ariquemes. Segundo o deputado, aproximadamente 170 famílias foram despejadas da margem da rodovia RO-01. “São homens, mulheres e crianças que estão de baixo da lona há quase dois anos

Amazônia Legal sejam mantidos como reserva legal. O autor do projeto (PLS 390/2013), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), propõe para Rondônia a redução do percentual para 50%. O texto recebeu o apoio do relator, senador

eleições, a aplicação ou não da Minirreforma Eleitoral em 2014, depende da interpretação dos juízes do TRE-RO acerca do artigo 16 da Constituição Federal.A Carta da República estabelece que a lei que alterar ... vista dos autos para melhor analisar a questão.Em conversa com a assessoria de comunicação do TRE-RO, o desembargador afirmou que em razão da complexidade da matéria, não será possível levar os processos ... próxima semana concluirá seu voto, o qual desempatará a matéria.ExplicaçãoO presidente do TRE-RO, desembargador Péricles Moreira Chagas, lembrou que o Tribunal não está analisando a aplicação integral da Minirreforma Eleitoral nas eleições