Busca

juiz de Direito Audarzean Santana da Silva, que responde pela 2ª Vara Cível da comarca de Cacoal (RO). O profissional da saúde poderá recorrer da decisão.Segundo consta na ação civil pública, o médico tinha

Durante a primeira sessão do ano, os juízes membros do TRE-RO analisaram consulta sobre a exigência ou não de quitação com o serviço militar para os indígenas do sexo masculino, para fins de alistamento ... para fins de alistamento eleitoral. O entendimento do relator foi acompanhado integralmente pelo juiz substituto do TRE-RO, Guilherme Ribeiro Baldan.Os juízes Adolfo Theodoro Naujorks Neto e Dimis da Costa Braga, bem como ... categoria, em detrimento aos demais.Ao fim do julgado, por três votos a dois, o TRE-RO manteve a obrigatoriedade de quitação militar para alistamento eleitoral do indígena integrado

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) enviou ofício ao coordenador da bancada federal, deputado Nilton Capixaba, solicitando audiência na Advocacia Geral da União (AGU) com urgência para tratar ponto a ponto os assuntos incontroversos sobre

Edital: 4- JAINE DA SILVA LOBO, no Distrito de Novo Plano, no Município de Chupinguaia. Vilhena-RO, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014. Christian Carla de Almeida Freitas Juiz de Direito

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação à Prefeitura de Porto Velho com recomendação e requisição de informações e de cópias de documentos referentes ao planejamento realizado no âmbito administrativo, para viabilizar

Juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho (RO) indeferiu o pedido de liberdade provisória de um acusado de ter praticado, em tese, um roubo majorado (emprego de fogo e concurso de agentes

saber se a mulher assassinada é a jovem brasileira Mayara Maldonado, de 20 anos,  natural de Cacoal (RO), que residia em Ji-Paraná (RO), e desapareceu em Braga na tarde de 11 de novembro ... Braga, na companhia da mãe e irmãos. Há dois anos, a mãe voltou para Ji-Paraná (RO) e deixou a filha trabalhando e morando em casa para estudantes. O último contato de Mayara Maldonado, segundo

realizar o manejo florestal num total de 87,7 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Jacundá (RO) estima iniciar as atividades de extração sustentável no segundo semestre deste ano. O primeiro passo

atualização cadastral junto a SAMF.Informamos aos professores, que os diplomas já foram protocolados na SAMF-RO, no entanto a SAMF devolveu os diplomas para verificação autêntica do documento, pois os enviados anteriormente eram somente

PRESIDENTE Direta de Inconstitucionalidade Número do Processo :0012598-46.2013.8.22.0000 Requerente: Prefeito do Município de Porto Velho - RO Interessado (Parte Ativa): Município de Porto Velho - RO Procurador: Carlos Dobbis(OAB/RO 127) Requerida: Câmara Municipal de Porto ... Velho - RO Relator:Des. Rowilson Teixeira Vistos; Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Prefeito do Município de Porto Velho/RO em face da Câmara Municipal de Porto Velho/RO, tendo como interessado o próprio ... dias. Tudo isto feito, à d. Procuradoria-Geral de Justiça. P. I. C. Redistribua-se. Porto Velho - RO, 9 de janeiro de 2014. Desembargador Rowilson Teixeira Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) solicitou através de sua assessoria que encaminhasse pedido de audiência na Advocacia Geral da União (AGU), para juntamente com os advogados da União discutir no campo jurídico as questões

Após 52 dias de greve os servidores do Detran-RO ainda não conseguiram negociação. O diretor-geral da autarquia, vice-governador Aílton Gurgacz, ordenou o desconto dos dias de paralisação e a CUT classifica

presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados, Padre Ton (PT-RO), disse ontem que não vai tomar a defesa dos índios Tenharim, caso sejam eles responsáveis pelo desaparecimento

Fernando Braga Serrão, o "Fernando da Gata"., preso provisoriamente na Casa de Detenção de Porto Velho (RO) acusado de chefiar quadrilha de tráfico de drogas e de estelionato. Os fatos foram investigados na Operação Apocalipse

A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deixa claro que