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palestra ocorrerá às 8 horas no plenário do 1º Tribunal do Júri, rua Marechal Rondon, 1928.O projeto “Embriaguez ao volante: Preserve a Vida e não entre em choque com a Lei” surgiu em dezembro ... parceria das Varas Criminais de Porto Velho e o Departamento Estadual de Trânsito – Detran, o projeto tem como principal objetivo conscientizar os motoristas que cometeram algum tipo de crime no trânsito.Currículo do PalestranteMajor

entre os dois países mediante comissões e que agora, culmina com este encontro e a concretização do projeto de integração. O presidente da Fiero acrescenta ainda que Rondônia é um estado produtor e a Bolívia

própria casa”, disse, observando que o Estado de Rondônia está entregando mais de 20 mil moradias do projeto Minha Casa Minha Vida, em parceria com o Governo Federal, além dos outros empreendimentos executados pelas prefeituras

Especiais e Defesa Civil (Sempedec), Anderson Nanan, cada pasta envolvida tem uma finalidade para a execução do projeto, ficando em sua responsabilidade a vistoria dos pontos necessários. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) disponibilizou

deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) é o relator do Projeto de Lei 2.992/15, de autoria do deputado Ronaldo Carletto, que tem o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas oriundas ... Rondônia pode se tornar, até 2021, o maior produtor brasileiro de cacau. De acordo com o referido Projeto de Lei, para a liquidação das dívidas até R$ 50 mil é concedido o desconto ... reembolso até cinco anos, e de 60% para prazos de reembolso entre cinco e dez anos. O Projeto de Lei propõe incluir o art. 8º-F na Lei nº 12.844, 5 de 19 de julho ... Entretanto, nas décadas seguintes, diversos fatores fizeram com que o setor cacaueiro mergulhasse em prolongada crise. "Este projeto de lei visa preservar a competitividade da cadeia produtiva do cacau, que é uma importante atividade econômica

clandestino, sem qualquer registro no MEC. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal. O Cofen propôs projeto de lei proibindo a graduação de enfermeiros e a formação de técnicos de Enfermagem à distância

melhoramento da saúde, pesquisas, ensino a distância entre outros benefícios. “A estrutura que será disponibilizada para o projeto contará com tecnologias de ponta que irá atender também a outras instituições”, afirmou.Ele disse ... serão liberados pelo governo Federal. “Por isso é importante que segmentos da sociedade entendam a importância do projeto para que possamos implantá-lo em Rondônia”, disse o major Novaes, ressaltando a importância da união ... classe política, autoridades, empresários e segmentos da sociedade civil organizada durante a apresentação do projeto.O Simpósio contará com a presença do chefe do Estado-Maior do Exército (EME), general Sérgio Westphalen Etchegoyen ... general-de-brigada, Guido Amim Naves, que irá falar sobre o projeto e seus benefícios, não só no combater ao crime, mas também na melhoria da qualidade de vida da população, que poderá ser beneficiada

Seguindo com o projeto de sinalização das ruas de Porto Velho com objetivo de garantir mais segurança no trânsito e melhorar a mobilidade urbana, a prefeitura vai instalar mais 16 novos semáforos na capital rondoniense

nova tentativa, a Câmara deve votar o projeto de Lei 2960/15, que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal. O intuito do projeto, que foi enviado ... multas e de Imposto de Renda, aumente-se a arrecadação para equilibrar as contas públicas. O projeto institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. Pela proposta do relator, deputado Manoel Junior (PMDB ... autorizada e lavagem de dinheiro proveniente especificamente desses delitos. O deputado Expedito Netto se posicionou contrário ao projeto de lei, alegando que essa medida visa apenas beneficiar a criminosos fiscais, que sonegam, são corruptos ... parlamentar não há porque justificar atalhos para resolver a crise, cometendo um erro como o do projeto. “O Executivo planeja regularizar os recursos enviados por brasileiros ao exterior. Agora me diga, você cidadão ... suas redes sociais. O Ministério Público Federal (MPF) se pronunciou por meio de nota técnica, rejeitando o projeto de lei. De acordo com a nota, “"a proposta vai na contramão dos anseios da sociedade ... secretaria de relações institucionais do gabinete do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Segundo a análise, o projeto "prevê uma janela de impunidade que poderá ser uma verdadeira blindagem a favor dos criminosos e investigados

estudos de tráfego, de engenharia e de meio ambiente, utilizando-se as premissas macroeconômicas, financeiras e de projeto. Mas mesmo se aprovado, só deve ser apresentando em audiências públicas

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) foi o relator do Projeto de Lei nº 1.713/2015 de autoria do deputado federal Evair de Melo que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café ... sobretudo no que se refere às linhas de financiamento propostas.Assim, nosso parecer é pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.713/2015, com as emendas que propomos para seu aperfeiçoamento.“Temos que valorizar

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) defendeu hoje na tribuna da Câmara dos Deputados um Projeto que considera muito importante, que vem instituir uma política nacional da qualidade do café brasileiro.“O nosso País ... chegar lá, se todos nos unirmos em prol dessa cultura.O parlamentar considerou importante esse Projeto, que teve também a participação do Deputado Silas Brasileiro, de Minas Gerais, um parlamentar muito atuante que realmente entende

Plano de Cargos e Salários da Secretaria de Estado da Educação. Ensino Médio com Intermediação Tecnológica, Projeto Integrar, Reordenamento das escolas nos municípios, climatização e eficiência energética, além de Escola de Tempo Integral. Esses assuntos

Velho no dia 14. Laerte Gomes (PEN) parabenizou o deputado Lebrão, pela iniciativa e disse que este projeto pode mudar a história do Estado, devido o intercâmbio comercial e que a região

novembro, à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para a rejeição do Projeto de Lei nº 151/2015, que propõe alterar a redação original do artigo 1º, inciso ... titular da 6ª Promotoria de Justiça, Curadoria do Meio Ambiente da Capital. Para o Ministério Público, o Projeto de Lei é inconstitucional porque exime empreendimentos capazes de causar significativo impacto para o meio ambiente