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registrar, e elogiar, contudo, por equanimidade, os acertos do Congresso. O Senado acaba de aprovar o projeto de lei que cria regime especial de atendimento no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente ... cumprido em estabelecimento específico ou em ala especial, assegurada a separação dos demais internos. O projeto assegura o acesso à aprendizagem e ao trabalho para o adolescente privado de liberdade, além de aumentar a pena

Governo do Estado acatou a emenda aditiva de autoria do deputado Léo Moraes (PTB) ao projeto de lei complementar nº 023/2015, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Superintendência da Polícia Técnico-Científica ... todo o corpo do Instituto Médico Legal (IML) na Polícia Civil.Segundo Léo Moraes, inicialmente o projeto do Executivo não previa a inserção desses profissionais. Já os técnicos em laboratórios e agentes de criminalística passam ... fazer parte da Politec, conforme prevê o projeto do Governo do Estado.A Politec será composta pela Superintendência Geral de Polícia Técnico-Científica, Adjunta, Instituto de Criminalística, Laboratorial Criminal, de DNA Criminal, Central de Custódia

hectares, no lote de terras nº 01B, remanescente do lote nº 01 do imóvel Portochuelo, do Projeto Fundiário Alto Madeira, conforme descrição a seguir.§ 1º Os limites e confrontações da ZPE de Rondônia são ... Norte - lote 01A - desmembrado do lote 01 do imóvel Portochuelo, do Projeto Fundiário Alto Madeira; II - Sul - lote 02 da Gleba Tamanduá, do Projeto Fundiário Alto Madeira, separado pela estrada projetada; III - Leste - lote ... remanescente, desmembrado do lote 02 do imóvel Portochuelo, do Projeto Fundiário Alto Madeira; e IV - Oeste - lote 01 da Gleba Tamanduá, separado pela estrada existente entre os limites.§ 2º Inicia-se o perímetro ... remanescente; deste, segue confrontando com o lote 02B - remanescente, desmembrado do lote 02 do imóvel Portuchuelo, do Projeto Fundiário Alto Madeira, com o azimute de 154o34’33” e a distância de 2015.16m, até ... cravado na linha limite da faixa de domínio da estrada projetada; deste, segue confrontando com o lote 02 Gleba Tamanduá, do Projeto Fundiário Alto Madeira, separado pela estrada projetada, com o azimute de 245o57 ... cravado na linha limite da faixa de domínio da estrada projetada; deste, segue confrontando com o lote 02 da Gleba Tamanduá, do Projeto Fundiário Alto Madeira, separado pela estrada projetada, com o azimute de 264o14 ... cravado na linha limite da faixa de domínio da estrada projetada; deste, segue confrontando com o lote 01 Gleba Tamanduá, do Projeto Fundiário Alto Madeira, separado pela estrada projetada, com o azimute de 331o35 ... cravado na linha limite da faixa de domínio da estrada projetada; deste, segue confrontando com o lote 01 da Gleba Tamanduá, do Projeto Fundiário Alto Madeira, separado pela estrada projetada, com o azimute de 336o30 ... cravado na linha limite da faixa de domínio da estrada projetada; deste, segue confrontando com o lote 01A desmembrado do lote 01 do imóvel Portochuelo, do Projeto Fundiário Alto Madeira, com o azimute de 62o11 ... após alfandegamento da área pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, observado o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE. Art. 3º No caso do não

período em que o convênio foi firmado para o Show da Virada, Nobre afirmou que o projeto foi apresentado e executado pela associação. O tempo de aprovação e fechamento do convênio e organização do evento ... temos a obrigação, de promover cultura e lazer para a população. A associação apresentou o projeto e nós compramos”, finalizou.Sobre as obras do Governo, Mauro Nazif alegou ter se surpreendido com a hipótese

trecho do relatório da Murídeos.Mauro Nazif, segundo a Polícia Federal, teria utilizado a deficiência nos projetos das obras para barganhar a indicação de Daniel Pereira (PSB) como candidato a vice-governador na chapa

milhões conta com a parceria do Ministério das Cidades e do governo do Estado. O projeto foi desenvolvido por técnicos da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd) e a liberação do dinheiro será ... água tratada e Ji-Paraná terá muito em breve”, afirmou. O governador Confúcio Moura disse que os projetos foram iniciados em seu governo, destacando a eficiência dos técnicos e fez questão de mencionar o nome ... presidente da Caerd, Iacira Terezinha Azamor, ressaltou o trabalho da equipe técnica, que trabalhou para aprovar o projeto e consequentemente garantir o recurso. Ela destacou a parceria dos prefeitos Jesualdo Pires e Sônia Cordeiro ... sempre acreditaram no projeto e finalizou dizendo: “sem um governante que pensa no futuro, não se faz esgotamento sanitário, pois é uma obra que incomoda e só depois que vem o benefício”. O superintendente regional

sedentarismo levou a direção do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (SINDSEF-RO) a iniciar um Projeto que garanta a melhoria da qualidade de vida desses servidores, através da prática equilibrada de atividade física, alimentação ... balanceada e educação financeira. O projeto é ousado e inédito em termos de Brasil: O Sindsef pretende envolver diretamente  algo em torno de 10 mil servidores. O pontapé inicial do projeto foi dado hoje ... principalmente sobre a cobertura do GEAP – Plano de Saúde. Segundo o presidente do Sindsef, Daniel Pereira, o Projeto será executado em parceria com o GEAP Plano de Saúde e o Siass – Sistema Integrado de Assistência ... Movimento lembrando companheiros sindicalistas que atualmente enfrentam sérios problemas de saúde. “Nosso objetivo é levar esse projeto para dentro dos órgãos federais em Rondônia. Muitos amigos estão morrendo de bobeira pela falta de cuidados simples

cativeiro do Brasil é agora também o pioneiro na criação de Pirarucu em tanques de lona. O projeto elaborado numa parceria entre secretaria de agricultura, Emater e Santo Antônio Energia já teve o primeiro resultado

estudos”, “o leilão”, “o início da obra” e o “funcionamento e operação”. Tudo começou com o projeto, vieram os estudos de impacto ambiental, a licença da usina e agora o leilão da obra. A realização

abate técnico do pirarucu criado em tanques de lona na propriedade do produtor Domingos Mendes no projeto de reassentamento Santa Rita a 65 quilômetros de Porto Velho. Por 8 toneladas da espécie, ele recebeu ... Distrito Industrial de Porto Velho até o fim do ano. No reassentamento Santa Rita, o chamado projeto experimental Piraçaí foi desenvolvido pela Santo Antônio Energia e Governo de Rondônia. “A fase mais importante

Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou projeto de Lei de autoria de Junior Donadon (PMDB), um dos virtuais pré-candidatos a prefeito em 2016, proibindo a realização de carreatas, adesivos e carros de som durante ... porta das escolas no dia das eleições, norma já em vigor através da Lei Federal 9504/97. O projeto foi aprovado na sessão extraordinária desta terça-feira, 14. Donadon defendeu da tribuna da Câmara a realização ... exemplo, proibida pelo Legislativo, a comunidade percebeu que a questão é benéfica. Essa é a intenção destes projetos em pauta”, explicou

Segundo informou o deputado Cleiton, uma emenda do ex-deputado estadual Kaká Mendonça (PTB) seria destinada ao projeto, orçado em aproximadamente R$ 400 mil.O presidente Maurão destacou que com o sistema de câmeras ... Segurança Pública (Senasp), vamos implantá-lo nas cidades de fronteira”, anunciou.O sistema de monitoramento é um projeto que conta ainda com o apoio do deputado estadual Só na Bença (PMDB), em parceria

prefeitura no poder judiciário mostrando a lisura nos procedimentos licitatórios que ela vem empregando", lembrou Guttemberg.O ProjetoO projeto prevê sinalização viária com repasse de mais de R$4 milhões por parte do Departamento

Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil (Sempedec) cobra das usinas Santo Antônio e Jirau a apresentação de um Plano de Evacuação de Emergência. Segundo Vicente Bessa, titular da Sempedec, desde o início ... funcionamento dos lagos o projeto já deveria ter sido composto. Ele deve nortear as ações protetivas da Defesa Civil, em casos de acidentes com qualquer das duas usinas. “Eles (usinas) são obrigados

Foram 15 votos favoráveis e a medida pode garantir a manutenção do emprego de 1.200