Busca

Roosevelt Queiroz, a decisão agravada (da 2ª Vara de Fazenda Pública) necessita de modificação, pois, após processo administrativo, houve a declaração de caducidade e a rescisão do contrato de concessão, em razão do descumprimento

isso de fato aconteça. Vamos continuar com essa luta incansável pelos servidores do sistema penitenciário, sejam administrativos, da área da saúde, agentes ou socioeducadores”, concluiu Léo Moraes

julho. Do total de vagas, 223 são para Analista Censitário e 700 para Agente Censitário Administrativo, distribuídas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal; e 486 vagas para Agente Censitário Regional ... candidatos às vagas de Analista Censitário devem ter nível superior e para os cargos de Agente Censitário Administrativo e Agente Censitário Regional é necessário o Ensino Médio completo. A previsão de duração do contrato ... meses para o Analista Censitário com salário de R$ 7.166; de 22 meses para o Agente Censitário Administrativo, com remuneração de R$ 1.560; e 16 meses para o Agente Censitário Regional, que receberá ... para a função de Analista Censitário; R$ 35,00 para a função de Agente Censitário Administrativo e R$ 50,00 para a função de Agente Censitário Regional

para massagem ergonômica, bicicleta ergométrica, mesas equipadas e aparelhos de exercícios, entre outros.Os equipamentos adquiridos pela administração vão melhorar a vida de pessoas que sofrem algum tipo de disfunção músculo-esqueléticas, e buscam ... prefeito Alex Testoni.O prefeito destacou que para humanizar o atendimento na área de ortopedia, a administração muniu o Centro de Saúde Ana Nery de um médico ortopedista, três fisioterapeutas e profissionais de apoio ... saúde pública municipal. A unidade também conta com ginecologista, psicólogo e dois clínicos gerais.Segundo Rogério Fernando, administrador do Centro de Saúde, o ortopedista e os fisioterapeutas são os profissionais mais requisitados pela população ... cidades da região que vêm encaminhadas por médicos para atendimento na especialização de ortopedia”, relata.Segundo o administrador, o alto número de pacientes de fora sobrecarrega o atendimento no Centro de Saúde, aumentando o tempo

próximo dia 29, nos mesmos locais e horários. A apuração começará às 18 horas, na sede administrativa do Sindeprof.Finalizada a contagem de votos da comissão eleitoral do SINDEPROF 2016 CHAPA 1 SINDEPROF reeleita

público referindo-se não somente às conquistas concedidas à categoria, como também à construção da nova sede administrativa, e a reforma e ampliação da moderna sede social do sindicato.“Mais uma vez estamos pedindo para

sistemas, contador, arquiteto, engenheiros civil, eletrônico e mecânico; estatístico, médicos, nutricionista e odontólogo para as unidades administrativas do Tribunal de Justiça; além de psicólogos e oficiais de Justiça para as comarcas da capital

denúncia do desconto ilegal de 20% do quinquênio de todos os servidores municipais através de ato administrativo. Para ele, a manobra é ilegal. Os recursos arrecadados, algo em torno de R$ 1,2 milhão, não ... geral, equiparando a isonomia salarial entre as classes, como base na Constituição Federal; Assembleia trimestral para balancete administrativo; Clube aberto de terça a domingo, com prioridade de reservas para filiados; Redução da taxa de desconto ... representantes dos distritos e demais localidades; Garantir assessoria jurídica a todos os filiados que respondem processos administrativos disciplinares; Revisão da progressão funcional dos servidores

Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, desde o início da administração do Prefeito Mauro Nazif já realizou diversas reformas no Mercado que tornaram o local mais atraente

municípios rondonienses, servindo seu parecer prévio como base técnica para o julgamento político das contas das administrações municipais, o qual, por sua vez, é feito pelas Câmaras de Vereadores.No caso do município de Campo

órgão aproxima-se à casa dos 90%. Os demais casos, não resolvidos, são transformadas em processos administrativos e seguem a tramitação estabelecida pelas leis de defesa do consumidor, com agendamento de audiências de conciliação. Caso

dispor instrumento capaz de promover sua defesa, desde a fase preliminar investigativa. Os procedimentos administrativos e inquéritos  vão além da satisfação individual, pois o Estado detém o interesse maior por trás da própria legislação ... contraditório do investigado, bem como que este esteja acompanhado do seu advogado, pois este é indispensável à administração da justiça”. Alguns aspectos dessa inovação devem ser destacados. Em primeiro plano, a prerrogativa pode ser exercida ... processos éticos, processos investigativos no âmbito de órgãos de regulação e/ou fiscalização, de natureza civil, fiscal ou administrativa, inclusive inquérito civil conduzido pelo Ministério Público. Em relação ao processo administrativo, é inquestionável a aplicabilidade ... declarava que “É obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar”. Embora esse entendimento tivesse sido posteriormente minimizado pelo Supremo Tribunal Federal através da Súmula Vinculante nº 5, certo ... /2016, pois garante a presença do advogado na “apuração de infrações” – o que inclui a infração administrativa, pois em momento algum o dispositivo limitou-se Às infrações penais. Em segundo plano, ressalte ... inquérito policial, mas contém a mesma amplitude já definida anteriormente: qualquer modalidade de investigação (penal, civil ou administrativa), em qualquer instituição responsável por conduzir a investigação. Trata-se de prerrogativa que não pode ser negada ... qualquer autoridade (policial, do Ministério Público ou administrativa), pois é imprescindível ao advogado extrair cópias e informações para as providências judiciais quanto aos instrumentos necessários ao pedido de soltura, quanto à legítima orientação ... devido processo legal”, e ainda do inciso LV dispõe que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos ... intuito de prejudicar o exercício da defesa. O Advogado que requerer as peças nos procedimentos administrativos ou inquéritos e tenha esse pedido negado pela Autoridade publica, poderá solicitar perante o Poder Judiciário, além

Municipal de Educação (Semed), Josineide Macena da Silva, o motivo é a necessidade do cumprimento de fases administrativas, que demandaram mais tempo que o previsto. Ela disse, ainda, que a nova data será amplamente divulgada ... Alegre do Abunã; Projeto Ribeirinhos e a capital de Porto Velho.Tão logo sejam cumpridos os trâmites administrativos, o novo edital será publicado no site da prefeitura, o www.portovelho.ro.gov.br. Os professores serão contratos em regime

João Paulo I, na Zona Sul de Porto Velho, sofrem com a qualidade da água oferecida pela administradora do condomínio, a AJR – empresa de origem carioca instalada na capital desde agosto de 2015.Segundo ... dias, não duram três semanas”, completa o morador.O que os condôminos querem é a permissão da administradora para a instalação de encanamento de água do serviço público, da Companhia de Água e Esgoto ... viável, já que a Caerd tem encanamento em toda a região. “O problema é que a administradora não quer permitir a instalação, e nós somos prejudicados com isso”, alega Araújo.Segundo Luciano Moraes, gerente ... Administradora, a proibição é desconhecida pela gerência, e afirma que em recente reunião, os próprios moradores sugeriram a compra de mais uma bomba de sucção para atender à demanda de distribuição da água.“Nós temos

Serviços Básicos (Semusb), como também o Exército, a Marinha, a Aeronáutica e diversas outras instituições e segmentos administrativos ligados ao Governo Federal e Governo Estadual. Também participam muitas organizações não governamentais (Ongs), associações de bairros