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entre 2012 e 2014, nos sistemas da Receita Federal, que resultou em considerável prejuízo para a administração pública. Após a quebra de sigilo de dados bancários do ex-servidor federal, foram constatados inúmeros depósitos

Sintero, entidade que atua na defesa do desenvolvimento da educação pública e por valorização profissional aos trabalhadores e trabalhadoras da área, faz reivindicação aos gestores estadual e municipais para que utilizem as sobras resultantes

Tribunal de Contas de Rondônia mandou apurar e pediu apoio ao Ministério Público a respeito da denúncia de distribuição de recursos públicos sem a observação de critérios técnicos e os princípios constitucionais, a exemplo

TUPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. – CNPJ 31.799.473/0001-24, de Maringá, PR, Processo SEDAM 1801/01392/2021 torna público que requereu em 25/08/2021 ao COREH – Coordenadoria de Recursos Hídricos da SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, a OUTORGA

situação de continuar um trabalho, mesmo que de maneira silenciosa, seja como Professor, cidadão e Defensor Público, de continuar a lutar pela igualdade material, de oportunidades, de reconhecimento, de identidade plena para todos nós

segunda instância. O magistrado justificou-se explicando que o caso merece prudência pelo tamanho da relevância pública, mas notificou o parlamentar para apresentar suas considerações no processo.Geraldo da Rondônia está condenado a mais de sete

Pinheiro Machado nº 1199. Bairro: Olaria, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 39.777.538/0001-42. Torna público que Fez o pedido de ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL no processo nº 16.02565.00/2020 na Secretaria Municipal

/0001- 73, localizada no endereço: Rua Liduina, Nº580, Bairro Roque. Município de Porto Velho/RO, torna público que solicitou junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto

manhã desta quinta-feira (25), que mirou em integrantes de uma associação criminosa, formada por servidores públicos lotados na Semob, que estavam comercializando insumos como cascalho, pedra brita, bota-fora, utilizados na correção e asfaltamento ... vias urbanas, além de utilizarem as máquinas públicas para prestação de serviços a particulares, cobrando valores por essas atividades. Foram identificadas algumas lojas de materiais de construção e diversos particulares que adquiriam esses insumos desviados ... operação teve como objetivo cumprir 20 medidas cautelares de busca e apreensão em casas de servidores públicos da capital, e ainda na Semob

ilegalidade vai ter a embarcação apreendida”.Em nota, a PF informou que, em conjunto com outras instituições públicas, “estabelecerá as melhores estratégias” para o enfrentar o problema e interromper os danos ambientais” decorrentes “das atividades ... atividade garimpeira tem sobre os rios da Amazônia”. MPF Após a repercussão das imagens, o Ministério Público Federal (MPF) informou que já tinha cobrado de órgãos e autarquias federais e estaduais providências para reprimir ... criminosas são questões de ordem policial/judiciária, previstas na legislação de crimes ambientais e usurpação de bens públicos”. Boato Segundo o Greenpeace Brasil, garimpeiros que já atuavam na região sul do Amazonas foram atraídos para ... Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão colegiado responsável por coordenar e acompanhar a implementação das ações públicas federais de proteção e desenvolvimento da região que compreende nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará ... Rondônia, Roraima e Tocantins), já havia dito, ontem (24), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que há suspeitas de que parte das embarcações usadas ... polêmica atuação de garimpeiros ao longo do Rio Madeira e de outros rios do Amazonas, o Ministério Público Federal lembrou que, em agosto deste ano, a Justiça Federal já tinha condenado o Ipaam a anular

Operação Basalto é resultado da investigação para identificar integrantes de uma associação criminosa, formada por servidores públicos lotados na Semob, que estavam comercializando insumos como cascalho, pedra brita, bota-fora, utilizados na correção e asfaltamento ... vias urbanas, além de utilizarem as máquinas públicas para prestação de serviços a particulares, cobrando valores por essas atividades. Foram identificadas algumas lojas de materiais de construção e diversos particulares que adquiriam esses insumos desviados ... operação teve como objetivo cumprir 20 medidas cautelares de busca e apreensão em casas de servidores públicos da capital, e ainda na Semob

Ministério Público de Rondônia anunciou nesta quinta-feira (25) a relação de trabalhos finalistas do 10º Prêmio MPRO de Jornalismo. Os vencedores serão conhecidos em cerimônia presencial no dia 7 de dezembro, às 10 horas ... organização. O evento também será transmitido pelo canal do MP no YouTube (www.youtube.com/mprobr).Com o tema ‘Ministério Público de Rondônia e o Enfrentamento dos Desafios da Atualidade’, o concurso teve 23 inscrições homologadas. As reportagens ... modalidades de Webjornalismo e Telejornalismo, concorrem em cinco eixos temáticos Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade. O 10º Prêmio MPRO de Jornalismo concederá, ao todo ... Corrupção, jornalista Emerson Babosa – Site NewsRondônia; 2. - Animais de rua Sofrem com Falta de Ações dos Poderes Públicos, jornalista Felipe Corona, Site Rondoniaovivo; 3. - Atuação do MP Garante que Vidas não se Reduzam a Números ... Ariquemes tem 307% de superlotação, jornalista Diêgo Holanda - Site G1 - Rondônia; 5. -Educação para Todos - Ministério Público e a Educação Inclusiva, jornalista Beatriz Mendes – Rede TV Rondônia; 6. - Faces Ocultas do Amor, jornalista Juliana Dias ... Porto Velho; 7. - Ministério Público de Rondônia recorre à Justiça contra Lei Sancionada pelo governador de Rondônia que Reduziu em quase cento e setenta mil hectares duas áreas de proteção estaduais, jornalista Maríndia Moura, Rede ... Amazônica Porto Velho; 8. - Ministério Público em Defesa da Educação na Pandemia, jornalista Gedeon Miranda - Rede Amazônica Ji-Paraná; 9. - MP diz que Paralisação das Aulas já Causou Prejuízos Milionários ao País e ao Estado

Departamento de América do Sul, João Marcelo Galvão de Queiroz já é presença confirmada na Audiência Pública que ocorrerá em Guajará Mirim nesta sexta-feira (26).Esta audiência Pública será para tratar de vários temas ... atual de área de freeshopping em Guajará-mirim e sua relação com Guayaramerín/Bolívia.A Audiência Pública terá duração média de 3 horas, programada para o encerramento ao meio-dia. O deputado Chrisóstomo agradece

Artes e é Coordenadora da Revista da Advocacia de Rondônia. É autora dos livros Greve de Servidores Públicos (LTr, 2011), Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética interpretados ... Ficou amplamente conhecida no Estado após atuar para garantir a reintegração de 10 mil servidores públicos a seus postos de trabalho, o chamado “processo dos demitidos

próxima segunda-feira (29), o deputado Ismael Crispin irá promover uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia, às 09 horas, para debater sobre a Cadeia produtiva extrativista da Castanha do Pará