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empresa denominada CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, CNPJ Nº 33.685.686/0002-31, torna público que Recebeu da Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 13 de julho de 2022 a Licença Ambiental por Declaração

Polícia Federal, em um trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), prendeu preventivamente, durante a Operação Guardião Aru, deflagrada nesta quarta-feira (13), o principal suspeito de ter matado o indígena

Após uma reunião de emergência realizada antes do início da sessão plenária de terça-feira

transnacionais. De acordo com o texto, “aponta-se para a governança como meio de atendimento de assuntos públicos, dentro de um sistema democrático de leis e instituições sociais. Afastou-se a ideia de ser apenas

Comunidades da região do Cone Sul de Rondônia começaram a receber, na segunda-feira (11

harmonia com a Constituição Federal, dispõe que a saúde é um direito fundamental, devendo o poder público prover as condições indispensáveis ao seu exercício – incluídas as ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.Valendo ... desse direito, muitos brasileiros – principalmente de baixa renda – se valem dos programas públicos de fornecimentos de medicamentos para garantir seu tratamento. Ocorre que, não raro, a medicação é negada sob o argumento ... direito básico do usuário/paciente em ter assistência integral à sua saúde por parte do poder público, tolhe o direito do profissional em exercer a medicina de forma plena e integral, já que a Constituição

LTDA, com CNPJ: 03.881.622/0004 - 07, localizado a Avenida Amazonas, Nº 2976 BAIRRO: Nova Porto Velho torna público que RECEBEU do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 18/01/2016 a LICENÇA AMBIENTAL de OPEAÇÃO ... rolantes, 43.29-1-04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos, 43.99-1-04 - Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação

ligações telefônicas por mês, sendo que boa parte são trotes. “Esses trotes causam prejuízos para os serviços públicos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, inclusive a outros órgãos que prestam serviço de emergência ... SAMU”, destacou Clivton Rodrigo Carvalho Reis. O diretor fez um alerta para a população. “Viemos a público em busca de conscientizar a população, principalmente, as crianças e adolescentes, que os trotes podem trazer sérias consequências

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

elas sejam vistas e tratadas como sujeitos de direito por suas famílias, comunidade e pelo poder público. É importante, ainda, avaliar as políticas para a infância e adolescência implementadas a nível nacional e local, pensar ... crianças e adolescentes brasileiros. Uma publicação do fundo das Nações Unidas e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançada em 2021, apontou que, entre 2016 e 2020, houve quase 35 mil mortes violentas intencionais ... adolescentes e empenho das famílias e de toda a sociedade."A criança e adolescente são o público no Brasil que mais sofre violência. Posso falar isso com segurança, porque a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos ... maior parte das denúncias de violação de direitos são de crianças e adolescentes. São o público mais vulnerável. Colocaria esse como o maior desafio, e, dentro disso, o fato de que a violência, em mais ... define os direitos da criança e do adolescente como prioridade absoluta para as políticas públicas. "O ECA é considerado uma lei bem completa, mas é uma lei diretiva. Ela aponta o caminho que a sociedade ... benefícios de priorizar a criança chegam a toda a sociedade. "O melhor investimento em política pública é a área da criança. Para cada real investido na primeira infância, de 0 a 6 anos, isso retorna

Maluly, justamente o mesmo produtor do premiado disco Rádio Pirata ao vivo da banda RPM.O lançamento tem público restrito à Advocacia e convidados e vai arrecadar alimentos para doações. No caso dos integrantes da Advocacia

UNIR são destinadas a alunos cotistas. Entre as cotas estão aquelas reservadas para alunos oriundos de escolas públicas, para candidatos de famílias com baixa renda, candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas e para pessoas

anunciado nesta terça-feira no Diário Oficial do Município. A Capital dará um salto na iluminação pública. Jogo de forças Uma tremenda queda de braço nas bases do Podemos está sendo no momento vencida pelo

coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (Gaecri), promotora de Justiça Fernanda Alves Pöppl se reuniu nesta terça-feira (12) com o corregedor-geral da Polícia Militar ... utiliza, registrou uma redução de 87% nas ocorrências de confrontos armados, conforme levantamento da Secretaria de Segurança Pública daquele estado. Outro assunto tratado na reunião, que também está sendo alinhado pelo MP, por meio

esse o conjunto de princípios e diretrizes constitucionais que deve orientar a formulação de políticas públicas, de modo a estabelecer os limites materiais à atuação do Poder Público e proibir ações que promovam “a pura ... julgado.AçõesA ação ajuizada contra a Lei 1.701/2022, de Roraima, atende ao pedido do Ministério Público Federal que enviou ao procurador-geral da República pedido de análise da possibilidade de apresentação de ação ... termos do diploma impugnado. “Cabe invocar, aqui, o princípio da precaução, que rege a conduta dos entes públicos na preservação do ambiente ecologicamente equilibrado”, sustenta