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crianças, como gripes e circulação de outros vírus. Para evitar o agravamento do quadro de saúde no público infantil, a médica Andréa Castro, da Policlínica Rafael Vaz e Silva, orienta os pais sobre alguns cuidados

empresa denominada CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, CNPJ Nº 33.685.686/0002-31, torna público que Requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 12 de julho de 2022, a Renovação da Licença Requerida: Licença

para esconder os vestígios do crime.Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos, atuou em pelo menos 10 hospitais públicos e privados no Rio de Janeiro. O médico se formou em 2017 pelo Centro Universitário de Volta

alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram ... valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção

Iguaçu, no oeste do Paraná. O anúncio foi feito em coletiva do Ministério Público do Paraná (MP-PR) na manhã desta segunda (11). Veja vídeo acima. O crime foi na madrugada de domingo (10). Marcelo ... estiver em condições e será ouvido no próprio processo penal. Força-tarefa A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP) divulgou nesta segunda-feira (11) que a delegada Camila Cecconello, chefe da Divisão de Homicídios

Universidade Federal de Rondônia (Unir) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) retirando do seu concurso para ingresso no cargo de professor/a de magistério superior a exigência de realização de exame de citologia oncótica (papanicolau ... obrigatoriedade das candidatas se submeterem ao exame de citologia oncótica (papanicolau) na maioria dos editais de concursos públicos federais, inclusive no concurso de professor/a efetivo da Fundação Universidade Federal de Rondônia.Segundo a denunciante ... INSS e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em sede de ação civil pública.O TRF leciona que embora os exames de colposcopia e citologia oncótica visem detectar a presença ... vírus do papiloma humano), que é a principal causa do câncer no colo do útero, o Poder Público deve promovê-la através de políticas públicas específicas, e não por meio de imposição de condição para ... admissão nos quadros de pessoal da Administração Pública

ofertar à população, em especial a comunidade escolar, um curso gratuito voltado para estudantes de escolas públicas e bolsistas de colégios particulares que estão no 3º ano do ensino médio ou que já concluíram

Imagens de câmera de segurança registraram o duplo acidente que tirou a vida do servidor público Bruno Enderson Rodrigues Pessoa, 39 anos, na madrugada deste domingo (10) após se envolver em um duplo acidente

servidor público Bruno Enderson Rodrigues Pessoa, 39 anos, morreu na madrugada deste domingo (10) após se envolver em um duplo acidente de trânsito na noite deste sábado (9), na avenida Calama, esquina com Rua Guiana

Diário Oficial do Estado publicou nesta sexta-feira (8), o edital do novo concurso público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de agente de polícia, datiloscopista policial, delegado

carroceria de uma camionete. Após a sua prisão pela PRF, o réu foi denunciado pelo Ministério Público e condenado. Admitindo o fato criminoso, a defesa pedia apenas a diminuição da pena do réu. Porém, segundo

redes sociais Facebook e Instagram. Logicamente, para que uma publicidade tenha um sólido engajamento e impacto no público-alvo, o interessado tem à sua disposição uma ferramenta denominada de impulsionamento, cujo uso tem um custo ... rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública, e servidor público federal

utilizar o aplicativo móvel Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer chegar ao Ministério Público informações sobre supostos ilícitos praticados em seus estados. Pela plataforma será possível enviar notícias de irregularidades em propaganda eleitoral ... federação onde ocorreu o suposto ilícito. Feito isso, será encaminhado para o formulário de denúncias do Ministério Público Estadual correspondente. A partir de 16 de agosto, quando começa o período de campanha, também será possível ... relatar, via aplicativo, supostas irregularidades em propaganda eleitoral.Embora nas eleições gerais seja atribuição do Ministério Público Federal (MPF) atuar na fiscalização do cumprimento das normas eleitorais, caberá ao promotor (integrante do MP Estadual) fazer ... para atuar, ou ao procurador-geral Eleitoral (PGE), se o fato estiver relacionado às eleições presidenciais.O Ministério Público Eleitoral tem composição híbrida, sendo integrado por membros do MPF (procuradores regionais ... municipais de 2020, será mantido para as eleições gerais deste ano. Em 2018, os membros do Ministério Público tinham acesso direto às denúncias feitas via sistema, mas o procedimento acabava gerando demandas duplicadas e retrabalho ... pelo Grupo de Trabalho criado pelo TSE, que contou com a participação de um representante do Ministério Público, o objetivo é agilizar a análise dos fatos noticiados e a eventual responsabilização dos envolvidos no ilícito ... irregularidades na propaganda eleitoral que podem ensejar atuação do Judiciário, sem a necessidade de passar pelo Ministério Público. É o chamado poder de polícia, que pode ser exercido diretamente pelo juiz, ao determinar a retirada ... Apple Store. Os cidadãos também podem enviar notícias de supostos ilícitos eleitorais diretamente ao Ministério Público pelo site e aplicativo MPF Serviços, também disponível para iPhone e Android

Coronavírus na cidade. Tudo começou a edição do decreto 18.232, que prorrogou o Estado de Calamidade Pública no Município. A medida é necessária por ordem burocrática, de implementação de medidas que possibilitem e facilitem

têm jornada de trabalho, entre técnicos, auxiliares e parteiras, de 44 horas semanais, quer seja nos hospitais públicos ou privados”, afirmou a relatora. “Todos nós, com a pandemia, percebemos ainda mais a importância do conjunto ... vício de iniciativa”. Segundo a Constituição Federal, projetos de lei sobre aumento da remuneração de servidores públicos só podem ser propostos pelo presidente da República, mas o Projeto de Lei 2564/20 é de autoria ... Fabiano Contarato (Rede-ES), o que abriria margem para veto ao novo piso para profissionais do setor público. De acordo com o projeto, o piso salarial de enfermeiros passará