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Treze anos e seis meses de reclusão, mais multa de 31 mil, setecentos e noventa

defesa reclama o excesso de prazo. Mas, de acordo com o voto do relator, a revogação da prisão só ocorre quando a medida não preenche os requisitos legais, o que não é o caso. César ... cometido pelos acusados. Com relação ao excesso de prazo alegado, não existe o suposto constrangimento, porque a prisão preventiva foi bem fundamentada e avaliada com indícios de autoria e materialidade do crime de homicídio qualificado

Benelli, com 12 cartuchos do tipo knock down, que possui grande poder de impacto. Foi efetuada a prisão de infratores e apreensão de outros materiais: alicate, algemas plásticas, capuzes, luvas.A ação aconteceu

Justiça nega pedido de indenização feito por ex-apenado Em julgamento de apelação, a 1ª

participação do paciente no crime que lhe foi imputado, não há que se falar em revogação da prisão.De acordo com os membros, eventuais condições pessoais favoráveis, por si sós, não são suficientes para ... concessão da liberdade provisória, se presentes os motivos que autorizam o decreto da prisão preventiva. “Havendo indícios de participação do paciente no crime que lhe foi imputado, não há que se falar em revogação ... prisão”.A defesa do réu alegou que seu cliente não praticou o crime. Porém, segundo os desembargadores, a via estreita do habeas corpus não comporta a incursão aprofundada da prova. Além disso, extrai ... sexo com a criança e ainda pagou a quantia de vinte reais.Os desembargadores entenderam que a prisão preventiva do paciente ainda se mostra imperiosa, notadamente pelo fato de ser insuficiente e inadequada sua substituição

deram os fatos, traduzem a necessidade de se garantir a ordem pública e autorizam a manutenção da prisão, sendo irrelevantes as suas condições pessoais favoráveis.No habeas corpus nº 0012518-48.2014.8.22.0000, a defesa da acusada ... alegou ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, ressaltando que a gravidade da infração não é bastante para a manutenção da custódia, razão pela qual pugnou pela soltura. O Ministério Público do Estado manifestou ... pela denegação da ordem, ou seja, manutenção da prisão.De acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, a revogação da cautelar só ocorrerá quando a medida deixar de preencher os requisitos legais

Porto Velho, resultou na recuperação de oito motocicletas roubadas, na apreensão de uma carabina de fabricação americana, prisão de três foragidos da Justiça e na apreensão de três menores. Após o recebimento de denúncias ... ordem judicial, roubo a pessoa e direção perigosa. Ainda não possui condenação. Estava com mandado de prisão preventiva em aberto.Carabina M1 .30 americana A Carabina M1 ou M1 Carbine (Designada oficialmente pelo exército Americano como

Seção de Inteligência da PM em Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste e Policia Civil, resultando na prisão de uma quadrilha de alta periculosidade e que estava pronta para praticar roubo na residência de um garimpeiro

são crimes federais. Se condenadas, podem receber penas que vão de um a cinco anos de prisão.Arivabene disse ainda que as dragas apreendidas ficaram sob responsabilidade dos proprietários. A eles foi determinado que retirem

Na manhã desta quarta-feira o secretário de Justiça, Coronel Marcos Rocha, fez um balanço

pela Polícia Civil em Brasnorte (MT). O acusado Valdir de Oliveira Magrini, 34, estava com mandado de prisão em aberto por latrocínio cometido no município de Nova Brasilândia.Na época do crime, o acusado ... propriedades rurais da região evitando ir para cidade. Quando a Delegacia de Brasnorte recebeu o mandado de prisão expedido pela comarca de Rondônia, policiais iniciaram várias diligências para localizar o foragido.De acordo com moradores ... acusado na área urbana de Brasnorte. Ele foi conduzido a Delegacia, onde teve o mandado de prisão cumprido e posteriormente encaminhado para Cadeia Pública de Campo Novo do Parecis

distribuída em bocas de fumo na cidade de Presidente Médici. Diante da situação, ambos receberam voz de prisão e foram encaminhados à Delegacia de Polícia para providências

ação conjunta entre a Polícia Federal e o 2º Batalhão de Polícia Militar, resultou na prisão do sexto foragido mais procurado do Estado do Espírito Santo e o 10º no ranking do Brasil. O homicida ... Santa Mônica, município de Guarapari e comanda pelo menos 3 morros. Contra ele há cinco mandados de prisão pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas. Fugiu do Centro de Detenção Provisória de Colatina

segundo denúncias anônimas, seria o esconderijo dele. Após dias de investigações a equipe policial conseguiu efetuar a prisão do menor, no momento em que ele procurava alimento, em um terreno cercado por mato na sede ... município de Humaitá.Após a prisão do adolescente, a Polícia Civil chegou até o terceiro envolvido na morte do fazendeiro Geraldo, praticada com requintes de crueldade. Audiekson Gomes dos Santos foi preso em casa também ... êxito”, frisou o Delegado.Após Aleilson confessar o crime, a autoridade policial representou pelo pedido de prisão preventiva, que foi expedido de imediato pelo juiz Jeferson Galvão de Melo, da comarca de Humaitá e cumprido

velha puxou o canivete.Na Delegacia durante consulta foi constatado que a mais velha possuía mandado de prisão em aberto e acabou presa. Na Delegacia elas acabaram se reconciliando e prometeram que não brigariam mais