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localidades foi encontrada quantidade relevante de droga (cocaína), além de cigarros contrabandeados, o que ensejou a prisão do nacional conhecido como “Tatu”, o qual foi indiciado por tráfico de drogas.Em outro bar, localizado

recusa do relaxamento de prisão na 2ª Vara Criminal de Vilhena, um grupo de 11 agricultores se apresentaram nesta sexta-feira, 6, à Polícia Civil. A Justiça já havia expedido mandado de prisão para todos ... defesa dos onze agricultores havia ingressado nesta quarta-feira (04) com pedido de revogação das ordens de prisão emitidas pela 2ª Vara Criminal de Vilhena no último dia 24 de fevereiro. A defesa dos agricultores ... questionou a jurisprudência utilizada pra determinar a prisão - trata de caso de um "condenado por latrocínio em concurso de pessoas", julgado pela 5ª turma do STJ, HC-114862 SP 2008/0195511-4. Além disso, argumentou que não ... pretendia se entregar como os demais agricultores, prova disso foi que mesmo tendo conhecimento da ordem de prisão ele não fugiu e permaneceu em sua propriedade, onde foi facilmente localizado pela polícia e não ofereceu

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 8 anos de prisão, em regime fechado, ao taxista Dalvani Farias Ribeiro, que responderá por estupro de vulnerável (artigo 217 – A do Código

ação conjunta de policiais militares do Serviço Reservado do 4º BPM e Civis do Sevic, resultou na prisão de um homem identificado como Augusto Pires Braga, que estava transportando 1 Kg de pasta base ... coletivo foi abordado pelas equipes da Polícia Militar e Polícia Civil. Augusto Pires recebeu voz de prisão e foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil, onde foi apresentado ao delegado plantonista, que lavrou ... auto de prisão em flagrante como incurso nas penas

secretaria municipal de Serviços Básicos de Porto Velho (Semusb) informa que desde que tomou conhecimento da prisão de um de seus servidores, na tarde desta terça-feira (3), no bairro Alphaville, em Porto Velho, flagrado

agricultores familiares, que resultou na condenação de 16 deles, alguns com penas superiores a 10 anos de prisão. No dia 24 de fevereiro último a 2ª Vara Criminal de Vilhena expediu mandados de prisão para

questões processuais, como o suposto fato do juiz ter decidido sem ter em mãos o Auto de Prisão em Flagrante. Denunciou ainda houve preparação do flagrante, o que torna a prisão ilegal e abusiva ... trazidos aos autos mostram-se insuficientes, ao menos por ora, para ilidir os motivos que ensejaram a prisão da paciente, os quais estão fundamentados nos arts

roupa, e voltou a dormir, até ser preso em flagrante pelos Policiais Militares. No local da prisão foi apreendida a carteira de identidade de Eduardo Delgado Mota e as roupas manchadas de sangue que Magno

Pinto (PSD), ainda não se entregou à polícia. Ele foi condenado a mais de 10 anos de prisão por envolvimento na invasão da fazenda “Dois Pinguins”, em março de 2012.Segundo vizinhos de Roberto Pinto ... não foi oficiada a respeito da decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia sobre a determinação da prisão de Roberto, por isso não se posicionou oficialmente. “Ele tem 10 dias para se apresentar, caso contrário ... foragido”, disse Passito. A Polícia Civil de Vilhena confirmou, também, que não recebeu pedido de mandado de prisão contra o vereador.No início da semana a Justiça determinou a prisão de Roberto Pinto, do líder

localização, deixando-o próximo ao mato mais alto.Diante das informações colhidas o delegado representou pela prisão temporária do acusado, que foi deferida pelo Juízo local e cumprida nesta quinta-feira

Justiça determinou a prisão do vereador de Chupinguaia, Roberto Pinto (PSD), do líder sindical Udo Walbrink (presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena e Chupinguaia) e do agricultor Pedro Arrigo.Eles são acusados ... rural do município de Chupinguaia. O fato aconteceu em 2012, na “Fazenda dos Pinguins”. O mandado de prisão deve ser cumprido com “Urgência”, conforme decisão proferida pelo Juiz de Direito, Adriano Lima Toldo, de Vilhena ... mentores, e idealizadores da invasão, e por isso foram condenados a 10 anos e seis meses de prisão, e dois anos e 10 meses de detenção, além de 58 dias-multa, no regime inicial fechado ... interposição de recurso, sem efeito suspensivo, contra DECISÃO condenatória, não obsta a expedição de MANDADO de prisão.2. A tese já teve acolhida no colendo STF (HC 86.628/PR, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA ... CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, (HC 90.645/PE, DJU 14.11.07). 3. Ausente, por ora, constrangimento ilegal, pois a prisão é mera decorrência da condenação. 4. Ordem denegada, em que pese o parecer ministerial pela concessão. Assim ... não vislumbrando efeito suspensivo nos recursos interpostos, determino a imediata expedição dos competentes MANDADOS DE PRISÃO em relação aos réus condenados, para que se dê início ao cumprimento das penas impostas, garantindo, assim, a aplicação

Vara Criminal de Vilhena no processo 0002297-32.2012.8.22.0014, publicada na terça-feira (24), que resultará na prisão imediata de dezesseis agricultores familiares, sendo onze homens e cinco mulheres, pais e mães de família, conforme segue ... cidadãos de bem!!! Diante do exposto e sem questionar o mérito da decisão que determinou a imediata prisão desses agricultores, a CUT e a FETAGRO apelam publicamente ao Judiciário de Rondônia, para que estes agricultores

ações penais já ajuizadas, os denunciados podem receber penas que podem chegar a seis anos de prisão, além de multa. No caso de Sidelvano, a pena pode ser agravada em razão dos indícios

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 12 anos de prisão, em regime fechado, ao padrasto acusado de abusar da enteada enquanto sua mãe estava na faculdade. Ele responderá

pedido de liberdade ao universitário que foi preso em flagrante em uma festa comercializado drogas. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva e o estudante responderá pela prática do delito previsto ... pediu a concessão da liberdade, tendo como uma das justificativas não estarem presentes os motivos para a prisão preventiva do estudante.No entanto, para o relator do processo, desembargador Valdeci Castellar Citon, a revogação ... prisão cautelar só ocorrerá quando a medida não preencher os requisitos legais previstos no art. 312, do Código de Processo Penal, seja porque inexiste prova de materialidade do crime ou indícios suficientes de sua autoria ... paciente e termo de apresentação e apreensão, o que é suficiente para legitimar o decreto de prisão preventiva.De acordo com a jurisprudência dominante, em casos semelhantes deve-se manter a decretação da prisão preventiva