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Bolívia, irá presidir nesta sexta feira dia 26 de novembro, na cidade de Guajará Mirim, uma Audiência Pública para tratar de vários temas que interessam a integração entre Brasil e Bolívia em especial a Guajará ... atual de área de freeshopping em Guajará-mirim e sua relação com Guayaramerín/Bolívia. A Audiência Pública terá duração média de 3 horas, programada para o encerramento ao meio-dia. O deputado Chrisóstomo convida ... Cidadãos de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Buritis e demais cidades da região para uma Audiência Pública nesta Sexta Feira dia 26 de novembro com início às 9:00 Horas”, convida o Parlamentar.Assista ao vídeo

baixa.Felizmente, nós, advogados, sabemos que não há como comparar esse tempo de instituições funcionando, Tribunais e Ministério Público livres, com aqueles do arbítrio e do silêncio. Os dramas do Brasil só podem ser enfrentados dentro

ostensiva da “Operação Basalto”, para cumprir 20 medidas cautelares de busca e apreensão em casas de servidores públicos da capital e ainda na Secretaria Municipal de Obras (Semob) do Município. A operação conta ... Finanças. A ação é resultado da investigação para identificar integrantes de uma associação criminosa formada por servidores públicos lotados na Semob, que estavam comercializando insumos (cascalho, pedra brita, bota-fora), utilizados na correção e asfaltamento ... vias urbanas, além de utilizarem as máquinas públicas para prestação de serviços a particulares, cobrando valores por essas atividades. Foram identificadas algumas lojas de materiais de construção e diversos particulares que adquiriam esses insumos desviados

itens classificados de menor potencial explosivo. Tramitação O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário

respeito aos princípios de publicidade e transparência, a Prefeitura de Porto Velho torna público, nesta quarta-feira (24), os estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico que visam atender ao município com os serviços de água ... sanitário.O objetivo é que a população tome conhecimento do estudo escolhido para nortear as futuras audiências públicas sobre o projeto.“A ideia é que os moradores, instituições, empresas interessadas e órgãos de controle possam ... publicidade que o processo requer”, afirma Márcio Freitas Martins, secretário-executivo do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada.A primeira audiência para a discussão dos estudos está prevista para acontecer em janeiro

Infração de Funcionamento, de Vigilância Sanitária, de Obras, de Meio Ambiente, de Posturas, de Uso de Bem Público, de Transporte, inclusive aqueles que já tenham sido objeto de parcelamento.QUAIS DÍVIDAS NÃO SE APLICAM O Imposto ... Sobre Serviços (ISS) retido não permite o parcelamento, pois é feito por órgãos públicos que retém a parcela (responsabilidade tributária). Também não são contemplados os débitos decorrentes de multa do Tribunal de Contas de Rondônia ... indenizações e restituições devidas ao município, além da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). SERVIÇO Os contribuintes podem consultar seus débitos no portal Semfaz ou presencialmente, das 8h às 14h, sem necessidade

janeiro de 2021, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual - Refaz ICMS. A matéria recebeu uma emenda do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), que reduziu

educação e saúde. Iniciativas que levaram investimentos de mais de R$ 5 milhões a 167 escolas públicas, associações e hospitais através do programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), executado pela ... diretor presidente da concessionária, investimentos que beneficiam direta e indiretamente os moradores. “Através da economia dos recursos públicos com a redução do consumo de energia e de estrutura elétrica adequada para o funcionamento dos equipamentos ... elétricos”, explicou.As ações em escolas públicas se concentraram em bairros da zona leste da capital. As novas lâmpadas LED das salas de aulas proporcionam ambiente agradável para que os alunos estudarem, com luminosidade adequada para ... municípios de Rondônia receberam pelo menos um equipamento para refrigeração de vacinas. O esforço conjunto do setor público e privado está permitindo o avanço da vacinação no estado. Ações que estão trazendo resultados agora

Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar nº 838/2021, do Município de Porto Velho, que revisa o Plano Diretor Participativo da Capital. A norma prevê alterações substanciais ... modificação do sistema de áreas verdes, por meio de criação de obrigações ao Poder Executivo.O Ministério Público aponta que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas ... veda o aumento da despesa em projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito.Sobre a inconstitucionalidade material, o Ministério Público aponta violação aos artigos 11 e 125 da Constituição de Rondônia, que tratam do princípio de legalidade ... política de desenvolvimento urbano.Como consta na inicial do Ministério Público, a política urbana, segundo o art. 2º do Estatuto da Cidade (Lei federal nº 10.257/2001), objetiva ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais ... população a riscos de desastres, a utilização inadequada dos imóveis urbanos, entre outros.Diante dos fatos, o Ministério Público, requer, cautelarmente, diante dos fundamentos apresentados e para a segurança jurídica, bem como a fim de evitar

inscrição via site. A chamada escolar é destinada exclusivamente a estudantes que não estão matriculados na rede pública municipal de ensino e residentes na zona urbana de Porto Velho. O processo é coordenado pela Secretaria

Ciência e Tecnologia (IFRO) publicou dois editais no Diário Oficial da União que regem o novo concurso público para 41 vagas em cargos de níveis médio e superior nas carreiras de Técnico-administrativo em Educação ... benefícios como auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00, auxílio-transporte para servidores que utilizam transporte público e auxílio pré-escolar no valor de R$ 321,00 por dependente com menos de seis anos

tomaram a 1ª dose da vacina que protege contra a covid-19. E entre elas, prevalece o público entre 20 a 30 anos. Os dados estão da página do Localiza SUS, divulgados nesta terça-feira

Pinheiro, líder da Comunidade Quilombola de Pedras Negras, Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Orlando Francisco e Souza, ativista do Movimento Negro, entre outras personalidades do Estado que contribuem ... defesa do povo preto. "A maior fragilidade do nosso povo sempre será a ausência de políticas públicas que ajudem a combater a desigualdade e que promovam o empoderamento de meninas e meninos negros, que não

conta da entidade.Segundo o deputado, a creche foi fundada há 33 anos e tem como como público-alvo crianças de 1(um) ano e 3(três) meses a 5(cinco) anos de idade, sendo maternal

domingo, devem comparecer para a realização do exame.Devido a substituição dos vestibulares pelo Enem em várias universidades públicas ou particulares, os estudantes não precisam realizar outras provas com o curso superior em mente.Um dos sistemas ... políticas de ingresso ao ensino superior do Ministério da Educação (MEC).No Sisu, as universidades públicas disponibilizam vagas a estudantes que tiverem pontuação necessária no Enem. A seleção ocorre duas vezes por ano, sendo