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desagravo e entrar nesse cadastro, para que quando se aposentar ou, quando for aposentado compulsoriamente do serviço público, não consiga pegar a credencial da advocacia, se tornando inapto a exercê-la. Fiz uma pesquisa através

Nesta quarta-feira (17), tem início as audiências públicas para discutir a proposta do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Velho. As reuniões serão de forma virtual.O tema central no primeiro dia será mobilidade ... propostas, ideias e sugestões para as melhorias na mobilidade em Porto Velho, com foco em todos os públicos.“São essas discussões que farão com que o plano efetivamente atenda às necessidades da população, servindo ... instrumento legal para aplicação das políticas públicas. E ninguém melhor que o munícipe para saber o que a cidade precisa”, frisou.Pelo que estabelece a Lei Federal Nº 12.587/2012, que trata da política nacional para

/0001-82 situado na R JOSE FERREIRA DA COSTA, SN, VISTA ALEGRE DO ABUNA, PORTO VELHO – RO, Torna público que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, no dia 06 de outubro de 2021 a Licença

saque em espécie e a obtenção de troco em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública.No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como comércios

Polícia Penal é um reconhecimento jurídico e institucional dentre a sociedade. “Nós fazemos parte da segurança pública, já que todas as prisões realizadas pela Polícia Militar e Civil são levadas para as penitenciárias. A gente ... fazia da segurança pública, mas agora fazemos parte de direito, juridicamente e legalmente”, destacou a presidente do Singeperon."A população atualmente entende que a Polícia Penal faz parte da segurança pública efetivamente. Ou seja

danos à segurança e à saúde do meio ambiente laboral e de comprometimento da saúde do público com o qual a empresa interage”. "O país e o mundo enfrentam uma pandemia de graves proporções

Serra Morena), em Rondônia. A decisão foi proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1480, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).Conflitos O caso teve início em 2005, quando o MPF ajuizou ação civil pública contra ... modo de vida da população local e causando grave risco de lesão à ordem e à segurança públicas”.Efeitos devastadores Ao restabelecer, liminarmente, a eficácia da decisão do TRF-1, Fux assinalou que o risco ... lesão ao interesse público, causado pela multiplicidade de autorizações e permissões de lavra de recursos minerais na região, foi reconhecido pelo acórdão do TRF-1. Esses riscos, a seu ver, foram amplamente demonstrados pelo

manter a segurança da população.O Governo de Rondônia tem reforçado as ações na área de Segurança Pública para garantir mais tranquilidade à sociedade. A operação “Final de Ano” terá início ... operação, a Corporação vai empregar todo o efetivo que integra o serviço administrativo e órgão da administração pública, para reforçar o patrulhamento até o dia 1º de fevereiro. Serão mais de 300 homens que vão ... deixar bolsa, carteira e outros objetos a mostra nos veículos; Não manusear ou contar dinheiro próximo ao público; Jamais conte dinheiro após sair de agências bancárias ou lotéricas; Desconfiar de empurrões ou esbarrões; Se estiver

capital.Em cada edição, o projeto tem ganhado mais visibilidade e atraído a população, em especial o público infanto-juvenil.Toda a ação é organizada com o cumprimento dos protocolos sanitários, como o uso de máscara e álcool

direito de ser atendidos por magistrado em videoconferência durante a pandemia e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do direito de ser atendido por membro do MP sem hora marcada

Justiça do Estado de Rondônia acolheram os argumentos nas apelações do Estado de Rondônia e Ministério Público e condenaram Julio Cesar Rosso e Ademir Antonio Rosso a pagar 40 mil reais por dano moral coletivo ... decisão provisória) concedida em 1º grau. A sentença foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em 15 de abril de 2019. Dano moral coletivo Com relação

exceção do ramo de mercados e supermercados porque tem regime legal diferenciado. Por outro lado, órgãos públicos, bancos e lotéricas não abrem no feriado

deixa um pouco a desejar no quesito acessibilidade, é que o site não é localizado para o público brasileiro, tanto para sua interface quanto para seus preços, que são cobrados em dólares.  Além disso, não

moralização. O vereador apoia todas as ações que forem necessárias para esclarecimentos de possíveis irregularidades na gestão pública municipal

publicado nesta quarta-feira (10), o edital nº 5/2021 de abertura do IX concurso público para ingresso na carreira de Procurador do Estado de Rondônia. São ofertadas 5 vagas, sendo 4 vagas para ampla concorrência