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inclusive do atual Prefeito Carlos Borges da Silva, que proferiu decisão administrativa favorável à empresa ganhadora no processo licitatório, autorizava os pagamentos e determinava a quitação de valores previamente ajustados com o grupo criminoso. Também

própria frota do Detran, sucatas, de pessoas que cometeram infrações de trânsito. O órgão vai iniciar o processo de identificação desses veículos para saber as avarias e, “se alguém tiver veículo no pátio

Meio Ambiente – SEMA, para a atividade CNAE 47.55-5-02 – Comércio Varejista de Artigos de Armarinho conforme processo de Licenciamento Ambiental N° 16.12128.00/2018 em 20 de Julho

Empresa de que o acidente foi uma fatalidade não se sustentaram diante das provas juntadas no processo judicial do caso. Para o relator, desembargador Renato Martins Mimessi, “o ente estatal (Estado) contratante responde solidariamente

fundo partidário ou eleitoral, o candidato precisa ser ficha limpa e participar de um processo seletivo. Atualmente o Novo é mantido por seus mais de 21 mil filiados e apoiadores. Além disso

cadastros eletrônicos interligados – o que dificulta cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de processos. Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, “é preciso que seja feito regularmente um trabalho

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) abriu três processos seletivos especiais para preencher vagas remanescentes, nos municípios de Jaru, Colorado do Oeste e Porto Velho. No Campus Colorado do Oeste são

rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. “A matéria versada na presente ação direta

seguinte redação: “É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”. Pela Resolução TSE nº 23.549/2017, esse tipo de levantamento deve ser punido com o pagamento de multa

educação, moradia, saneamento, acesso à cultura e ao lazer. “Diferentemente dos outros partidos, não fazemos demagogia no processo eleitoral, dizendo vote em mim que nós vamos resolver tudo isso. Para que a população tenha atendida ... dessa envergadura não vai se fazer através das eleições, que é um jogo de cartas marcadas. O processo eleitoral brasileiro é controlado pelo poder econômico. Vamos dizer claramente: nosso programa só vai ser realizado

pedido de demissão, negando o pleito de reintegração ou de pagamento de salários e vantagens legais. Processo

Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza publicou edital de processo seletivo simplificado com oito vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior na Secretaria Municipal de Saúde. Ha ainda formação de cadastro reserva, para contratação

segundo a recomendação ministerial, pode originar medidas judiciais por parte da PRE para assegurar a regularidade do processo eleitoral

nesta quinta-feira (19), contribuições da sociedade para a elaboração de uma resolução normativa que regulamente o processo administrativo de atualização da lista mínima de cobertura obrigatória dos planos de saúde. De acordo

deve a fatores diversos, começando pelo fato de o Palácio do Planalto não estar influenciando o processo eleitoral. "Quando o Executivo está forte, tentando a reeleição ou fazer o sucessor, a tendência