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quilômetros de asfalto, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER).De acordo com o engenheiro civil Diego Correa, coordenador de Operação e Fiscalização da autarquia, esta será ... explicou que a obra objeto do contrato 0009.553.994/2019-09 é parte de um grande termo de acordo celebrado com o município de Porto Velho por meio do Convênio 007/PGM/2019, que prevê a execução dos serviços

evitar a contaminação por esta e por outros tipos doenças com larga possibilidade de disseminação pelo ar.De acordo com a enfermeira Ana Flora Camargo Gerhardt, diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa

dois filhos – moradores de Cruzeiro do Sul não apresentou manifestação clínica para o coronavírus 2019-nCoV.De acordo com as informações do Hospital do Juruá, dos quatro familiares, três apresentam quadro de diarreia o que é incompatível

Estado, através de um convênio com a Caerd que foi incapaz de atender as metas constantes no acordo ao longo dos anos, e colocou o município nesta situação lamentável”,, observou.Mas agora, segundo o titular

Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia expediram duas Recomendações Conjuntas acerca do Acordo de Não Persecução Penal e Enunciados da Lei nº 13.694/14 (Lei Anticrime).O Ministério Público de Rondônia ... começou a firmar Acordos de Não Persecução Penal. Na Comarca de Porto Velho, por exemplo, o Promotor de Justiça Valdemir de Jesus Vieira, da 28ª Promotoria de Justiça, com atribuições na 1ª Vara Criminal, visitas ... delegacias e audiências de custódia, foi o primeiro Membro do MPRO, na capital, a celebrar o acordo dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei nº 13.694/14.De acordo com a nova Lei, o Ministério Público agora ... pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes que prevê pena inferior a quatro anos de detenção e desde que não envolva violência ou grave ameaça. O investigado que celebrar ... acordo compromete-se, se for o caso, a devolver o produto do crime às vítimas, prestar serviço comunitário e/ou pagar multa ou cumprir, por prazo determinado, outra condição indicada pelo MP, desde que proporcional

notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano de 2019. De acordo com o cronograma previsto, os dias 29 e 30 de janeiro de 2020, até 23h59 horas, estão destinados

energia apenas das residências que apresentavam risco e seriam demolidas, mas não foi o que aconteceu.De acordo com as denúncias, durante a manhã as equipes chegaram no local e desligaram a energia de todas

instalado, em setembro de 2019, o Núcleo de Custódia realizou mais de mil audiências, de acordo com dados do cartório das 1ª e 2ª varas do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho

harmonia entre os poderes, mencionando o decreto que instituiu o teto dos gastos públicos e o recente acordo envolvendo a dívida do extinto Beron. “Com isso, o Estado vai subir para a categoria

Estado está realizando para dar mais agilidade e qualidade aos serviços de saúde prestados à população. De acordo com o secretário de Saúde, Rondônia vem gradativamente trabalhando, também, para zerar a fila de espera

Além dos óbitos, há 17 pessoas desaparecidas, 620 desalojados e 911 desabrigados 911, além de sete feridos.De acordo com a Defesa Civil, há risco grande de deslizamento em nove cidades da região metropolitana de Belo

madrugada deste sábado (25). Os criminosos roubaram móveis, e grande parte do patrimônio histórico da Banda. De acordo com a presidente do bloco, Sicília Andrade, os bens são de valores incalculáveis. " O que levaram são

Jeep Renagade, estacionado no acostamento da BR-364, no município de Ji-Paraná. Dois homens foram presos.De acordo com a Polícia, durante a vistoria foram encontradas armas de grosso calibre usados em guerras, munições, explosivos

Extrema, onde residiam. Lidiane estava na Capital após fazer tratamento de saúde em uma perna. De acordo com informações preliminares, o motorista do ônibus teria acelerado bastante na subida da rampa (disse em depoimento

piso será de R$ 1.079,00. Já os empregados que ganham acima do piso salarial, a reposição acordada entre as partes foi de 3,5%.Os valores passam a contar a partir