Busca

fatos desvencilhados, com a consequente identificação do responsável e quantificação dano, no âmbito da 23 Porto Velho - RO DOeTCE-RO – nº 531 ano III quarta-feira, 9 de outubro de 2013II.I – Dos documentos ... revelia, com fundamento no art. 12, § 3º, da LC 154/96, c/c art. 19, § 5º, do RITC-RO e art. 319 do Código de Processo Civil, do que poderá resultar o julgamento irregular da tomada ... efetivar os demais comandos dispostos neste DDR. Expeça-se, para tanto, o necessário. Porto Velho-RO, 07 de outubro de 2013.Conselheiro WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRARelator

auditor de Controle Externo (todas as especialidades), referente ao concurso público do Tribunal de Contas (TCE-RO). Também foram convocados para perícia médica os candidatos que se declararam com deficiência.Em relação às provas discursivas

Durante depoimento foi descoberto que o acusado possui envolvimento com uma organização criminosa, que agia no DETRAN-RO. No mês de junho deste ano,a Polícia Civil deflagrou a operação denominada “Hidra de Lerna

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) esteve na tarde de quarta-feira, 9, na presidência da Comissão Interministerial de Rondônia, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para tratar da situação da transposição dos servidores

comissão organizadora do concurso do Tribunal de Contas (TCE-RO) divulgou nesta quarta-feira (9) edital com a retificação que altera a data do resultado final da prova discursiva, aplicada somente para o cargo

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a decisão que condenou o município de Teixeirópolis (RO) a pagar o retroativo do adicional de insalubridade em grau máximo de 40% sobre o salário mínimo ... julho de 2007. A 2º Vara Cível do Município de Ouro Preto do Oeste (RO) julgou o pedido procedente e condenou o município a pagar o requerido.O reexame necessário é obrigatório quando a decisão

Realizada nesta segunda-feira, Assembleia do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) rejeitou a proposta de reajuste de 7,1% feita pela federação dos bancos (Fenaban) na sexta-feira ... bancos voltam a ignorar questões fundamentais, como melhores condições de trabalho”, avaliou José Pinheiro, presidente do SEEB-RO.Em Rondônia a greve já fechou 106 agências e o movimento a cada dia ganha mais adesão

praxe S.S.T. e J.B. foram conduzidos, respectivamente, aos presídios de Tangará da Serra (MT) e Cacoal (RO), onde deverão aguardar julgamento presos, à disposição da Justiça. Com a operação a Polícia Civil em Cacoal reafirmou

agilizar e melhorar a qualidade do atendimento aos assistidos, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) assinará acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Pará para utilização de sistema de informação

tarde desta quinta-feira (03) o deputado federal Carlos Magno (PP-RO) participou de audiência realizada no Ministério do Meio Ambiente – MMA- por iniciativa do coordenador da bancada federal de Rondônia, deputado Nilton Capixaba, para

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Departamento de Estradas e Rodagem do estado (DER-RO).Segundo o governador, a norma afronta o artigo 39 da Constituição Federal, que trata dos planos de carreira ... diretrizes orçamentárias. Pela lei estadual, as despesas com o PCCR virão do orçamento próprio do DER-RO.“Isso significa que aqueles servidores optantes serão pagos pelo DER-RO? Mesmo não tendo prestado concurso para ... autarquia estadual, mas para a administração direta, os servidores serão pagos pelo DER-RO? A lei complementar é confusa e gera grave dano às contas do estado, pois prevê possibilidade de adesão sem a contrapartida

cancele licença emitida à cooperativa Mineralcoop, que permite exploração no Garimpo do Funil, em Itapuã do Oeste (RO). A Sedam tem prazo de dez dias para responder se acatará ou não a recomendação. Caso não

outubro de 2013, é do juiz de Direito Amauri Lemes, membro da Turma Recursal de Porto Velho (RO).Segundo consta nos autos, no dia 18 de janeiro de 2012, a cliente permaneceu na fila

Demonstrando a costumeira competência intelectual, o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) afirmou que neste início de gestão seus esforços estão concentrados em garantir o cumprimento das emendas parlamentares que haviam sido apresentadas pelo mandato

sessão do Pleno desta quinta-feira (3), o Tribunal de Contas (TCE-RO) reelegeu, por aclamação, o conselheiro José Euler como presidente para o biênio 2014-15. Na mesma sessão, foram eleitos, também por unanimidade