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Resultados da busca para vereadores
inelegível até 2011 a esposa do ex-prefeito e candidata a vice-prefeita, Rosani Donadon, e o vereador que concorria à reeleição, Cabo João. Este último porque chegou a produzir um outro informativo ... atuação dos representados a frente da Administração Municipal, complementa outra parte do processo.Todos os candidatos a vereador da coligação Certeza do Progresso, também foram processados pelo MPE, porque tiveram suas fotos, nomes e números publicados ... constou em uma única página, sendo referida exclusivamente como candidatos que almejam os cargos a Câmara dos Vereadores deste Município. Assim sendo, o juiz indeferiu a denúncia contra os candidatos a vereador.Para a Justiça Eleitoral
ação de investigação judicial eleitoral, que cassou o registro de candidatura, declarou inelegível e aplicou multa ao vereador Isaú Raimundo da Fonseca. O fundamento da condenação foi a prática de abuso do poder econômico/pol ... programa de bloqueteamento denominado Pavimentação para Todos. O projeto que virou lei foi de autoria do vereador Isaú da Fonseca. O Ministério Público Eleitoral entendeu que a publicidade e execução do projeto foram apresentadas ... forma diferente da que a prevista em lei, pois o vereador passou a utilizar-se publicamente do projeto, atribuindo a si a iniciativa e a responsabilidade de execução.CONFIRMAÇÃO A Procuradoria Regional Eleitoral defendeu ... decisão recorrida. A relatoria do recurso no TRE coube ao juiz Élcio Arruda. A defesa do vereador sustentou que a simples alusão a projeto ou feitos não caracteriza conduta irregular. Levantou várias preliminares, dentre ... para a pavimentação. Verifica-se que a lei já foi elaborada com objetivos políticos futuros, ressaltou. [O vereador] pretendeu personificar a Administração Pública. Para bloquetear era preciso procurar o vereador. A sentença confirmada assim determina
Ambiente) e estamos mobilizando as bancadas parlamentares estadual e federal, mais o Governo do Estado, prefeitos e vereadores para sensibilizar a União a reconhecer e regularizar a situação em Bom Futuro. Amorim tem-se destacado
Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o anteprojeto apresentado pelo vereador Zequinha Araújo (PMDB) instituindo o programa Universidade para Todos, em âmbito Municipal. O programa terá praticamente o mesmo formato do PROUNI do Governo Federal ... país para ocupar essas vagas de trabalho. O anteprojeto já foi discutido, analisado e aprovado pelos vereadores em requerimento Nº 0062/CMPV de 24/11/2008 e agora seguirá para análise do Executivo Municipal, voltando em forma
recurso eleitoral interposto pela vereadora Sandra Moraes contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou seu registro de candidatura deve subir ao TSE nos próximos dias. Em despacho do presidente do TRE, Cássio Rodolfo ... Sbarzi Guedes fez análise formal do pedido e deferiu a subida para análise na corte superior. A vereadora teve o registro cassado por suposto compra de votos. Seu coordenador de campanha foi flagrado pela Polícia
dezembro é o prazo final para diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em Rondônia, todos os candidatos eleitos, assim como os vices e os 1º e 2º suplentes, receberão
Justiça Eleitoral marcou a diplomação dos eleitos em Vilhena para o dia 18 de dezembro. Mas quatro vereadores eleitos enfrentam graves problemas e podem não ser diplomados. Rosivaldo Paiva (PSDC) está preso,acusado de coagir
Câmara de Vereadores de Porto Velho implantou novo site que já está no ar desde a última segunda-feira. A partir de agora, o cidadão tem disponibilizadas informações do Legislativo municipal que vão desde
Câmara de Vereadores de Porto Velho ouve nesta terça-feira representantes da empreiteira Odebrecht, responsável pela construção da Hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, em audiência pública para tratar dos relatórios de contratação ... mão de obra local. O requerimento foi aprovado e é de autoria do vereador Assis Raupp (PMDB). Não se sabe se os empresários ou diretores irão ao evento programado pela Câmara porque não são obrigados
Câmara de Vereadores de Presidente Médici entregou nesta quinta-feira à tarde um documento ao Ministério Público denunciando a manobra do prefeito Charles Modro (PPS) para entregar ao consórcio Águas de Presidente Médici, liderado pela ... desrespeito à Lei Orgânica, Charles determinou a formalização do contrato sem a anuência da Câmara de Vereadores. A CIASAB pertence à família Gurgacz. No contrato social, aparecem vários membros da família, inclusive a esposa
gestão, mas em 2003, na administração anterior.A mensagem do prefeito foi enviada à Câmara de vereadores no último dia 23 de outubro, portanto, antes da recomendação do Ministério Público Estadual (MP) para revogar ... sobre o projeto de lei que tramita no legislativo. Agora é aguardar a decisão dos vereadores, finalizou
prefeito de Presidente Médici, Charles Modro (PPS), passou por cima da Câmara de Vereadores e aprovou a privatização da concessão do sistema de abastecimento e distribuição de água do município. Diferente de Ouro Preto ... Câmara sequer foi consultada, o que pode acarretar a anulação do processo licitatório realizado pela prefeitura. O vereador João da Caerd (PV) desconfia que há interesse escuso já que a Casa de Leis não
jornada, que começou ainda com a Campanha Natal Sem Fome, do saudoso Betinho, e coordenada então pelo vereador Zequinha Araújo. Ela lembrou que a campanha não é exclusiva da Uveron, mas de todas as pessoas
feito à toque de caixa pelo prefeito de Médici, Charles Modro (PPS), e aprovada pela Câmara de Vereadores. Médici deve hoje mais de R$ 500 mil à CAERD. E o consórcio comandado pelos Gurgacz não
presidente nacional Roberto Freire. Também estarão presentes os presidentes de diretórios e comissões provisórias municipais, prefeitos e vereadores eleitos, lideranças e militantes de todo o estado. De acordo com o deputado Moreira Mendes, presidente ... processo eleitoral de 2008 ao conseguir eleger um prefeito (Campo Novo), seis vice-prefeitos e 37 vereadores. Também foi vitorioso ao ajudar a eleger - através de coligações com outros partidos - 28 prefeitos, dentre os quais
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