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consultas públicas e escrita do documento, para envio à Câmara local.Em 27,6% das cidades, um projeto de lei do plano já tramita no Legislativo. Em 13,6%, a lei foi aprovada e falta ... Estados, 4 sancionaram os planos - Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Em seis, o projeto está no Legislativo.Goiás e Rio de Janeiro, os mais atrasados, estão com apenas com os documentos ... Gilberto Kassab (PSD) após cobrança do Ministério Público.Neste ano, uma das principais polêmicas em torno do projeto foi a questão da identidade de gênero (veja mais nesta página). Depois de passar por três comissões

pelo sistema cooperativista brasileiro que conta com a participação efetiva das cooperativas como idealizadoras e mantenedoras dos projetos. O objetivo é promover e estimular a integração das ações voluntárias, de norte a sul do País

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 60 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do qual é o relator da matéria, beneficiando o homem do campo ... título para transcrição no Registro de Imóveis”, frisou.O parlamentar apresentou a seguinte relatoria sobre o Projeto de Lei de usucapião Especial:Como comissão de mérito, cabe a esta CAPADR analisar o Projeto ... quanto a sua competência para analisar e votar a presente matéria, passamos a análise do mérito.O Projeto de Lei nº 60, de 2015, objetiva alterar

decisão atende uma exigência legal da Autarquia para o início da execução da obra, que teve seu projeto doado pela Fecomércio em novembro de 2014.O anúncio do prefeito foi feito nesta terça-feira (25/06 ... presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Geraldo Martins. “Agradeço prefeito por entender a importância deste projeto, que traz segurança para quem precisa transitar a noite pela ponte, principalmente veículos grandes de transporte de cargas ... destacou Coelho, observando que além disso deixa a cidade mais bonita e moderna, uma vez que o projeto de iluminação utiliza luminárias de LED e é alimentada com energia fotovoltaica (energia solar).O prefeito Mauro ... haver orientação técnica por parte do DNIT na redação deste documento e do seu apenso junto ao projeto. Para dirimir esta e outras questões, e visando dar celeridade a execução do projeto, a Fecomércio Rondônia ... agendar reunião com o superintendente do DNIT no Estado, o que deve ocorrer na próxima semana.PROJETOPara a gerente executiva Cileide Macedo, a iluminação da ponte sobre o rio Madeira hoje é uma necessidade ... pública e a Fecomércio ao custear o projeto e doá-lo se coloca como parceira e responsável pela sua urgente viabilidade, e os agentes envolvidos, no caso o DNIT e Prefeitura, têm entendido isso ... colaborado com a celeridade do projeto. De acordo com as projeções técnicas do projeto, avalizada pelo próprio presidente da Emdur, depois de instalado o sistema de iluminação, a Prefeitura começaria de fato a dar suporte

Linha-12 do setor Itapirema em uma extensão de 12 quilômetros que receberá pavimentação através do projeto piloto federal de autoria do senador, Acir Gurgacz (PDT). “Estamos sempre prontos para contribuir com o desenvolvimento ... deputado, recursos para a reforma completa do estádio Biacão, ginásio de esportes, Gerivaldão; dinheiro para o projeto “Se essa Rua Fosse Minha” através do Detran, e mais, R$ 600 mil para a compra de dois

presidente da Casa, Maurão de Carvalho, espera mudança no projeto em relação à extinção do Departamento de Obras Públicas (Deosp

buscam apoio dos deputados estaduais para evitar a extinção do Departamento de Obras Públicas (Deosp), proposta no projeto de reforma administrativa do Governo do Estado

Preocupados com a extinção do Deosp (Departamento de Obras e Serviços Públicos) - proposta do governo estadual no projeto de reforma administrativa – lideranças de todas as entidades representativas da construção civil de Rondônia se reuniram

terceiro interessado na ação que discute a revista vexatória. A ação faz parte da litigância estratégica do projeto Fazendo a Diferença, financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos.Para o voluntário do Cedeca e coordenador ... Projeto Fazendo a Diferença, Vinicius Valentin Raduan Miguel, a omissão estatal na aquisição de equipamentos mais apurados de Raio-X e de revista mecânica vem se prolongando. “Essa continuidade da revista vexatória expõe os servidores

justificava a reforma como necessidade de economia de recursos em razão da forte crise econômica nacional. O projeto de reestruturação administrativa previa a criação a extinção do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), organismo

serão absorvidos e integrarão, sob supervisão, as equipes de fiscalização da Companhia que atuam atualmente no projeto de controle de perdas da empresa. Segundo a presidente este projeto visa objetivamente conter uma série de ações ... distribuição de água com a auto religação, situação que tipifica crime e que justifica a adoção do projeto, que conta inclusive com uma delegacia de polícia móvel (ônibus). Segundo a presidente Iacira Terezinha, este não ... problema localizado de Porto velho, e por isso a ideia é expandir as ações deste projeto para alcançar usuários em situação idêntica por todo Interior do Estado. Importa esclarecer que o conjunto das medidas deste ... projeto atende a uma exigência legal da diretriz nacional do sistema prisional (penitenciário) que visa a reinserção social do apenado, ao mesmo tempo que abre um canal de negociação com o usuário (cidadão) em débito

responsável pela construção. O investimento é de pouco mais de R$ 3 milhões.A localização e o projeto arquitetônico vão conferir à Unisp de Vilhena diversas vantagens. Por estar no centro da cidade, no bairro ... Carlos dos Reis, disse que tudo isso deve ser acrescido ao fato de que as Unisps foram projetadas para trazer mais conforto aos servidores e à população que procura os serviços.André Roberto, gerente

reivindicação dos servidores, encabeçada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que apresentou o projeto de recomposição salarial dos servidores ao Poder Legislativo Federal

recursos recebidos. “Nossa cidade tem obtido sucesso na captação de recursos federais, graças ao número de projetos que a prefeitura tem elaborado e, especialmente, ao bom relacionamento politico que temos mantido com todos os membras

Adalberto Barreto PhD; professor da UFC, doutor em psiquiatria pela Universidade René Descartes – Paris; Coordenadora dos projetos de terapia comunitária. Quarta-feira – 24/06 – local: Auditório Unopar Mesa 3 – Rede de Atenção à Dependência Química Mediadora