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partir daí, os presídios [Aruana e Vale do Guaporé entre eles] não mais se limitam a projetos arquitetônicos; obrigatoriamente, eles passam a ter salas pedagógicas, oficinas de trabalho, gabinetes de saúde e saneamento próprio ... pena. João Bosco Costa, secretário-adjunto da Sejus Sejus e Sugespe procuram parceiros para desenvolver o projeto Fazenda do Futuro, numa área de 300 hectares. Além da biblioteca e do artesanato, outra recente conquista

ação na Justiça Estadual alegando terem a propriedade e a posse de 18 imóveis no Projeto de Assentamento Santa Maria II, no município de Machadinho, área que é chamada por eles de Sítio Alto Alegre ... Superior Tribunal de Justiça estabeleceu como jurisprudência que imóvel público (como é o caso do Projeto de Assentamento Santa Maria II) não tem possibilidade de ser possuído por usucapião. Isto porque bem público se destina

Anel Viário uma obra delicada e de grande responsabilidade para todos que estarão envolvidos. Para eles, esse projeto “ficará na história do estado de Rondônia”.“Estamos confiantes que dessa vez o gigante sairá do papel

Definitivo(TRD).O TRD é o documento que atesta o cumprimento integral das obras/serviços previstos no projeto da obra e é necessário para a obtenção do Certificado de Conclusão da Edificação, o Habite

quantidade de votos exigidos na Câmara de Deputados e no Senado Federal para aprovação de matérias, desde projeto de lei, decretos legislativos, projetos de resolução dentre outros. Descreveu as principais propostas da PEC 182/2007 ... Congresso O senador Valdir Raupp (PMDB), falou sobre a reforma eleitoral, e do seu trabalhado no projeto relativo ao fim das coligações proporcionais. Segundo ele, ocorreram casuísmos na recente reforma aprovada pela Câmara Federal. Ainda

presidente, em nome dos servidores e dos demais parlamentares, pediu a retirada dos artigos contidos no projeto que prejudicariam a categoria

presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (PP), confirmou o ajuste do projeto técnico da reforma administrativa do Poder Executivo para evitar emendas. O Governo acordou com os deputados a manutenção do Departamento ... Moura, preparou uma ‘cama de gato’ para o dirigente Aires Mota, retirando seus poderes da executiva. O projeto de Goebel é assumir a legenda dos “verdes” passando por cima das recomendações da nacional. Em Porto

acontecia naquele momento. No entanto, o que a categoria mais esperava novamente não aconteceu: a aprovação de projeto de lei que contempla a categoria.Os trabalhadores em educação daquele município já estão em estado

garantem que o trabalho de drenagem estará concluído, e logo será iniciada a pavimentação das ruas. O projeto tem por finalidade acabar com vários problemas do bairro, entre eles o de alagação na região

teatro de arena, quadra poliesportiva coberta e área de vivência. A instituição escolar tem como base o projeto arquitetônico elaborado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e participa do Programa Brasil

votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar (PLC 1/2015), que reestrutura a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Rondônia (Asper), criada em 2010 e vinculada ... Orçamento (Sepog), mas que ainda não dispõe de estrutura administrativa e autonomia financeira e orçamentária.O projeto propõe nova denominação para a instituição, que passaria a ser chamada de Agência de Regulação de Serviços Públicos

Garcia de Freitas, no próximo dia 23, durante reunião da comissão.O secretário prestará esclarecimentos sobre o projeto de lei 068/15, que altera dispositivos da Lei n.1.473, de 13 de maio de 2005, que concede ... crédito presumido nas operações de saída interestadual de mercadoria importada do exterior. O relator do projeto, deputado Jesuino Boabaid (PTdoB), destacou a necessidade de mais informações para só então emitir o parecer.Os parlamentares apreciaram ... projeto de lei 003/15, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta, altera e revoga dispositivos à Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações relativas à Circulação ... Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O projeto recebeu emenda modificativa e teve parecer favorável do deputado Laerte Gomes (PEN).Projeto de lei 072/15, do Poder Executivo ... emenda do deputado Dr. Neidson (PTdoB) e parecer favorável do deputado Jesuíno Boabaid.Também foi aprovado o projeto de lei 086/15, que instituía a Região Metropolitana de Porto Velho (RMPV) como unidade regional do Estado ... comum. A matéria recebeu parecer favorável do deputado Léo Moraes (PTB) e segue a tramitação normal.O projeto de lei 099/15, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas do Estado ... relator, deputado Léo Moraes. Apesar disso, foi aprovado pelos demais membros e segue a tramitação normal.O Projeto de Decreto Legislativo 007/15, que concede título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a dom Moacyr ... unanimidade. Os autores da propositura são os deputados Adelino Follador (DEM) e Ribamar Araujo (PT).Outro projeto aprovado pelos deputados da comissão é o que trata de mudança à Lei 3.350, de 24 de abril

presença dos deputados Ribamar Araújo (PT), Adelino Follador (DEM) e Aélcio da TV (PP), deliberaram sobre o projeto de lei 058/15, que dispõe sobre o desconto de 50% nos ingressos de cinemas, teatros, eventos culturais ... matéria foi distribuída e terá como relator o deputado Aélcio da TV (PP).Teve ainda o projeto de lei 099/15 de autoria do deputado Dr. Neidson (PTdoB), que altera a ementa e acrescenta dispositivos

teatro de arena, quadra poliesportiva coberta e área de vivência. A instituição escolar tem como base o projeto arquitetônico elaborado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e participa do Programa Brasil

Deputado Federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) comemorou a aprovação do projeto de lei 1048/91 que tramitava na Câmara dos Deputados há 24 anos. Com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não foi tão ... importância para a aprovação desta lei, a qual foi aprovada por unanimidade”, frisou. A regulamentação do projeto aprovado irá à sanção presidencial. De acordo com o Projeto de Lei 1048/91, serão beneficiados os profissionais ... área, serão destinados 2% em favor da entidade sindical, para emprego em obra de assistência social.O projeto prevê ainda que a empresa, acolhendo solicitação do sindicato, celebrará seguro em grupo em favor de seus ... profissionais estarão com todos os seus direitos, inclusive os previdenciários, garantidos.Momentos antes de pautar o projeto de lei 1048/1991, Eduardo Cunha recebeu Lindomar Garçon e a garçonete do estado de Rondônia, Rejane Freitas ... quais explanaram ao presidente da Câmara a importância da aprovação do referido projeto