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este é o Juízo natural dos crimes contra a vida. (TJRO; RSE 0134947-47.2006.8.22.0501; Porto Velho, 2ª Câmara Criminal; Rel. Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes; Julg. 03/10/2012). A qualificadora do motivo fútil

saudar os os presentes, enfatizou os objetivos do evento, especialmente fazer com que o trabalho das Câmaras seja ainda mais qualificado, resultando em melhor fiscalização e, consequentemente, maior alcance social. Presidente da Câmara do município ... Pires Dias, cuja explanação encerrou a etapa anterior, realizada em Vilhena, abordou aspectos relativos à fiscalização pelas Câmaras da gestão orçamentária e fiscal. O palestrante explicou que o exercício do controle externo, relativamente aos Executivos ... municipais, é das Câmaras. “São os vereadores que têm o papel de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, mas para que isso seja efetivado é preciso que estejam preparados, inclusive através de capacitação, como esta

inadmissível qualquer tipo de violência contra a imprensa, que tem o poder de fiscalizar vereadores, deputados, câmara federal, congresso e até eu mesmo”. Ele também destacou que o papel do jornalista é investigar como está

enganada ao máximo. Quero elogiar a grande atuação dos vereadores, e observo mudanças positivas na Câmara Municipal. Pouco dinheiro que enviei pra cá através de emenda, já fez mudanças, pois através de uma associação atendemos

maioria de votos, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenaram a Eucatur União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda ao pagamento de indenizações a uma passageira

plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, por unanimidade de votos, negaram o pedido de habeas corpus (liberdade) ao proprietário de uma relojoaria

conclusão da transposição dos servidores para os quadros do governo federal”, disse o senador. Lembrou que na Câmara Federal, o projeto foi aprovado em prazo recorde graças à ação da deputada federal Marinha Raupp

Laércio Fernando de Oliveira Santos, que abordou o processo legislativo, com ênfase na atuação das Câmaras Municipais. Além de responder dúvidas e questionamentos, Laércio buscou repassar aos participantes informações importantes e úteis sobre o cotidiano ... palestrante também abordou, entre outros assuntos, a autonomia e organização do município, os controles exercidos pelas Câmaras de Vereadores, seu funcionamento, incluindo, sessões, atos e procedimentos. Abrangeu, ainda, as comissões, sua composição, classificação, finalizando

violência doméstica e corrupção de menores. As liminares em habeas corpus foram negadas pelos membros das respectivas Câmaras Criminais, as desembargadoras Zelite Andrade Carneiro (1ª Câmara) e Marialva Henriques Daldegan Bueno (2ª Câmara). Diante

bancada federal para a votação da Lei no Senado. Na semana passada, a transposição foi aprovada na Câmara Federal.O Projeto de Lei 4787/12, do Executivo, que fixa os salários dos servidores, policiais civis

Um dos fortes opositores da gestão passada, o vereador Jair Montes (PTC) confirmou ao Rondoniagora

Vilhena, quando em uma ultrapassagem, acabou colidindo de frente com a carreta.A carreta Scania, modelo G420 câmara fria, cor branca, placa NCW-8375, era conduzida por Reginaldo Martins Pereira, 36, que seguia pela

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caminhão frigorífico (câmara fria) pegou fogo no início da noite de sexta-feira, na BR-364, causando ferimentos no condutor, a destruição do baú e perda total da mercadoria que era transportada. Segundo informações