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estende aos demais poderes, dentro e fora do Acre. Esses cursos permitem que os servidores pleiteiem aumento de salários. Porém, temos que levar em conta que julgamos as pessoas e não podemos tolerar mais essa
determina o fim de "de benesses e prêmios" contidos na legislação penal, como o aumento dos prazos para a progressão de regime; o fim da remição da pena pelo trabalho ou pelo estudo; a perda ... direito de saída temporária para os condenados a crimes hediondos ou equiparados; o aumento do prazo de validade da condenação penal para efeito de reincidência (de cinco para dez anos); e aumento dos prazos para
pauta de reivindicação dos trabalhadores, a direção do Sintero tratou da ampliação do auxílio transporte e do aumento do auxílio saúde para R$ 150,00 a partir de outubro para quem tem plano de saúde ... todos tenham o auxílio transporte, hoje restrito às cidades que possuem sistema de ônibus urbano.Já o aumento do auxílio saúde para R$ 150,00 está confirmado para o próximo mês, bem como o aumento
energia em 17 megawatts; geração de aproximadamente 400 postos de trabalho de forma direta e indireta; aumento da arrecadação; fortalecimento da piscicultura e, ao ecoturismo e lazer na exploração de áreas de camping, marina
policiais militares que desempenham funções nas áreas administrativas dos batalhões, companhias, diretorias e seções.Nosso objetivo é aumentar ainda mais o número de policiais à disposição da sociedade, sem prejuízo do policiamento diário que deverá ... proximidade das festividades de final de ano, ocasião em que o fluxo de pessoas e veículos aumenta consideravelmente.A Operação tem seu início na data de hoje, e deverá ser intensificada ao longo dos próximos
iniciativa foi motivada pelo crescente envolvimento de crianças e adolescentes com o uso de drogas, pelo aumento dos índices de criminalidade no Estado e pela necessidade de prevenção das condutas delituosas não apenas contra
para entrada no local e a participação de uma ou mais pessoas. Todos esses agravantes servem para aumentar a pena em caso de condenação.A defesa do acusado alega o princípio da presunção de inocência
nobre das áreas”. Concorda com esse argumento a Ministra do meio Ambiente ao afirmar que é preciso aumentar a produtividade, “pois menos de uma cabeça por hectare é algo inaceitável”; “é um desperdício substituir ... Amazônia.Outro dado que contesta o argumento dos defensores da flexibilização da legislação ambiental diz respeito ao aumento da produção de alimentos do país. Nos últimos 40 anos, a maior responsável pelo aumento da produção ... produtividade e não o acréscimo de área plantada. Além disso, estimativas indicam que o Brasil poderia aumentar em 60.000 a 70.000 Km² a área de plantio e dobrar a produção sem desmantar uma única árvore ... agricultura, não há razão para flexibilização da legislação (leia-se desmatamento). Existem áreas e tecnologias suficientes para aumentar a produção sem desmatar.Não há como discordar da Ministra do meio ambiente quando afirma que “Temos
centavos para o dia e 0,69, à noite e disse que o possível aumento só pode ser feito depois que todos os mototaxímetros forem colocados e ainda, for resolvido junto com a empresa fabricante
Moura, Vilhena, Buritis, Guajará-Mirim, São Francisco do Guaporé, Porto Velho e tantos outros municípios. Queremos aumentar o número de prefeitos de PR e no mínimo nos manter como os segundo partido em número
Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou um estudo elaborado em parceria com o Ministério do Planejamento que mostra um aumento de 19,8% do número de servidores federais ativos durante os oito anos de governo Lula ... foram admitidos cerca de 160 mil novos servidores. No entanto, o mesmo estudo aponta que o aumento no quadro funcional foi insuficiente para repor a força de trabalho do setor que no início dos anos ... mais de 990 mil ativos. Hoje são pouco mais de 970 mil servidores na ativa. Com um aumento da expectativa de vida do brasileiro e levando em conta a crescente demanda da população por serviço ... Comissão Mista de Orçamento no último dia 31, o governo prevê apenas R$ 1,6 bilhão para aumentos de remunerações. Detalhe: apenas para o Executivo. O texto não destina recursos para o Judiciário nem para
firme e forte, assombrando os vivos...TABELA DA INDECÊNCIA Numa cidade onde a cada eleição aumenta a crença de que a compra de votos não dá em nada, este colunista ouviu um velho cabo eleitoral
estar “dando muitos problemas”. Disse que conversava muito com ele, mas o envolvimento com as drogas foi aumentando. “Ele dá problemas desde os 8 anos de idade e agora só Deus para perdoar isso
excepcional "alto custo", não estando em nenhum dos programas da Gerência de Medicamentos e solicitou o aumento de prazo para cumprimento da medida.O Ministério Público emitiu parecer favorável ao fornecimento dos remédios, pois
Acadêmicos da UNIR em Porto Velho decidiram encampar o movimento grevista de professores e também
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