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Administração do Ministério do Planejamento) de Rondônia e o DEPEX (Departamento de Órgãos Extintos) na condução do processo de concessão da gratificação de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC aos docentes do ex-Território

concessão de novas aposentadorias, Universa Lagos garantiu que o Iperon está angajado em acelerar todos os processos que chegam ao Instituto, não permitindo o represamento das concessões. O Secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários, Nereu

solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através do processo nº 16.11288.00/2018, Licença Ambiental por Declaração LAP, LAI e LAO, para a atividade comercio varejista de artigos

Sebrae em Rondônia publicou edital de processo seletivo para a contratação de 12 profissionais para atuarem em várias cidades rondonienses. São 11 vagas para Analista Técnico, com salário de R$ 4.286,55, exigindo nível superior

extintos e os antigos servidores civis e militares foram incorporados aos novos estados e municípios, em um processo que criou inúmeros conflitos

concurso da PF foi divulgado na última semana. São 500 vagas de nível superior. Todo o processo será realizado pela banca Cespe. Os salários variam de R$ 11.983,26 a R$ 22.672,48, com carga

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) está com processo seletivo aberto para contratação temporária de professor substituto para o campus de Ariquemes. A vaga é para a área de química

manhã desta sexta-feira (15) para discussões a respeito da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, do processo de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, enquadramento de professores e transposição De acordo

receber os R$ 250 mil. AdesãoPodem aderir ao programa os servidores estatutários que não respondem a processo disciplinar e processo judicial pela imputação de ato ou fato criminoso que implique a perda do cargo

paralelamente, realizou fiscalização e aprovou, na sessão de 30 de maio último, o terceiro estágio do processo, que contempla as fases de atribuição da competência de gestor ao BNDES, a contratação dos estudos ... Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) todas as informações e os documentos indispensáveis à instauração de processo administrativo para análise de ato de concentração econômica. Determina, ainda, o encaminhamento à Agência Nacional de Energia Elétrica

Diário Oficial da União, o edital do concurso público com 500 vagas de nível superior. Todo o processo será realizado pela banca Cespe. Os salários variam

documentação autenticada em cartório. Agora, caberá a cada profissional certificar como autênticos documentos a serem anexados aos processos. O Mato Grosso do Sul foi o primeiro Estado brasileiro a sancionar a lei. Laerte Gomes considerou

serviço, para assim ter o direito à educação garantido”, disse ele. O prefeito destacou que o processo definitivo, do serviço de transporte escolar rural, está em andamento e que deve ser licitado em no máximo

legenda e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes ... condução coercitiva do investigado, do suspeito ou do réu, especialmente, se analisar a questão da garantia do processo legal e da prerrogativa contra a autoincriminação", afirmou o ministro. Ao final da sessão, Gilmar Mendes voltou

solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através do processo nº 16.11984.00/2018, Licença Ambiental por Declaração, para as atividades de: Atividades de cobranças e informações cadastrais (Código