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atender à solicitação do deputado Laerte, as exigências da ANAC, e garantiu que o órgão estará providenciando processo de contratação de uma empresa em regime emergencial, para que a cerca seja construída em no máximo

Porto Velho, que deveria ter acontecido neste mês de setembro está dependendo de um processo em andamento no Tribunal de Justiça de Rondônia, que entrará com a doação de recursos provenientes de multas administrativas recolhidas ... Ainda não temos uma previsão exata sobre quando teremos esse recurso liberado, mas o quanto antes o processo será concluído e teremos o investimento que vai arcar com a parte estrutural da obra: colunas

Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) liberou o pagamento de RPV (Requisição de Pequenos Valores) de processos diversos para 95 servidores que ingressaram com ações judiciais, através do sindicato. Os valores estão liberados para

julgamento não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição. Processo A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2010, pela então vice-procuradora Déborah Duprat

setembro é dedicado à causa no Brasil, a Casa de Leis municipal também começou o mesmo processo. Para ajudar na conscientização, a vereadora Joelna Holder (PMDB) deu início a campanha “Escolha a vida - falar

prisão preventiva. Com a decisão, foram restabelecidas as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que haviam sido impostas, em maio deste ano, pelo relator original da ação, ministro Edson ... instrução processual. Em junho, após agravos regimentais apresentados pelo senador, o ministro Marco Aurélio, novo relator do processo, reconsiderou a decisão e restabeleceu o mandato do senador. Julgamento O relator, ministro Marco Aurélio, votou pelo ... indeferimento do pedido de reconsideração apresentado em agravo pela PGR. Segundo ele, não há no processo motivos que justifiquem a imposição de medidas cautelares, “muito menos de afastamento do exercício do múnus parlamentar ... sentido de acolher parcialmente o pedido da PGR para restabelecer as cautelares determinadas pelo relator original do processo: suspensão do exercício das funções parlamentares, proibição de contatar outros investigados por qualquer meio, além da proibição

ficar na fila de espera da regulação para aguardar nova consulta na Policlínica Oswaldo Cruz, e o processo se tornou ainda mais demorado”. A medida, para que não causasse problemas entre os profissionais, foi generalizada

abordagem feita por Geraldo Afonso, da Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), que indicou as Zonas de Processamento de Exportação como um caminho estratégico a ser trilhado. Ele também apontou as vantagens da proximidade

acompanhamento e fiscalização do referido concurso público, com objetivo de atestar toda a clareza e transparência do processo. Art. 2º. Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão: I - Rafael Figueiredo Martins Dias – Presidente

Centro, das 7h30 às 13 horas. A seleção será por meio de análise curricular. O processo seletivo tem validade de seis meses, a contar da data de homologação do resultado final, e pode ser prorrogada

Identificação Científica e Criminal Engrácia da Costa Francisco, órgão ligado à Polícia Civil do Estado, para processar e emitir os documentos. Segundo Roniclei, o posto receberá demanda muito grande, pois para ele convergirão, também, moradores

Abrem nesse domingo, 24, as inscrições do processo seletivo para o curso de licenciatura em educação do campo da Universidade Federal de Rondônia (Unir), campus Rolim de Moura. São 60 vagas, sendo 30 para formação

Quanto a construção da Praça de União Bandeirantes, o vereador afirmou que está acompanhando o andamento do processo que está obedecendo todos os trâmites exigidos para dar legalidade à obra, e cobrando celeridade, para

Banco da Amazônia dá mais um passo em direção ao mundo financeiro digital e inicia um processo amplo de investimentos para levar as linhas de financiamento de fomento para todos de forma ágil e simples

muito bom lutar por uma causa como essa e que será um prazer ajudar a acelerar esse processo, pois desta forma colabora com as crianças e com toda sociedade. Um dos idealizadores do NACC