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Constituição de Rondônia, que tratam da eleição do procurador-geral de Justiça do Ministério Público estadual. Para Janot, a norma do estado – na redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 80/2012 – está em desacordo ... Segundo o ministro Dias Toffoli, os critérios para a escolha do chefe do Ministério Público estadual encontram-se definidos no artigo 128, parágrafo 3º, da Constituição Federal, o qual prevê que o procurador-geral ... integrantes da carreira. “Percebe-se que o preceito constitucional não restringe os membros do Ministério Público estadual que poderão constar da lista e, consequentemente, ser escolhidos para o cargo, exigindo apenas que sejam integrantes ... citou precedentes da Corte nesse sentido. Destacou ainda que “ao retirar do chefe do Poder Executivo estadual a competência para escolher o procurador-geral da Justiça, a partir de lista tríplice, houve contrariedade também

chikungunya. A entregue foi feita à representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), com orientações do secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, e diretora da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Arlete Baldez. São

saúde. Ainda segundo ele, a exemplo do barco de Guajará-Mirim, poderá ser feito pelo governo estadual, um convênio com o governo federal para que o projeto tenha maior celeridade

segurança da navegação é prioridade. Santos afirmou ainda que por ser uma via de responsabilidade do governo estadual, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) já foi acionado para fazer a contenção. Caso contrário

confirmação da pré-candidatura do nosso senador Acir Gurgacz para Governo do Estado", disse o deputado estadual Saulo Moreira (PDT), um dos principais entusiastas da candidatura do senador. “Estamos trabalhando para construir um novo capítulo ... confirmar sua pré-candidatura. Além de ser marcado pela oficialização da pré-candidatura do senador e presidente estadual do PDT no estado, senador Acir Gurgacz, o evento, que teve como tema “A construção

vagas para a Secretaria de Saúde de Rondônia (Sesau)foi divulgado nesta sexta-feira pela Superintendente Estadual de Gestão de Pessoa, Helena da Costa Bezerra. Com isso, um novo calendário do certame foi também divulgado

após ser flagrado com um cigarro de maconha e uma faca em seu bolso dentro da Escola Estadual Roberto Duarte Pires localizada na Rua Osvaldo Lacerda, Bairro Igarapé, na Zona Leste de Porto Velho

ultrapassem os R$ 18 mil. De acordo com o diretor de Planejamento e Operações da Defesa Civil Estadual, capitão Artur Luiz Santos de Souza, desde o início desta semana uma equipe de bombeiros da Defesa ... curso sobre prevenção de desastres e vamos levar isso aos nossos bombeiros que trabalham com Defesa Civil estadual’, informou. A Defesa Civil estadual também se coloca à disposição dos municípios para levar capacitação em relação

iniciativa pública e privada e de trabalhadores urbanos e rurais, para propor a criação de um Fórum Estadual de Trabalhadores para atuar contra as medidas do Governo Federal que visam à retirada de direitos ... horas, haverá uma nova reunião para definir os encaminhamentos da criação do fórum prenominado como “Fórum Estadual dos Trabalhadores – FETRARON – Rondônia em defesa dos direitos sociais – Nenhum direito a menos”. Na abertura do encontro

público realizado pelo Sintero para cobrar da Caixa Econômica Federal o pagamento do precatório estadual, determinado pelo Tribunal de Justiça há mais de 15 dias. Os trabalhadores em educação se concentraram no Sintero

Secretaria Estadual de Educação efetivará 355 professores e 55 técnicos aprovados em concurso público no ano passado, para ocuparem vagas em escolas na maioria dos 52 municípios rondonienses. Convocados para a posse ainda esta semana

dois meses por denúncias na Operação Dominó e foragida desde abril do ano passado, a ex-deputada estadual Ellen Ruth Catanhede Salles Rosa vai ser beneficiada com a extinção de umas das penas, por formação

Lopes, e o técnico Eduardo Bernardes serão recebidos no município pelo prefeito de Ariquemes Thiago Flores, deputado estadual Geraldo da Rondônia, Diretor-Geral do DER Ezequiel Neiva e por Humberto Faial, engenheiro e coordenador

tarde desta terça-feira (21), o deputado estadual Cleiton Roque (PSB), acompanhou o vice-prefeito de Chupinguaia Daniel Paraíso (PSB) até a sede do Departamento de Estradas, Rodagens Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado ... atenção que está tendo com o município de Chupinguaia, “É bom quando podemos contar com um representante estadual, nesse último final de semana fomos beneficiados com um trator de pneus que irá ajudar muito nossos

cidade, especialmente de combustíveis. Santos afirmou ainda que por ser uma via de responsabilidade do governo estadual, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) já foi acionado para fazer a contenção. Caso contrário, o problema