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page www.comjustica.com ou instagram: @comjustica. Segundo o proprietário, Luiz Paulo Batista, que é jornalista e bacharel em Direito, o site tem por finalidade levar informações sobre os antigos e atuais acontecimentos no âmbito jurídico ... todo jornalismo que preza pela exatidão dos fatos, se atendo à verdade e, principalmente, dando sempre direito ao contraditório, conforme dispõe o princípio constitucional brasileiro”, explicou. Luiz Paulo disse ainda que a ideia surgiu após

vista, é fundamental para o resgate da cidadania da população, pois tem facilitado o acesso a direitos que são essenciais a todos” comentou o presidente. Ainda como parte das comemorações da Semana da Indústria

integrar o Brasil. Ele e os que andaram no lombo de burros nos ensinam que não temos direito algum de colocar obstáculos em nada”, disse. Em seguida, citando nominalmente cada um, ele mencionou o trabalho

facilitam a criminalização do indivíduo e sua vulnerabilidade perante o sistema punitivo. O objetivo dessa área do Direito é a busca por conheer o sujeito encarcerado como pessoa e suas verdadeiras motivações para a conduta ... presas, proporcionada pelo projeto. Após a palestra haverá um debate sobre os temas, mediado pelo Juiz de Direito Sérgio William Domingues Teixeira, com a presença de membros do Ministério Público Estadual, Conselho Penitenciário do Estado ... medidas socioeducativas de internação, defensores públicos e equipe de assessoria psicossocial, comunidade acadêmica, especialmente dos cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social e Ciências Sociais. As inscrições estão sendo realizadas pela VEPEMA, pelo e-mail sociopedagogicovepema@gmail.com

Lima, Titular do Juizado da Infância e Juventude, profissionais do Núcleo Psicossocial, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAST., além dos parceiros, como

Porto Velho”, declarou Bosco. SOBRE A SOPH A entidade é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, que tem por finalidade executar a política estadual de transporte

tranquilos porque o SINTERO continua sendo o seu legítimo representante, e dado o compromisso de defender os direitos e os interesses da categoria, manterá a sua atuação firme na luta que desenvolve há 26 anos

empresas de pequeno porte em atividades em Porto Velho, enquadradas ou não no Simples Nacional, têm direito a um benefício que reduz cerca de 7% dos seus custos ligados a folha de pagamento de funcionários

Presidente Americano, ao cumprimentar o Imperador fazem uma mesura, abaixando a cabeça. O único que tem o direito de cumprimentá-lo, sem fazer mesuras, olhando em seus olhos, é o Professor. Pensamento da Semana Memória

Tribunal de Contas realiza no Teatro Estadual Palácio das Artes de Rondônia o IV Fórum de Direito Constitucional & Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, cuja abertura será feita nesta quinta-feira (28), às 9 horas ... atuação do Tribunal de Contas, como licitações, contratações públicas, políticas públicas, terceirização, governança pública, efetivação dos direitos constitucionais, nova lei anticorrupção brasileira. O público-alvo do evento é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos ... Contratos Administrativos sob o viés do Consensualismo Palestrante: Luciano Elias Reis TARDE Palestra: A Efetivação dos Direitos Constitucionais e a Interferência Estatal Palestrante: Fernanda Marinella de Souza Santos Palestra: Discricionariedade na Definição de Políticas Públicas

famílias, além de comprometer a prestação de serviço à população. Elas também alegavam que tinham direito ao reajuste de tarifa devido a defasagem no valor da passagem.Nas suas argumentações contrárias ao deferimento da liminar ... contrato cancelado pelo município.O desembargador Rowilson Teixeira também afirma que: “Noutro aspecto, o argumento de eventuais direitos decorrentes da revisão de tarifa não autorizam, por si só, o impedimento de decretação da caducidade ... contrato de concessão e tampouco impede o chamamento de novas empresas, pois, os direitos, nesta fase, convolam-se em perdas e danos, a qual poderá ser assegurada por vias ordinárias de cobrança”.E prossegue ainda

Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus membros, manteve a decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Espigão do Oeste, que decretou a prisão de Fernando HLA acusado ... sede de habeas corpus (HC), para o Tribunal de Justiça. Em sua defesa, o acusado afirmou ter direito de responder o “desenrolar” do processo em liberdade, porque se apresentou espontaneamente à autoridade policial. Sustenta também

ações de sindicatos que tramitam na Justiça Federal. Segundo o presidente do Simporo, a sentença resgatou o direito dos servidores públicos que tanto contribuíram para o Estado de Rondônia, uma vez que a União chegou

Região? Não falta boa vontade, porque não se pode pedir favor a juiz. Não falta direito. Sobra direito. Não falta tempo. Já discutiram valores, índices e favorecidos. Pra quase tudo já houve uma resposta ... juiz nem os substituídos podem ser responsabilizados pelo número de pessoas a quem é devido o direito, uma vez que se trata de processo de substituição processual, envolvendo uma categoria inteira de trabalhadores. Já passaram ... rombo da Petrobrás, BNDES e os cambaus. Nós servidores, queremos o que nos é direito e justo para receber em vida, afinal, fomos nós que trabalhamos a vida inteira pelo Estado que hoje nos nega ... direito. Vamos nos organizar em passeata, se preciso for, com caravanas até o CNJ, STJ, STF e o Congresso Nacional, mas, não permitiremos que paguemos por um crime que nunca cometemos. Queremos uma solução

ação civil nº 0004371-24.2014.8.22.0003 e aplicou a pena de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, a dois servidores ... sentença cabe recurso.Na decisão, o Juízo também puniu o cidadão que foi beneficiado. Ele terá seus direitos políticos suspensos por três anos, além de ficar proibido contratar com o Poder Público ou receber benefícios