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Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirma decisão de primeira instância em que condenou uma escola particular da capital a pagar 20 mil reais a título de danos morais a uma aluna por ser omissa ... obrigação de fornecer um ambiente sadio para o aprendizado" pontuou o desembargador Marcos Alaor, pertencente à 2ª Câmara Cível do TJRO.Ficou evidenciado que a escola falhou na prestação do serviço, pois, segundo decisão

despacho assinado pelo presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Valter de Oliveira, ficou agendado para terça-feira, 23 de julho de 2013, às 8h30, no Plenário ... última sessão, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora dos HC′s havia solicitado ao presidente da Câmara, uma extraordinária, devido a quantidade de habeas corpus que fora impetrados. Naquela ocasião foram julgados dez pedidos

Porto Velho, Dalton Di Franco e da vereadora Ana Maria Negreiros, como representante da presidência da Câmara Municipal de Porto Velho. Muitas autoridades civis e militares, representantes da imprensa e outros convidados também compareceram

retorno de seu pedido de vistas apresentados no começo da sessão da 1ª Câmara Criminal, a juíza convocada Sandra Aparecida Silvestre votou no final da manhã pela manutenção das prisões preventivas dos vereadores Marcelo Reis ... fatos são estranhamente graves e demonstrados”, afirmou Sandra Silvestre, concordando com a colega.O presidente da Câmara, Valter Oliveira foi o único a discordar da manutenção das prisões preventivas, disse que os dois são réus

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu mais três Habeas Corpus de acusados presos na Operação Apocalipse. As decisões foram por unanimidade e beneficiam Ana Cristina Dias Pontes, nomeada em gabinete da Deputada

Braga Serrão, o “Fernando da Gata”. Teve Habeas Corpus concedido na manhã desta quinta-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ela foi presa porque estava agilizando o pagamento de alugueis

ligado ao vereador Jair Monte, permanecerá preso por tempo indeterminado, decidiu nesta quinta-feira a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão foi por unanimidade. O homem foi preso por determinação

judicial nos autos da Operação Apocalipse. A juíza pode decidir ainda no julgamento que acontece na 1ª Câmara Criminal, ou deixar o caso para a próxima semana. No julgamento dos pedidos de Habeas Corpus ... Ferreira Siqueira, o “Beto Bába” e Fernando Braga Serrão, o “Fernando da Gata”. Já o presidente da Câmara, Valter Oliveira, disse que são réus primários e por isso votava pela concessão da ordem

acusações da Polícia Civil) que terão pedidos de Habeas Corpus julgados em sessão da 1ª Câmara Crimina nesta quinta-feira, relativos a Operaçaõ Apocalipse. Os demais devem entrar na pauta somente na próxima terça-feira

sustentação oral, mas a justificativa oficial é que não haveria tempo para julgamento por parte da 1ª Câmara Criminal. Ivanira pediu então uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira, quando os demais pedidos poderão

habeas corpus de acusados presos na Operação Apocalipse. Os casos serão julgados em sessão da 1ª Câmara Criminal nesta quinta-feira, a partir das 8h30min. Boa parte tem parecer favorável para soltura

este é um direito que já deveria ter sido assegurado.Carlos Magno já apresentou requerimento na Câmara dos Deputados para que a PEC 556/2002, que dá nova redação ao Art. 54 do Ato das Disposições

habeas corpus impetrados terá início nesta quinta-feira, dia 18, ocasião em que os membros da 1ª Câmara Criminal se manifestarão acerca da ilegalidade da prisão dos envolvidos

pedidos de habeas corpus que devem ser julgados nesta quinta-feira em sessão da 1ª Câmara Criminal referentes a Operação Apocalipse, o do vereador Jair de Figueiredo Monte não deve entrar em pauta. O procurador