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reais por ter permanecido em fila por mais de duas horas. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (25). Após esperar ... espera. Em seu despacho, o relator do processo, juiz Aldemir de Oliveira, convocado para compor a 2ª Câmara Cível do TJRO, decidiu que a má prestação do serviço é evidente e viola o princípio ... para o aumento, e do banco para redução. Para relator, deve ser mantido o entendimento da 2ª Câmara Cível adotado no julgamento de outros processos semelhantes, cujos valores foram aproximados ao definidos neste caso.Apelação

agradecer o apoio do prefeito Jesualdo, das secretárias Keila Barbosa e Seloi Totti e de toda a Câmara. “Há muitos anos nossa juventude busca diversão em outras cidades, colocando a vida em risco

prefeitura do município de Ji-Paraná (RO), teve seu recurso de apelação negado pelos membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Durante sessão de julgamento, ocorrida nesta quarta-feira

candidatos desistiram. A tese está correta, pelo menos em uma rápida analisada, ponderou o magistrado. Confira decisão:Câmaras Especiais Reunidas Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 0000541-93.2013.8.22.0000 Impetrante: Junior Cleber Alves PaivaAdvogado

Hospital Cândido Rondon desde a madrugada do último sábado. O corpo está sendo velado na Câmara de Vereadores daquele Município. O funeral está previsto para esta quinta-feira (24).Antônio Francelino foi defensor público-geral ... vida como defensor público, foi homenageado por duas vezes. A primeira homenagem foi concedida pela Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, em 2010, quando recebeu o título de Cidadão Honorário. A segunda

próprio prefeito, estão ajudando a transformar o município. Também estiveram presentes ao evento o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Ogrodovczyk (PSDC) e o vice-prefeito Marcus Martins Gomes (PT). “Cabixi é único município

mesmo período serão realizados eventos carnavalescos.Já à Polícia Civil caberá disponibilizar regime de plantão na Câmara de Vereadores, no período de 8 a 10 de fevereiro. Entre outras providências, o Corpo de Bombeiros deverá ... horas antes do evento.O Termo de Ajuste também prevê obrigações para a Polícia Rodoviária Federal, Câmara Municipal, Conselho Tutelar e outros órgãos

fora realizado o certame.Esse é o entendimento reiterado do Tribunal de Justiça, que, em suas duas câmaras especiais, tem determinado a nomeação de candidatos participantes de concursos públicos enquadrados nessa situação.Exemplo disso

atestado médico falso. A decisão da Justiça de Rondônia é decorrente de julgamento colegiado realizado pela 1ª Câmara Especial do TJRO, cujo acórdão foi publicado na edição desta terça-feira, 22, do Diário da Justiça ... comunitários.Em busca de absolvição, recorreu ao Tribunal de Justiça e teve o processo distribuído à 1º Câmara Especial. No voto do relator, foi reconhecido o conjunto de provas juntadas pelo Ministério Público aos autos ... sentença condenatória. O desembargador negou provimento ao recurso e foi acompanhado à unanimidade pelos outros integrantes da câmara julgadora. Veja o acórdão:Data de distribuição :05/11/2012Data do julgamento : 17/01/20130009720-08.2010.8.22.0501 ApelaçãoOrigem

condições pessoais lhe são favoráveis. A decisão é da Justiça de Rondônia, em acórdão da 1ª Câmara Criminal do TJRO.O acusado foi preso em dezembro de 2012, sob a acusação de que lá faria

ágil e dinâmica. Enquanto técnicos e analistas trabalham pela ampliação das possibilidades do sistema, os desembargadores das Câmaras Cíveis do Judiciário de Rondônia dão sequência à tendência de aumentar o uso de sistemas de informação

próximo dia 29, às 17h, na Câmara Municipal de Porto Velho, a Prefeitura de Porto Velho realiza audiência pública para discutir sobre a deficiência do serviço de coleta de lixo oferecido à população. Estarão presentes

exoneração, no prazo de até 90 dias, de todos os ocupantes de cargos em comissão da Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste, os quais não forem de chefia, direção e assessoramento. A liminar ... manifestaram interesse na celebração do acordo, fato que motivou a propositura da ação. Com a decisão, a Câmara Municipal de Vereadores deverá providenciar o necessário para realizar concurso público de provas e títulos

primeira vítima da noite. Ele afirmou que provas colhidas ainda na noite do crime e imagens de câmeras de segurança levaram à prisão dos dois acusados, que tem passagem pela Polícia por associação ao tráfico ... supostas outras vítimas da dupla possam identifica-los. CONFIRA A SEGUIR IMAGENS DOS PRESOS E DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA E NESTA SEGUNDA-FEIRA A MATÉRIA COMPLETA NO PROGRAMA BASTIDORES 190, A PARTIR DAS 12 HORAS